Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº362/2026 - Designação de Ponto Focal - Maurilho da Costa Silva Designa o servidor Maurilho da Costa Silva para atuar como Ponto Focal Institucional do Programa Time Brasil da CGU no Município de Xapuri. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 362 DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidor responsável para atuar como Ponto Focal do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União – CGU, no âmbito do Município de Xapuri/AC, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xapuri, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em atenção a Legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Xapuri – Acre. RESOLVE: CONSIDERANDO o Ofício nº 11091/2026/ACRE/CGU, expedido pela Controladoria-Geral da União, que solicita a indicação formal de servidor responsável para acompanhamento e execução das ações vinculadas ao Programa Time Brasil – Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios; CONSIDERANDO o Ofício nº 160/2026 emitido pelo Chefe do Poder Executivo à Promotoria do Ministério Público do Estado em Xapuri, em resposta ao Ofício nº 149/2026/PJXP/CI referente a Plataforma Fala.BR e Programa Time Brasil, no âmbito do SAJ nº 09.2025.00001004-8; CONSIDERANDO que o Programa Time Brasil constitui iniciativa institucional destinada ao fortalecimento da integridade pública, transparência, controle interno, ética administrativa, ouvidoria, corregedoria e aperfeiçoamento da governança pública municipal; CONSIDERANDO as diretrizes de responsabilização e integridade previstas na Lei Federal nº 12.846/2013; CONSIDERANDO as boas práticas de governança pública recomendadas pelos órgãos de controle externo e interno; CONSIDERANDO as diretrizes de transparência ativa e passiva previstas na Lei Federal nº 12.527/2011; CONSIDERANDO as iniciativas institucionais da Controladoria-Geral da União, especialmente o Programa Time Brasil e a Plataforma Fala.BR, voltados ao fortalecimento da integridade, transparência e participação social; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar interlocução institucional entre o Município de Xapuri e a Controladoria-Geral da União, bem como garantir acompanhamento técnico das ações previstas no referido Programa; RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor MAURILHO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Controlador-Geral do Município, para atuar como Ponto Focal Institucional do Programa Time Brasil, no âmbito da Administração Pública do Município de Xapuri/AC, perante a Controladoria-Geral da União. Art. 2º Compete ao servidor designado: I – realizar interlocução institucional com a Controladoria-Geral da União no que se refere às ações vinculadas ao Programa Time Brasil; II – coordenar, acompanhar e promover o preenchimento do Autodiagnóstico institucional exigido pelo Programa; III – auxiliar na elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Ação decorrente das diretrizes estabelecidas no Programa; IV – articular junto aos órgãos e secretarias municipais o levantamento de informações necessárias ao cumprimento das ações relacionadas à integridade pública, transparência e governança; V – adotar demais providências administrativas necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais estabelecidos pela CGU no âmbito do Programa. Art. 3º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria não implicará percepção de remuneração adicional, sendo considerado serviço público relevante prestado ao Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Xapuri – Acre, em 25 de junho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 118 30 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°039/2026 - D L Ramos - ME - DL N°016/2026 Fornecimento de Copos Descartáveis e Marmita de Isopor, para atender as demandas das Secretárias Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N°039/2026 CONTRATADO: D L RAMOS - ME CPNJ Nº 05.146.814/0001-52 VALOR R$ R$ 60.480,00 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026 Adjudica e homologa o resultado da Concorrência Presencial nº 001/2026 para execução de pavimentação urbana, vencida pela empresa M.F. CONSTRUTORA E COM. LTDA. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, para executar Pavimentação em Vias Urbanas, em Xapuri, conforme convênio com Ministério das Cidades nº 045471/2023, tendo como vencedora a empresa M.F.CONSTRUTORA E COM. LTDA – CNPJ: 25.130.703/0001-65, com valor global de R$ 1.767.494,55 ( um milhão setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavo). Xapuri – AC, 07 de maio de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 643 29 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº059/2026 - GOVISTA TELECOMUNICACAO IMP. E EXP. LTDA - PP nº010/2025 Fornecimento de serviço de internet banda larga para atendimento das diversas secretarias de Xapuri. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 059/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E EMPRESA GOVISTA TELECOMUNICACAO IMP. E EXP. LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pela seu Secretário, o senhor Emerson Rodrigo Simião Souza, nomeado através do Decreto Nº 078/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica GOVISTA TELECOMUNICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ nº 34.863.205/0001-12, com sede na Av. Amazonas, Nº 817, Bairro Liberdade, Epitaciolândia/AC, representada neste ato pelo Sr. Cleossilvio Teixeira Cardoso, CPF nº 500.079.633-00 – Fone para contato: (68) 99922-9318 / 99947-2019/08007177741 – e-mail: gerenciatecnica@govistabr.com.br , doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga por meio de fibra óptica, via rádio e via satélite, com instalação, configuração e manutenção dos pontos de acesso à internet, para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Órgão 02 – GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. – 2.003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ./ATIV. – 2.011 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV. – 1.009/2.018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO PROJ./ATIV. – 2.025/2.006/2.007/2.030/2.060/2.032/2.033/2.035/2.050/2.039/2.051/2.067 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. – 2.036/2.099/2.101/2.058/2.075/2.089/2.090/2.096/2.090/2.102 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PROJ./ATIV. – 2.038 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUARIA PROJ./ATIV. – 2.044 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV. – 2.045 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROJ./ATIV. – 2.052 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROJ./ATIV. – 2.008 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PROJ./ATIV. – 3.019 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PROJ./ATIV. – 2.080 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV. – 2.015 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 VALOR A SER PAGO PELO OBJETO Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). Xapuri-AC, em 23 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, EMERSON RODRIGO SIMIÃO SOUZA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação/CONTRATANTE e a empresa GOVISTA TELECOMUNICACAO IMP. E EXP. LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 34.863.205/0001-12/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°001/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÀO E HOMOLOGAÇÀO PREGÀO PRESENCIAL SRP N" 001/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art.7l da Lei no 14.l33l2)2l, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP N" 001/2026, cujo objeto é o contratação de empresa para serviços técnicos de consultoria para planejamento e gestão, para atendimento da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC, tendo como empresa vencedora: FOCUS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n'55.268.131/0001-46, com valortotalde R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais). Xapuri- AC, 07 de maio de2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ESTIMATIVA/PESQUISA DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Estimativa/Pesquisa de Preços seleção de Empresa qualificada para fornecimento de licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) , compreendendo fornecimento mediante licença de uso com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura cliente/servidor para Gestão Pública contendo os seguintes módulos: PREFEITURA MUNICIPAL: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Planejamento Municipal, Sistema de Arrecadação Municipal, Sistema de Folha de Pagamento (e social), Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Controle de Estoque, Sistema de Atendimento Ao Servidor Público Web, Sistema de Atendimento ao Cidadão Web, Sistema Portal da Transparência, Sistema Integrado de Ponto, Sistema de Relógio de Ponto Eletrônico, Sistema de Compras, Licitações e Contratos, Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, Sistema de Procuradoria, Sistema de Monitoramento de Notas Fiscais Eletrônicas, Sistema de Escrituração Fiscal do ISS via Internet, Sistema de Protocolo Web, Sistema de Frotas e Sistema de Indicadores do Gestor, Sistema de Controle Interno, Sistema de Documentos, Sistema de Gestão de Tarefas e Sistema de Assinaturas. Para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE na mesma modalidade os seguintes módulos: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Planejamento Municipal, Sistema de Folha de Pagamento(e-Social), Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Controle de Estoque, Sistema Portal da Transparência, Sistema Integrado de Ponto, Sistema de Relógio de Ponto Eletrônico, Sistema de Indicadores do Gestor, Sistema de Atendimento ao Servidor Público Web, Sistema de Compras, Licitações e Contratos, Sistemas de Documentos, Sistema de Gestão de Tarefas e Sistema de Assinaturas. através de pregão presencial, conforme as especificações técnicas e condições de execução discriminadas neste presente Termo de Referência e seus anexos, para atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI no Estado do Acre. O prazo para recebimento do formulário é de 03 dias uteis, de 08:00 as 17:00 horas (Horário de Expediente) , a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, devendo ser enviada solicitação de arquivo para preenchimento através do e-mail: cplxapuri@gmail.com (...) Garantia dos Produtos ou dos Serviços:________________________ Assinatura do Proponente ___________________________________ CARIMBO / CNPJ: Este documento não poderá conter rasuras; Deverá ser preenchido pelo próprio fornecedor ou prestador de serviços. A empresa está ciente de que o pagamento é realizado mediante empenho Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13212 27 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2025 - DL N°003/2025 Legislação Fiscal do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA DE DESIGUINAÇÃO DE GESTOR DE FISCAL DE CONTRATO – PROCESSO N° 001/2025, DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 GESTOR DE CONTRATOSO Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor Ismar Mota da Cruz, matrícula Nº 2354, cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, como Gestor de Contratos do (a) Secretaria Municipal de Assistência Social, para gestão da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025. EFISCAL DE CONTRATO O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, a servidora Maricksleyda Gondim Artiago, matrícula Nº 2342, como (Fiscal de Contrato/Fiscal de Serviço), para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 001/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025, com a empresa J. M. MENDES DE SOUZA LTDA, CNPJ 40.906.639/0001-55, para aquisição dos serviços de fornecimento parcelado de Urnas Funerárias, incluindo a preparação do corpo e/ou membros, transportes e demais encargos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, com vigência a partir da assinatura do contrato, prazo de 04 (quatro) meses e valor global de R$ 103.480,00 (Cento e três mil, quatrocentos e oitenta reais) Xapuri – Acre, 10 de janeiro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 198 10 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº058/2026 - XNET TELECOM LTDA - PP Nº010/2025 Fornecimento de serviço de internet banda larga Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 058/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E EMPRESA XNET TELECOM LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pela seu Secretário, o senhor Emerson Rodrigo Simião Souza, nomeado através do Decreto Nº 078/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica XNET TELECOM LTDA; CNPJ nº 11.386.221/0001-66, com sede na Rua Coronel Brandão, Nº 162, Bairro Centro, Xapuri/AC, representada neste ato pelo Sr. Hudson de Souza Miranda, CPF nº 623.676.092-68 – Fone para contato: (68) 99206-5027 e-mail: xnet_hudson@hotmail.com , doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga por meio de fibra óptica, via rádio e via satélite, com instalação, configuração e manutenção dos pontos de acesso à internet, para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Órgão 02 – GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. – 2.003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ./ATIV. – 2.011 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV. – 1.009/2.018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO PROJ./ATIV. – 2.025/2.006/2.007/2.030/2.060/2.032/2.033/2.035/2.050/2.039/2.051/2.067 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. – 2.036/2.099/2.101/2.058/2.075/2.089/2.090/2.096/2.090/2.102 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PROJ./ATIV. – 2.038 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUARIA PROJ./ATIV. – 2.044 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV. – 2.045 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROJ./ATIV. – 2.052 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROJ./ATIV. – 2.008 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PROJ./ATIV. – 3.019 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PROJ./ATIV. – 2.080 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV. – 2.015 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 VALOR A SER PAGO PELO OBJETO 7.1. Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 184.560,00 (Cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Xapuri-AC, em 23 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, EMERSON RODRIGO SIMIÃO SOUZA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação/CONTRATANTE e a empresa XNET TELECOM LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 11.386.221/0001-66/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de setembro de 2024 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°039/2026 - DL N°014/2026 - DOEAC N°14265 Contratação de empresa U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA para aquisição de Drone, Tripé e Microfone sem fio, valor R$ 25.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 039/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA Dispensa de Licitação nº 014/2026 Processo Administrativo nº 040/2026 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA – CPNJ Nº 43.465.452/0001-51, com sede na AVENIDA AVELINO CHAVES, nº 999 – CENTRO – SENA MADUREIRA, ACRE, CEP: 69.940-000, neste ato representada por URSULA OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 04/06/1988, inscrita no CPF nº 001.954.182-12, Portadora da Cédula de Identidade nº 445806 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Acre, nº 90, Bloco A, apto 24 – Vila da Amizade – Rio Branco – AC, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 040/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa para aquisição de equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) para Prefeitura de Xapuri – AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 2.004 – Manutenção do Departamento de Divulgação Social Elemento de Despesa: 34.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 701 – Convênio Estadual CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Xapuri-AC, em 17 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, MARCUS ROBERTO FARIAS DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Civil/ CONTRATANTE e a EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.465.452/0001-51/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 174 13 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº010/2026 Higienização e Manutenção Preventiva de Reservatórios e Sistemas Hidráulicos das Unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar. Higienização e manutenção preventiva de reservatórios e sistemas hidráulicos das unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar. Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°033/2026 CONTRATADO : D S S VITTOR DE LOBOS LTDA CNPJ 39.151.452/0001-00 VALOR R$ 61.700,00 ************************************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de reservatórios e sistemas hidráulicos das unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar para atender as demandas da rede municipal de ensino e a sede da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC; para atender demanda Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, em favor do D S S VITTOR DE LOBOS LTDA, CNPJ Nº 39.151.452/0001-00, no valor de R$ R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil e setecentos reais). Xapuri – Acre, 27 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 415 30 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE Contrato para execução de serviços de modernização de quadra de grama sintética em Xapuri, com a empresa P Paulo dos Santos Carneiro Roque, no valor de R$ 1.431.186,47. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 043/2026 PROCESSO Nº 037/2026 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 CONTRATADO: P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE, CNPJ: 31.561.191/0001-94 OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na Rua Nações Unidas, S/N, Centro- Xapuri - Ac, Incluso a Infraestrutura Necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender Convênio Nº 202543940001-2025, firmando entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 010/2020 - Nomear Servidores para atuar como Gestores e Fiscais Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 A Secretária Municipal de Educação do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1 º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais de Contratos vigente e futuros, tendo como objeto, materiais de consumo, permanentes, serviços de terceiros de pessoa física, jurídica e obras e instalações, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e os (as) contratados (as), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e Editais, tudo em conformidade com os anexos, originária de Pregões Presenciais, Carta Convite e Dispensa de Licitações, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Fernanda Pinheiro de Abreu; II - Gestor Substituto: Geucilene Pereira da Silva; III - Fiscal Titular: Paulo Sergio Soares da Silva; IV - Fiscal Substituto: Ilma Juvino Figueiredo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único . O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 12 de Fevereiro de 2020. Fernanda Pinheiro de Abreu Secretário Municipal de Educação Decreto nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12867 89 26 de agosto de 2020 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº052/2026 - RL DA SILVA LTDA - PP N°014/2025 Contrato para locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri, firmado com a empresa RL da Silva Ltda., no valor de R$ 40.000,00. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº052/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo Sr. Secretário, Daniel Lima de Almeida, nomeado através do Decreto Nº 011/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº030/2026 - Serviços de sonorização, iluminação e climatização RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e climatização. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM N°/2026 CONTRATADA: HAROLDO ZAINE SARKIS CNPJ Nº 40.679.430/0001-04 VALOR: R$ 64.896,56 ************************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e climatização, compreendendo montagem, desmontagem, operação técnica, transporte e disponibilização dos equipamentos necessários, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da Empresa HAROLDO ZAINE SARKIS - CNPJ Nº 40.679.430/0001-04, no valor de R$ 64.896,56 (Sessenta e quatro mil reais oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos ). Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 195 17 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°029/2026 - Serviços de produção artística e cultural para a ExpoXapuri 2026 Ratificação do procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 029/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção artística e cultural para a ExpoXapuri 2026. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM°084/2026 CONTRATADA: ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA CNPJ Nº 33.573.603/0001-31 VALOR: R$ 54.000,00 ************************************************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção artística e cultural, compreendendo a produção e disponibilização de 04 (quatro) apresentações artísticas por noite, durante as quatro noites da ExpoXapuri 2026, sendo 02 (dois) cantores e 02 (dois) DJs de renome regional, destinados à composição da programação musical do evento, em favor da Empresa B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA - CNPJ Nº 33.573.603/0001-31, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Xapuri – Acre, 27 de agosto de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 164 2 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº005/2021 - EQUIPAMENTO PERMANENTE – MAQUINÁRIO Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2022 PROCESSO N°041/2021 Convênio nº890094/2019 CONTRATADO: D L RAMOS CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) CONTRATO 02/2022 PROCESSO N°041/2021 Convênio nº 890094/2019 CONTRATADO: AGROMOTORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: 03.881.622/0001-64 VALOR R$ 163.050,00 (cento e sessenta e três mil e cinquenta reais) EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE – MAQUINÁRIO (GRADE AGRÍCOLA, GRADE ARADORA, PLAINA AGRÍCOLA REASEIRA REVERSÍVEL, TRATOR DE PNEU 4X4), em atendimento ao Convênio nº 890094/2019, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 09 de julho de 2021, a partir das 15:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do 29 de junho de 2021, através dos endereços eletrônicos: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://app.tce . ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . E-mail: cplxapuri@gmail.com . Xapuri, 28 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13073 172 29 de junho de 2021 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº006/2021 - Equipamento e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO N°042/2021 CONVÊNIO N°865082/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Trator de Esteira) em atendimento a Convênio nº 865082/2018, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Data da abertura: 19 de julho de 2021, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do 07 de julho de 2021, através dos endereços eletrônicos: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://app.tce . ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . E-mail: cplxapuri@gmail.com . Xapuri, 05 de julho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13078 152 6 de julho de 2021 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº007/2021 - Motoniveladora e caminhonete Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N°249/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°249/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°247/2021 PROCESSO N°051/2021 Convênio nº882712/2019MD CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais ) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA ASINATURA (21/10/2021) AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2021 *************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Motoniveladora e caminhonete em atendimento a Convênio nº 882712/2019, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 27 de agosto de 2021, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 13 de agosto de 2021, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 11 de agosto de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 141 12 de agosto de 2021 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°011/2026 - Locação de Equipamentos Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores. Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação PROCESSO ADM. Nº066/2026 *********************************************************** EDITAL - RETIFICADO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 011/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de especializada na Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores, sob demanda para atender as necessidades da prefeitura municipal de Xapuri - Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Xapuri Data de abertura de sessão : 24 de julho de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de julho, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitação e Contrataçãoe Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Local de abertura: Na sala de Sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – Acre, 14 de julho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas