Portal da Transparência

Decreto 243/2025 - Comissão Intersetorial - Programa Selo Unicef 2025-2028

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

MENSAGEM DO SECRETÁRIO

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Plano Municipal de Turismo 2024-2028

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Decreto 244/2025 - Nomear membros para compor o Fórum Permanente de Educação

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Lei Municipal 1247/2025 - REPUBLICADA - Plano Municipal de Turismo

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Portaria 494/2025 - Representantes dos órgãos que compõem o Comitê Diretor para a elaboração do PMGIRS

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Lei Municipal 1283/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Convênio de cooperação técnica e financeira com a CASA DA AMIZADE

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

1° TA - ATA N°07 e 06 2025

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Portaria 493/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°053 2025 - PMGIRS

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Decreto 241/2025 - Comitê Diretor para o processo de elaboração do PMGIRS

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Resoluções 005/2025 - HOMOLOGAR a Presidência deste CMAS 2024-2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2025

Resoluções 007/2025 - DESISTÊNCIA do Grupo de Escoteiros da vaga de titular do CMDCA

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Portaria 444/2025 - Cedida MARIA ALZENIR BARROSO DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

8 de setembro de 2025

Portaria 436/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°063 2024 - Adesão Carona 007 2024

📅Publicado em 

26 de agosto de 2025

Portaria 438/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°045 2025 - PE N°003 2025

📅Publicado em 

26 de agosto de 2025

Concorrência Eletrônica 003/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº045 2025

📅Publicado em 

26 de agosto de 2025

Dispensa de Licitação 006/2025 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº008 2025

📅Publicado em 

26 de agosto de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA N°033 2024

📅Publicado em 

26 de agosto de 2025

Pregão Presencial 011/2025 - ATA N°034 2025 - DOEAC N°14.093

📅Publicado em 

26 de agosto de 2025

Concorrência Eletrônica 002/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

26 de agosto de 2025