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Prefeito Maxsuel Maia Pereira
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Editais, convocações e resultados de processos seletivos.
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Licitações
Aviso de Retificação
Aviso de Licitação Retificado - CP N°008/2026
📅Publicado em
12 de novembro de 2026
Aviso de Chamamento Público
Aviso de Chamamento Público nº005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público para a Festa de São Sebastião
Aviso de Ratificação
Aviso de Ratificação - DL N°039/2026 - DOEAC N°14392
Dispensa de Licitação
DL N°039/2026 Locação de 01 caminhonete com motorista com D. P. SILVA NETO LTDA
Chamada Pública
CHP N°005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público (Festividades de São Sebastião)
11 de novembro de 2026
Concorrência Presencial
CP Nº011/2026 Construção de 36 unidades habitacionais populares, incluindo infraestrutura de loteamento
Termo de Ratificação
Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL nº040/2026 - DOEAC nº14391
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CP Nº011/2026 - DOEAC nº14391
Aviso de Retificação - CP Nº008/2026
Aviso de Ratificação - DL N°040/2026 - DOEAC N°14398
10 de novembro de 2026
DL N°041/2026 Combustível
Aviso de Ratificação - DL N°041/2026 - DOEAC N°14398
Legislação
Decreto
Decreto nº144/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião
DL N°040/2026 Cesta Básica
Adesão/Carona
Adesão/Carona Nº021/2026 Segurança Patrimonial e outros
9 de novembro de 2026
Contrato
Contrato nº089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Adesão/Carona N°021/2026- DOEAC nº14389
Portaria
Portaria nº618/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº057/2026 - Adesão/Carona N°021/2026- DOEAC nº14389
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Adesão/Carona nº021/2026 - DOEAC nº14389
Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº012/2026
6 de novembro de 2026
Contrato N°088/2026 - LINK E CIA LTDA - Inexigibilidade Nº012/2026