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Prefeito Maxsuel Maia Pereira
Vice Vânio Pereira Miranda
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Licitações
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº012/2026
📅Publicado em
6 de novembro de 2026
Contrato
Contrato N°088/2026 - LINK E CIA LTDA - Inexigibilidade Nº012/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°597/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°088/2026
Resolução Administrativa Conjunta
Resolução Administrativa Conjunta SEMED nº002/2026 - Readequação da estrutura da DEB e instituição do NTMA
Portaria Conjunta
Portaria Conjunta SEMED/CME nº003/2026 - Aprova e institui o Plano de Comunicação do Programa Alfabetiza
Termo de Convocação
Termo de Convocação - SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PSS Nº 001/2025
4 de novembro de 2026
Pregão Presencial
PP SRP N°014/2026 - Hospedagem/Hotelaria
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°014/2026
Concursos
Termo de Convocação - PSS N°001/2025 - DOEAC N°14386
Resolução
Resolução CMDCA nº003/2026 - Convocar Sr. Erinilso Severino de Souza
Decreto
Decreto nº142/2026 - Instituição da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino
Aviso de Licitação - PP SRP N°014/2026 - DOEAC nº14386
Decreto nº141/2026 - Exoneração ANTONIO WESLEY SUSSURANA LINS
Decreto nº143/2026 - Instituição do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização
Termo de Convocação nº006/2026 - PSS N°002/2026 - DOEAC N°14386
Rescisão de Contrato
Rescisão de Contrato nº060/2026 - Adesão nº 018/2026/PMX - DOEAC N°14385
3 de novembro de 2026
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - CP N°008/2026 - DOEAC nº14385
Portaria nº609/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº080/2026 - CP nº007/2026
Contrato nº080/2026 - ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP e EXP EIRELI - CP nº007/2026 - DOEAC nº14385
Termo Aditivo
2º Termo Aditivo - Contrato nº025/2024 - PP nº009/2023 - DOEAC nº14383
29 de outubro de 2026