Portal de Publicações Oficiais

Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 Instituto do Bem Estar

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Ata de Registro de Preço n° 022/2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Decreto nº 014/2025 - Prestação de Contas Anual 2019/2020

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Aviso de Suspensão - PE N°001/2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação N°003/2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Ata de Registro de Preço n° 023/2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Resolução CMS N°04/2026 - Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Decreto N°083/2026 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Portaria N°251/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°049/2026 - PP SRP Nº001/2026

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Resolução CMS N°05/2026 - Realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Decreto N°082/2026 - Chamamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Contrato N°049/2026 - Focus Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Contrato nº036/2026 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Contrato nº037/2026 - T. C. OLIVEIRA LTDA

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Contrato N°046/2026 - Haroldo Zaine Sarkis - DL N°013/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

DL N°013/2026 - Produção de vídeos institucionais

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Portaria N°0243/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°046/2026 - DL N°013/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Contrato N°045/2026/PMX - RL DA SILVA LTDA - PP SRP N°014/2025

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do PMAS 2026-2029

📅Publicado em 

29 de maio de 2026