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Concursos e Seleções

Editais, convocações e resultados de processos seletivos.

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Licitações

Aviso de Retificação

Aviso de Licitação Retificado - CP N°008/2026

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Chamamento Público

Aviso de Chamamento Público nº005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público para a Festa de São Sebastião

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Ratificação

Aviso de Ratificação - DL N°039/2026 - DOEAC N°14392

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°039/2026 Locação de 01 caminhonete com motorista com D. P. SILVA NETO LTDA

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Chamada Pública

CHP N°005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público (Festividades de São Sebastião)

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Concorrência Presencial

CP Nº011/2026 Construção de 36 unidades habitacionais populares, incluindo infraestrutura de loteamento

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL nº040/2026 - DOEAC nº14391

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CP Nº011/2026 - DOEAC nº14391

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Retificação

Aviso de Retificação - CP Nº008/2026

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Ratificação

Aviso de Ratificação - DL N°040/2026 - DOEAC N°14398

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°041/2026 Combustível

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Ratificação

Aviso de Ratificação - DL N°041/2026 - DOEAC N°14398

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº144/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°040/2026 Cesta Básica

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona Nº021/2026 Segurança Patrimonial e outros

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Licitações

Contrato

Contrato nº089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Adesão/Carona N°021/2026- DOEAC nº14389

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº618/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº057/2026 - Adesão/Carona N°021/2026- DOEAC nº14389

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Adesão

Termo de Adesão - Adesão/Carona nº021/2026 - DOEAC nº14389

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº012/2026

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Licitações

Contrato

Contrato N°088/2026 - LINK E CIA LTDA - Inexigibilidade Nº012/2026

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

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