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- Sanções e penalidades | PM Xapuri
Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Última atualização da página: 23 de abril de 2025 às 22:35:36 Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Contratação "Comissão de Licitação" (CPL) e o agente de contratação "pregoeiro", deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento Sem fornecedor sancionado - - - (*) Até a data de atualização desta página, não há fornecedores com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ). Última atualização desta página: Fonte de informação: Formatos disponíveis: Periodicidade de atualização: 23 de abril de 2025 às 22:35:36 Comissão Permanente de Licitação | Secretaria Municipal de Administração HTML, PDF Sempre que houver sanção ou penalidade
- Prefeitura de Xapuri
Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Saúde Centro de Endemias de Xapuri é reinaugurado com estrutura revitalizada e melhores condições de trabalho para os agentes Institucional e Governo Xapuri dá passo histórico rumo à gestão pública digital ao assinar termo para implantação do SEI Saúde e Saneamento Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir contra o contra o Aedes aegypti é agora! Saúde Centro de Endemias de Xapuri é reinaugurado com estrutura revitalizada e melhores condições de trabalho para os agentes 1/4 20 de abril: Feliz Páscoa! Datas Comemorativas Prefeitura de Xapuri há 2 dias Governo do Estado reinaugura Museu do Xapury em evento marcado por forte presença popular e participação do prefeito Maxsuel Maia O Governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Elias Mansour (FEM), reinaugurou na tarde desta terça-feira, 15, o Museu do Xapury, um... Institucional e Governo Prefeitura de Xapuri há 7 dias Centro de Endemias de Xapuri é reinaugurado com estrutura revitalizada e melhores condições de trabalho para os agentes A Prefeitura de Xapuri realizou, nesta segunda-feira, 14, a reinauguração do Centro de Endemias do município. Com a estrutura... Saúde Prefeitura de Xapuri 14 de abr. 1 2 3 4 5 1/2 Prefeito em Ação Acesso Rápido Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/17 Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Diário Oficial Ouvidoria Municipal Concursos e Processos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/2 Campanhas e Informes 1/1
- Governo
Agentes Políticos Dr. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais Vânio Pereira Miranda Vice-Prefeito Termo de Posse (2024 a 2028) Ver mais O Gabinete do Prefeito fica localizado a Rua 24 de janeiro, 175 CEP 69930-000, Xapuri, AC. E-mail: prefeituraxapuris@gmail.com | Telefone: +55 (68) 99911- 5366. Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimento, conforme legislação vigente. Substitutos do Prefeito, em caso de trabalho fora do município, conforme Lei Orgânica. Da esquerda para direita. Prefeito vice Prefeito Presidente da Câmara Juiz de Direito Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Educação Aucelina da Silva Oliveira Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Daniel Lima Almeida Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária Eliomar Soares de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres Ana Carla de Oliveira Caetano Maia Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Nader Melo Sarkis Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Eriberto Brilhante da Mota Visualizar detalhes Gabinete do Prefeito Marcelo Maia Mota Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Administração e Finanças JARDSON MACIEL DA SILVA Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Assistência Social Ismar Mota da Cruz Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Juventude Idalino Pedrosa Bezerra Júnior Visualizar detalhes Procurador Jurídico Dr. Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Júnior Visualizar detalhes Vice-Prefeito Vânio Pereira Miranda Visualizar detalhes Controladoria Geral do Município Maurilho da Costa Silva Visualizar detalhes Prefeito Dr. Maxsuel Maia Pereira Visualizar detalhes
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- Prefeitura de Xapuri inicia atividades do Programa Saúde na Escola 2025 com foco na formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes
A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira, 25, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC) – Campus Xapuri, o lançamento oficial do Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2025. As atividades, que já começaram no IFAC no início da semana, beneficiarão mais de 4.000 alunos de 26 escolas do município, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e da cidadania. O evento contou com a presença do prefeito Maxsuel Maia, do secretário municipal de Saúde, Daniel Lima, e do promotor de justiça de Xapuri, Renan Batista, além de representantes da comunidade escolar e estudantes. O secretário Daniel Lima destacou como irá funcionar o PSE: "O programa tem uma estratégia muito bem definida, que é trabalhar a prevenção e a promoção à saúde dos estudantes", enfatizou. Para o prefeito Maxsuel Maia, a atuação nas escolas é uma aposta no futuro de Xapuri. "A gente quer transformar esse público em multiplicador, para que a gente tenha uma sociedade mais educada do ponto de vista da saúde e mais sadia. Esse é o nosso objetivo", afirmou, reforçando a visão de que investir na formação de crianças e adolescentes é investir em uma cidade melhor para todos. O diretor do IFAC, professor Sérgio Nunes, não esteve no ato de lançamento, mas consultado ressaltou a importância da iniciativa como exemplo de parceria entre entes públicos. "O programa é muito bem-vindo à instituição. Ele representa uma parceria entre entes públicos que potencializa um desenvolvimento muito importante na comunidade, que é o acompanhamento da saúde dos alunos, e representa um avanço no desenvolvimento de políticas públicas de saúde no município", disse. As impressões positivas também foram expressas pelos estudantes. Beatriz Monteiro, aluna do IFAC, reconheceu a relevância do programa para a valorização do estudante. "É algo que valoriza o aluno", afirmou. Já Anna Lya Cardoso destacou que o diferencial do programa é cuidar do bem-estar dos alunos em sua totalidade. "E não é só saúde física, mas atividades lúdicas com a gincana, que representa um momento de lazer para os alunos", comentou, apontando a importância da integração entre saúde, educação e bem-estar emocional. O Programa Saúde na Escola é uma política pública consolidada nacionalmente, fruto da articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Seu objetivo principal é fortalecer ações de atenção básica nas escolas públicas, promovendo a integração entre saúde e educação, essenciais para o desenvolvimento integral dos estudantes. Para saber mais sobre o Programa Saúde na Escola, acesse: Programa Saúde na Escola – Ministério da Saúde .
- Xapuri receberá ação do sistema de Justiça voltada à população em situação de vulnerabilidade
O prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira, 25, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para tratar da realização de uma importante ação que acontecerá no município no período de 23 a 26 de junho. A iniciativa faz parte da edição 2025 da Itinerância na Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aproximar os serviços da Justiça da população que vive em áreas de difícil acesso e em situação de vulnerabilidade social. Participaram da reunião com o gestor municipal: Isnailda Silva, Secretária de Programas Sociais do Poder Judiciário; Cleide Prudêncio, Assessora da Juíza Auxiliar da Presidência do TJAC; Zenice Mota e Wanderson Miranda, Supervisor da Comarca de Xapuri. O encontro teve como foco os preparativos logísticos e operacionais para garantir o sucesso do evento. O procurador jurídico do município, Carlos Venícius Ferreira também participou da reunião. A ação será realizada na Escola Divina Providência e reunirá serviços oferecidos por órgãos das esferas federal e estadual, nas áreas ambiental, previdenciária, trabalhista, cível, de família, infância e juventude. Um dos destaques será o casamento coletivo, com a oferta de até 100 vagas, e a possibilidade de realização de uma edição especial na zona rural, no Seringal Cachoeira. A expectativa é de que estejam presentes em Xapuri o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira; o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Raimundo Nonato. A Prefeitura de Xapuri é parceira da iniciativa e reafirma seu compromisso com o acesso da população aos direitos e garantias fundamentais, fortalecendo o diálogo com o Poder Judiciário para alcançar as comunidades mais distantes com serviços essenciais.
- Xapuri marca presença em agendas nacionais estratégicas sobre meio ambiente, com prefeito em Belém e vice-prefeito em Brasília
Nesta semana, Xapuri está em evidência nas duas principais capitais políticas do país em 2025 — Belém, a cidade da COP-30, e Brasília — representada por seu prefeito e vice-prefeito em agendas distintas, porém complementares, que tratam de temas cruciais para o futuro da cidade e da Amazônia: as mudanças climáticas e a gestão sustentável dos resíduos sólidos. O prefeito Maxsuel Maia está em Belém do Pará, onde nesta quarta-feira, 23, participou do primeiro dia do Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal , evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-30. Convidado em razão da importância histórica e simbólica de Xapuri — berço do líder seringueiro Chico Mendes —, Maxsuel levou à mesa de debates a perspectiva de uma cidade pequena da Amazônia Legal que tem muito a ensinar sobre resistência, preservação ambiental e desenvolvimento com justiça social. A programação do encontro inclui debates sobre adaptação climática, financiamento de políticas públicas sustentáveis, e inserção das cidades amazônicas na agenda da COP-30. Durante os painéis, o prefeito compartilhou as experiências de Xapuri, mostrando como, mesmo com recursos limitados, o município procura manter viva uma trajetória de proteção à floresta e de valorização das comunidades que dela dependem. Durante o evento, Maxsuel Maia falou que apesar de ser a terra do líder ambiental Chico Mendes, o município de Xapuri vive contradições, como, em 2023, ter tido a pior qualidade do ar do Brasil. Ele também citou a falta de infraestrutura voltada para áreas básicas relacionadas ao meio ambiente. "Eu sou da cidade de Chico Mendes, mas também de uma cidade que, em 2025, não tem um plano de saneamento viável, não tem um plano de resíduos sólidos viável. E para que a gente avance e saia dessa situação, eu penso que a gente precisa de cooperação técnica para elaborar bons projetos", afirmou. O prefeito de Xapuri também destacou a necessidade de os municípios de pequeno porte terem acesso aos recursos para aplicar em áreas que impactem na melhoria do clima. "O prefeito Toni [Cunha], de Marabá, se expressou muito bem quando disse que nós temos que interiorizar o debate, e eu complemento dizendo que nós precisamos interiorizar o dinheiro, principalmente, porque os pequenos municípios têm que ter acesso a esses recursos. Que essa seja a COP dos municípios, mas não só dos municípios grandes e desenvolvidos, mas dos municípios pequenos", reforçou. Para o prefeito Maxsuel Maia, a participação de Xapuri nas discussões que antecedem a COP-30 é mais do que simbólica: é um chamado à responsabilidade histórica e ambiental que o município carrega desde o legado de Chico Mendes. “Estar em Belém, entre gestores e representantes de toda a Amazônia Legal, é uma oportunidade de reafirmar que Xapuri tem muito a contribuir para o debate global sobre o clima. Somos uma cidade pequena, mas com uma história gigante. A memória de Chico Mendes nos inspira todos os dias a buscar soluções que respeitem a floresta, os povos que dela vivem e a urgência de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o planeta. Não se pode discutir a justiça climática sem discutir a justiça social. E Xapuri é prova viva de que essas duas dimensões caminham juntas.” Enquanto isso, em Brasília, também nesta quarta, o vice-prefeito Vânio Miranda cumpriu uma agenda de igual relevância: ele representa o município em uma audiência com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) que visa o manejo e a destinação final de resíduos sólidos urbanos no Acre. A proposta, desenvolvida no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CINRESO/AC), tem apoio técnico e financeiro do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). De acordo com Vânio Miranda, os avanços na estruturação da gestão de resíduos sólidos no Acre são fundamentais para que a sustentabilidade deixe de ser apenas um discurso e se traduza em políticas públicas concretas e transformadoras. “A agenda em Brasília reafirma nosso compromisso com o presente e o futuro de Xapuri. A gestão adequada dos resíduos sólidos é um desafio que não pode mais ser adiado. Estamos trabalhando para acabar com os lixões, proteger nossos rios, nossa saúde e criar soluções modernas, integradas e acessíveis para toda a população. Fazer parte dessa construção coletiva com os demais municípios acreanos é um passo essencial para consolidarmos um Acre mais limpo, justo e ambientalmente responsável.” Antes da reunião com o ministro, o vice-prefeito visitou os gabinetes de parlamentares acreanos em busca de apoio para os projetos ambientais de Xapuri. Ele esteve com os deputados federais Eduardo Veloso e Roberto Duarte, além do senador Márcio Bittar. A comitiva contou ainda com os prefeitos de Brasiléia, Carlinhos do Pelado; de Assis Brasil, Jerry Correia; e de Capixaba, Manoel Maia — todos empenhados em consolidar soluções regionais e sustentáveis para o fim dos lixões e a estruturação de infraestrutura moderna de tratamento de resíduos. As duas frentes — a política climática em Belém e a gestão de resíduos em Brasília — demonstram o alinhamento da atual gestão com os desafios e as oportunidades que o cenário ambiental impõe aos municípios amazônicos. Mais do que representar Xapuri, prefeito e vice-prefeito atuam para assegurar que a cidade continue sendo exemplo de compromisso com a floresta, com a cidadania e com o futuro. Confira mais fotos na galeria:
Eventos (20)
- 14 de junho de 2023 | 13:00Av. Pref. Rolando Moreira, 198, Brasiléia - AC, 69932-000, Brasil
- 2 de junho de 2023 | 21:00R. Vinte e Quatro de Janeiro, 175, Xapuri - AC, 69930-000, Brasil
- 5 de junho de 2023 | 14:00Xapuri, AC, 69930-000, Brasil