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Licitações e Contratos

Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.

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Legislação

Decreto

Decreto Nº115/2026 - Exoneração Diretora de Educação Ambiental - MARCIA WALERIA LEITE DA SILVA

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Termo de Cooperação Técnica e Financeira

Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº02/2026 - SEBRAE/AC

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº113/2026 - Nomeação Diretor de Limpeza Pública - FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Licitações

Aviso de Reabertura

Aviso de Reabertura - PP SRP Nº010/2026 - DOEAC N°14327

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº111/2026 - Exonera Conselheiro Tutelar - SANDRA MARIA RIBEIRO DE LIMA

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº116/2026 - Exoneração Coordenadora de Recursos Hídricos - ADRIANA DA SILVA RODRIGUES

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº463/2026 - Institui Grupo de Trabalho Programa Time Brasil

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Termo de Adesão

Termo de Adesão ao Programa Time Brasil

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº117/2026 - Nomeação Diretora de Educação Ambiental - ADRIANA DA SILVA RODRIGUES

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº114/2026 - Nomeação Diretora de Desporto - SANDRA MARIA RIBEIRO LIMA

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão - PP SRP N°011/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2025 - PP SRP Nº029/2023 - ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato Nº020/2025 - PP SRP Nº029/2023 - AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato Nº025/2023 - PP Nº011/2023 - IGG- INSTITUTO EM GESTÃO E GOVERNANÇA

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Ata Nº040/2025 - PP Nº013/2025 - AUTO POSTO IMPERIAL LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato Nº022/2025 - PP SRP Nº029/2023 - DOMINIO COMERCIO lMP. E EXP. EIREL

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Legislação

Termo de Formento

Republicado por Incorreção - Termo de Fomento Nº001/2026 - SEMED - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VITÓRIA RÉGIA

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

4° Termo Aditivo - Contrato Nº042/2024 - PP SRP Nº029/2023 - TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato Nº024/2025 - PP SRP Nº029/2023 - R COSTA DA SILVA IMP. E EXP. EIRELI

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Licitações

Termo Aditivo

4° Termo Aditivo - Contrato Nº005/2022 - PP Nº018/2022 - DAILSON PEREIRA DA SILVA NETO - EIRELI

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

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