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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Decreto Nº256/2025 Feriados dos dias 17 e 20 de novembro de 2025 PE N°006/2025 - Aviso de Prorrogação Objeto: Material de Construção DECRETO N°239 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 IPTU de 2025 Decreto Nº256/2025 Feriados dos dias 17 e 20 de novembro de 2025 1/3 Servidores de Xapuri participam de oficina de Cerimonial e Protocolo em Brasiléia Servidores da Prefeitura de Xapuri estão participando da Oficina de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Solenes Públicos, realizada em Brasiléia. O evento, que começou nesta quinta-feira, 12, é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e a Prefeitura de Brasiléia, com o objetivo de capacitar agentes públicos na condução de eventos e solenidades oficiais. Representando o município de Xapuri Agenda intersetorial Prefeitura de Xapuri há 21 horas Prefeitura de Xapuri inicia arborização da Estrada da Variante com 180 mudas de ipês A Prefeitura de Xapuri, em parceria com o Governo do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), iniciou nesta quinta-feira, 12, o projeto de arborização da Estrada da Variante (AC-380). A ação contempla o plantio de 180 mudas de ipês nas cores amarela, rosa e roxa ao longo das margens da rodovia. O projeto marca o início de um amplo programa de embelezamento e valorização ambiental que visa transforma Meio ambiente Prefeitura de Xapuri há 21 horas Prefeitura de Xapuri e Fórum Empresarial do Acre renovam parceria para fortalecimento do turismo local A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre renovaram, nesta segunda-feira, 10, a parceria que vem impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico do município. O encontro, realizado na Casa Branca, reuniu representantes do trade turístico, empresários, parceiros institucionais e autoridades locais, com o objetivo de apresentar os produtos e projetos desenvolvidos ao longo de Turismo Prefeitura de Xapuri há 2 dias 1 2 3 4 5 1/2 Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/27 Acesso Rápido Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Diário Oficial Ouvidoria Municipal Concursos e Processos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/2 Campanhas e Informes 1/1

Agentes Políticos Dr. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais Vânio Pereira Miranda Vice-Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais O Gabinete do Prefeito fica localizado a Rua 24 de janeiro, 175 CEP 69930-000, Xapuri, AC. E-mail: prefeituraxapuris@gmail.com | Telefone: +55 (68) 99911- 5366. Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimento, conforme legislação vigente. Substitutos do Prefeito, em caso de trabalho fora do município, conforme Lei Orgânica. Da esquerda para direita. Prefeito vice Prefeito Presidente da Câmara Juiz de Direito Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Educação Aucelina da Silva Oliveira Visualizar detalhes Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Dr. Luciano Vasconcelos da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal do Gabinete Civil Marcus Roberto Farias de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Administração e Finanças Jardson Maciel da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Assistência Social Ismar Mota da Cruz Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Nader Melo Sarkis Visualizar detalhes Comissão de Licitação e Contratos (CLC) Ana Maria Rodrigues da Costa Visualizar detalhes Vice-prefeito Vânio Pereira Miranda Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Juventude Antônio Ranan Pereira da Silva Visualizar detalhes Controladoria Geral do Município Maurilho da Costa Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Idalino Pedrosa Bezerra Júnior Visualizar detalhes Prefeito Maxsuel Maia Pereira Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Esportes Eriberto Brilhante da Mota Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Daniel Lima Almeida Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária Eliomar Soares de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres Ana Carla de Oliveira Caetano Maia Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Planejamento Emerson Rodrigo Simião de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Infraestrutura José Maria Cacau Rocha Visualizar detalhes

Home >> Secretarias de Governo >> Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Dr. Luciano Vasconcelos da Silva Procurador Jurídico 68 99956-3160 procuradoriadexapuri@gmail.com Decreto nº 226/2025 Minicurrículo Bacharel em Direito, Pós Graduando em Direito Público, Professor, Instrutor de Tiro Credenciado na Polícia Federal desde 2019, Armeiro credenciado na Polícia Federal desde 2023. - Exerce a advocacia privada desde 2016 - Assessor Jurídico Parlamentar na ALEAC (2019-2022) - ⁠Procurador da Câmara Municipal de Xapuri (2023) - Assessor Jurídico no ITERACRE (2023-2024) - Diretor Jurídico no ITERACRE (2024) < retornar Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Rua Floriano Peixoto, 175, CEP 69930-000, Xapuri, AC, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h às 17h Fechado das 12h às 14h, aos sábados, domingos e feriados Aguardando juridico@xapuri.ac.gov.br Organograma da Secretaria Lei Municipal n.º 847 de 24 de janeiro de 2015 Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, atuando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município; fazer o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel; regularizar os atos administrativos, visando evitar que os mesmos sejam contestados, além de executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação, bem como as atribuições que lhe forem conferidas por Lei e regulamentos municipais, agindo sempre sob a égide dos princípios da legalidade, moralidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.

A Prefeitura de Xapuri relembra, nesta segunda-feira, 17 de novembro, a assinatura do Tratado de Petrópolis, marco diplomático que oficializou a incorporação do Acre ao território brasileiro. A data celebra não apenas um acordo histórico entre Brasil e Bolívia, mas também o desfecho de um período de intensas mobilizações sociais, políticas e armadas – processo no qual Xapuri desempenhou papel central. Antes das negociações que resultaram no tratado, foi em Xapuri que se acendeu a chama do movimento armado conhecido como Revolução Acreana. A cidade tornou-se ponto estratégico de organização, resistência e luta, reunindo seringueiros, líderes locais e apoiadores da causa acreana. Sob a liderança de figuras como Plácido de Castro, Xapuri foi o cenário de decisões cruciais e confrontos que consolidaram a força do movimento e abriram caminho para a solução diplomática que viria posteriormente. Ao lembrar esta data, reafirmamos o valor histórico de Xapuri como berço da revolução que antecedeu o tratado e que, com coragem e determinação, contribuiu para garantir que o Acre se tornasse definitivamente parte do Brasil. A memória desse processo fortalece a identidade do nosso povo e renova o compromisso com a preservação da nossa história, da nossa cultura e das lutas que moldaram o município e toda a região amazônica. Neste 17 de novembro, celebramos o Tratado de Petrópolis reconhecendo que, antes da assinatura do acordo, foi a bravura dos acreanos – especialmente daqueles que iniciaram seu movimento em Xapuri – que construiu as bases de um dos capítulos mais significativos da nossa trajetória como Estado e como nação.

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou no último sábado, 15, a grande final do Campeonato Xapuriense de Futebol, que marcou de vez a edição de 2025 como uma das mais emocionantes e bem organizadas da história recente do esporte local. Em campo, Simitumba e Constantino protagonizaram um duelo de alto nível técnico e muita entrega. Após um empate eletrizante em 3x3 no tempo normal, a decisão foi para os pênaltis, onde o Simitumba levou a melhor e conquistou o título, recebendo a maior premiação já vista no futebol xapuriense. Além da festa da torcida e do espetáculo dentro de campo, a final consagrou também o trabalho de todos que atuaram nos bastidores. A Secretaria Municipal de Esportes mobilizou servidores, colaboradores, voluntários e parceiros para garantir uma competição bem estruturada, segura e organizada do início ao fim. O comprometimento das equipes técnicas, dos organizadores e de todos que atuaram na logística foi decisivo para o sucesso do campeonato. A Prefeitura também ressaltou o empenho e a seriedade da equipe de arbitragem, que conduziu a disputa com profissionalismo e transparência, assegurando o equilíbrio e a credibilidade do torneio. Da mesma forma, reconheceu a postura exemplar dos atletas das equipes participantes, que disputaram cada partida com respeito, lealdade e espírito esportivo, fortalecendo a tradição do futebol amador em Xapuri. O secretário municipal de Esportes, Eriberto Mota, destacou a importância da união de esforços para mais uma edição de impacto: “Esse campeonato é a prova de que quando trabalhamos juntos – servidores, atletas, arbitragem, parceiros e comunidade – o esporte cresce e transforma vidas. Agradeço imensamente a todos que contribuíram para essa grande festa do futebol xapuriense. Nosso compromisso é seguir valorizando nossos atletas e ampliando as oportunidades para o esporte no município.” Com mais uma final marcada pela emoção, organização e participação popular, a Prefeitura reforça seu compromisso com o fortalecimento do esporte xapuriense e com a promoção de eventos que unem, inspiram e movimentam a cidade. Confira mais fotos na galeria:

A Prefeitura de Xapuri realizou neste sábado, 15 de novembro, mais uma importante edição do programa Prefeitura na Comunidade, desta vez na Comunidade São João do Guarani. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reforça o compromisso da gestão em garantir que os serviços públicos cheguem também às áreas mais distantes, assegurando cuidado, acolhimento e presença do poder público em todos os territórios do município. Em 2025, o programa se consolidou como uma das principais iniciativas da gestão municipal, aproximando a Prefeitura das famílias rurais e ampliando o acesso à saúde básica, prevenção, assistência social e cidadania. Diversas comunidades, ramais e regiões ribeirinhas já foram beneficiadas ao longo do ano, muitas delas há décadas sem receber atendimento direto tão próximo de suas casas. Resultados do Atendimento – Comunidade São João do Guarani 👨‍⚕️ Clínico Geral: 57 🧒 Pediatria: 31 🧪 Testes Rápidos: 108 👩‍🦰 PCCU: 07 🦷 Dentista: 48 💉 Vacinas: 142 📋 Acompanhamento do Bolsa Família: 25 💊 Farmácia: 108 Mesmo com as dificuldades de acesso causadas pelas condições do ramal, as equipes chegaram à comunidade e garantiram a oferta completa de serviços, reforçando o compromisso da gestão com todas as famílias, independente da localidade. O secretário municipal de Saúde, Daniel Lima, agradeceu o empenho dos profissionais: “Obrigado a toda a equipe que participou do atendimento. Mesmo com as dificuldades do ramal, todo mundo seguiu firme e cumpriu a missão. Vocês fazem a diferença!” Ao longo de 2025, o Prefeitura na Comunidade atendeu centenas de moradores da zona rural e ribeirinha, levando serviços que antes exigiam longos deslocamentos até a cidade. Mais do que atendimentos, o programa garante presença, atenção e respeito às necessidades de cada comunidade. Última edição já confirmada O cronograma do programa encerra este ciclo no próximo sábado, 22 de novembro, quando a ação chegará ao Assentamento Tupá, completando as ações planejadas para este ano. Com cada edição, a Prefeitura de Xapuri reafirma o compromisso de construir uma gestão próxima, participativa e presente, levando saúde e cidadania para quem mais precisa.