ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 251/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 049/2026, oriundo do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços técnicos de consultoria para planejamento e gestão, para atendimento da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC.
FUNÇÃO NOME
GESTOR Emerson Rodrigo Simião de Souza, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral - Decreto n. 078/2025.
FISCAL Francisca Rodrigues da Silva, Diretora de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Decreto nº 116/2025.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 28 de maio de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri