Licitações e Contratos

DL N°002/2026 Cadeiras de Escritório e Poltronas - Sec. de Saúde

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

CONTRATO N°002/2026 - MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N°002/2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº028/2026 Designa GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°002/2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Decreto N° 030/2026 - Ponto Facultativo durante o "carnaval de 2026"

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços Nº003/2026 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços Nº001/2026 - DL RAMOS ME

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços Nº004/2026 - T LEITE SILVA ME

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços Nº002/2026 - JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Calendário de Pagamento 2026

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

DECRETO N°025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

DECRETO N°024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

DECRETO N°023 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº032/2024

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2024

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2024

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2026

Portaria N° 015/2026 - Designação de Gestor e Fiscais de Contratos

📅Publicado em 

6 de fevereiro de 2026

Contrato N° 004/2026/PMX - Locação de Veículos

📅Publicado em 

6 de fevereiro de 2026

Decreto N° 020/2026 - Nomeação da Comissão de Contratação

📅Publicado em 

6 de fevereiro de 2026