ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

CONTRATO Nº 049/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO CONTRATANTE A PREFEITURA DE XAPURI E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FOCUS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CONFORME ABAIXO:
Processo Administrativo nº 006/2026
Pregão Presencial SRP Nº 001/2026
Ata de Registro de Preços nº: 024/2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, empresa FOCUS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº CNPJ n° 55.268.131/0001-46, com endereço na Travessa Jesus de Nazaré, nº 5, bairro Ivete Vargas, Rio Branco-Acre, CEP 69900-238, neste ato representada pela senhora Mirella Farias de Souza, brasileira, solteira, portadora da célula de identidade RG nº 10418644 SSP/AC e titular do CPF: 022.954.942-06, doravante denominada contratada resolvem celebrar contrato, decorrente do PREGÃO na sua forma PRESENCIAL PELO SRP Nº 001/2026/CPL/PMX, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.
OBJETO
2.1.O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para serviços técnicos de consultoria para planejamento e gestão, para atendimento da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
DA VALIDADE DO CONTRATO
A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021:
FONTE DE RECURSOS
6.1. A despesa correrá por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s):
6.1.2. Programa de Trabalho: 15 – Secretaria Municipal de Planejamento – 02 Depto de Planejamento, Programas e Projetos – 2015 Manutenção do Depto de Planejamento, Programas e Projetos.
6.1.3. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.1.4. Fonte: 706
CLÁUSULA 7ª: VALOR A SER PAGO PELO OBJETO
7.1. Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, fretes e demais despesas para a execução do contrato, não cabendo ao contratante nenhum outro ônus.
Xapuri-AC, em 25 de março de 2026.
Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE E A EMPRESA FOCUS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 55.268.131/0001-46/CONTRATADA.