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Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Aviso de Reabertura Aviso de Reabertura - PP SRP N°015/2025 - DOEAC N°14272 📅Publicado em Publicado em 23/05/2026 Ver detalhes Contas Públicas RREO RREO - 2° Bimestre 2026 📅Publicado em Publicado em 22/05/2026 Ver detalhes Contas Públicas Plano de Contratação Anual PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) 📅Publicado em Publicado em 22/05/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - CP N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 22/05/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE N°002/2026 Máquinas e Equipamentos Agrícolas 📅Publicado em Publicado em 22/05/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 22/05/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE N°001/2026 Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares) 📅Publicado em Publicado em 22/05/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 22/05/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial EDITAL RETIFICADO - PP SRP N° 015/2026 📅Publicado em Publicado em 21/05/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial AVISO DE REABERTURA - PP SRP N° 015/2025 📅Publicado em Publicado em 21/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº228/2026 - Prorrogação de Cessão - Maria Lenaria Lopes do Nascimento 📅Publicado em Publicado em 21/05/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N°039/2026 - D L Ramos - ME - DL N°016/2026 📅Publicado em Publicado em 20/05/2026 Ver detalhes Concursos Termo de Convocação 10º Termo de Convocação - PSS N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 20/05/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº209/2026 - Cessão de Servidor - Josué Pereira da Silva 📅Publicado em Publicado em 19/05/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - DOEAC N°14267 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata N°023/2026 - G. R. Cavalcante Ltda. 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata N°022/2026 - Acre Jet Informática Ltda 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Concursos Termo de Convocação 009º Termo de Convocação - PSS N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato nº 064/2025 - Inexigibilidade nº017/2025 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PP SRP Nº008/2026 📅Publicado em Publicado em 16/05/2026 Ver detalhes 139 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°015/2025 - DOEAC N°14272 Licitações Aviso de Reabertura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aviso de reabertura de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças para a Prefeitura de Xapuri. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e materiais lubrificantes para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. Data de abertura de sessão: Dia 03 de junho de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – Acre, 22 de maio de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 253 23 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°002/2026 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Máquinas e Equipamentos Agrícolas/Convênios nº982683/2025/, 985994/2025, 9821385/2025 e 985991/2025 Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento aos Convênios nº (982683/2025/, 985994/2025, 9821385/2025 e 985991/2025). Propostas : Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90002/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90002 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 19 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°001/2026 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 03/06/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90001/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 18 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2026 Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares) Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 03/06/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias Visualizar PROCESSO ADM. N°042/2026 *********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90001/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 18 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. CP N°002/2026 - Aviso de Prorrogação Construção de Poços - Convênio N°930197/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PE N°002/2026 - Aviso de Licitação Máquinas e Equipamentos Agrícolas PP SRP N° 007/2026 Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis CP N°002/2026 - Aviso de Prorrogação Construção de Poços - Convênio N°930197/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 1/6 Prefeito Maxsuel Maia participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília em busca de investimentos e fortalecimento dos municípios O prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, participa nesta semana em Brasília da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida nacionalmente como Marcha dos Prefeitos. O evento reúne gestores municipais de todo o país em uma ampla agenda de debates, articulações institucionais e discussão de pautas prioritárias para os municípios brasileiros. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CMN), a mobilização é considerada um dos principais espaços de diálogo entre Institucional e Governo Prefeitura de Xapuri há 3 dias Xapuri realiza caminhada “Faça Bonito” e reforça mobilização contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Crianpça e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar, promoveu nesta segunda-feira, 18 de maio, a caminhada da campanha “Faça Bonito”, mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação reuniu servidores públicos, estudantes, educadores, profissionais da assistência social, saúde e representantes de diversas Assistência Social Prefeitura de Xapuri há 3 dias Banda Dona Júlia Gonçalves Passarinho representa Xapuri em celebrações da PM do Acre e nos 50 anos de Assis Brasil A tradicional Banda Municipal Dona Júlia Gonçalves Passarinho levou o nome de Xapuri a importantes celebrações realizadas no Acre no último fim de semana, reafirmando o papel histórico e cultural do grupo musical nas solenidades cívicas da região. Representando o município no Concerto Alusivo aos 110 anos da Polícia Militar do Estado do Acre, a banda participou pela segunda vez do evento comemorativo, desta vez com a presença de três integrantes: o maestro Édson Santos e os m Cultura Prefeitura de Xapuri há 3 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Licitações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/27 Transparência Acesso ao portal da Transparência Servidor Público Acesso ao Portal do Servidor Público Transparência Acesso ao portal da Transparência 1/2 Campanhas e Informes 1/1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 3º quadrimestre 2015 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de janeiro de 2016 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 2° Bimestre 2026 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2° Bimestre 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) Contas Públicas Plano de Contratação Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) Plano de compras Anual 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - CP N°002/2026 Licitações Aviso de Prorrogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP N°002/2026 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP No 002/2026 que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no 930197/2022. A abertura foi prorrogada para o dia 01 de julho de 2026 às 09h00mim (horário local), na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. O edital permanece inalterado nos sites: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto no 114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – AC, 19 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITÇÃO - CP N° 003/2026 - Modernização de quadra de grama sintética Licitações Aviso de Licitação Em andamento Data de Abertura 14/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na rua nações unidas, s/n, centro- Xapuri - ac, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender convenio no 202543940001-2025 firmando entre a prefeitura de Xapuri e o com ministério do esporte. Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na rua nações unidas, s/n, centro- Xapuri - ac, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender convenio no 202543940001-2025 firmando entre a prefeitura de Xapuri e o com ministério do esporte. Propostas: Serão recebidas até o dia 14 de maio de 2026 às 9h (horário local). Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de abril, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto no 100, Bairro Centro, Xapuri – Acre. Xapuri – Acre, 31 de março de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°002/2026 - Construção de Poços - Convênio N°930197/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Licitações Concorrência Presencial Em andamento Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Construção de Poços - Convênio N°930197/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão Permanente de Contratação PROCESSO ADM. N°010/2026 ******************************************************* EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no 930197/2022. Propostas: Serão recebidas até o dia 30 de abril de 2026 às 9h (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de março, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto no 100, Bairro Centro, Xapuri - AC, 16 de março de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2026 Máquinas e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 09/06/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Máquinas e Equipamentos Agrícolas/Convênios nº982683/2025/, 985994/2025, 9821385/2025 e 985991/2025 Visualizar PROCESSO ADM. N°049/2026 *********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 002/2026 OBJETO : Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento aos Convênios no (982683/2025/, 985994/2025, 9821385/2025 e 985991/2025). Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90002/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90002 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 19 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº228/2026 - Prorrogação de Cessão - Maria Lenaria Lopes do Nascimento Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorroga a cessão da servidora Maria Lenaria Lopes do Nascimento ao Poder Judiciário do Estado do Acre – Comarca de Xapuri, no período de 01/07/2026 a 30/06/2027, sem ônus para o cessionário. Visualizar PORTARIA Nº 228 DE 15 DE MAIO DE 2026 O Prefeito Municipal de Xapuri, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em atenção a Legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Xapuri – Acre. RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogada a cessão da servidora MARIA LENARIA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 3749, integrante do quadro de pessoal do Município de Xapuri, para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Acre – Comarca de Xapuri, a partir do dia 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, permanecendo inalteradas as demais condições da cessão. Art. 2º - A cessão de que trata esta Portaria ocorrerá sem ônus para o Poder Judiciário do Estado do Acre – Comarca de Xapuri, ficando o ônus da remuneração a cargo do órgão de origem, salvo disposição em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publica-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 203 21 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº015/2025 Manutenção de Veículos, fornecimento de peças e outros Licitações Pregão Presencial Em andamento Data de Abertura 03/07/2025 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PROCESSO ADM. N°066/2025 ----------------------------------- EDITAL RETIFICADO ---------------------------------------------- AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e materiais lubrificantes para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. Data de abertura de sessão: Dia 03 de junho de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026 , nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto no 114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – Acre, 22 de maio de 2026. ---------------------------------- EDITAL RETIFICADO --------------------------------- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 015/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e etc., materiais lubrificantes e serviços de guincho/reboque para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fica SUSPENSO o Processo Licitatório acima referido, para devidas correções no Edital, o certame está remarcado para o dia 17/04/2026 às 9h00mim. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação, publicado no Diário Oficial do Estado, nos sítios eletrônicos: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Xapuri – Acre, 30 de março de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeira *************************************************************** EDITAL AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e materiais lubrificantes para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. Data de abertura de sessão: 31 de março de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital e suas alterações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19 de março, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Local de abertura: Na sala de Reuniões da Comissão de Licitação e Contratação de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – Acre, 17 de março de 2026. ******************************************* AVISO DE SUSPENSÃO ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N°015/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e etc., materiais lubrificantes e serviços de guincho/reboque para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fica SUSPENSO o Processo Licitatório acima referido, programado para o dia 19/09/2025 às 9h00mim. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação, publicado no Diário Oficial do Estado, nos sítios eletrônicos: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Xapuri – Acre, 17 de setembro de 2025. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira ******************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº015/2025 Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e etc., materiais lubrificantes e serviços de guincho/reboque para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. Data de abertura de sessão: Dia 19 de setembro de 2025 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de setembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Local de abertura: Na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto nº114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – Acre, 02 de setembro de 2025. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 234 3 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL RETIFICADO - PP SRP N° 015/2026 Licitações Pregão Presencial Data de Abertura 03/07/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e materiais lubrificantes para veículos automotivos (leves e pesados). Visualizar PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 -REABERTURA Prezado fornecedor, o Município de Xapuri agradece o seu interesse em participar deste certame e espera a sua melhor proposta para que você possa ser nosso fornecedor. Visando poupar o seu tempo e facilitar a apresentação da sua proposta neste certame, os documentos que você precisa ler para participar nesta disputa foram elaborados evitando, ao máximo, repetir informações. É fundamental que você leia, além do edital, TODOS os anexos, pois há regras importantes para a contratação, a serem observadas durante a execução do contrato, que não estarão indicadas no edital: a. Anexo I – Termo De Referência; b. Anexo II – Modelo de proposta; e c. Anexo III – Ata de Registro de Preços d. Anexo IV – Minuta de Contrato. Este edital traz as regras específicas para a sua participação e para a condução do certame. Todas as decisões serão tomadas com base no que o edital estabelece. Qualquer dúvida ou discordância deverá ser manifestada antes do início do certame, através do e-mail: cplxapuriac@gmail.com . As minutas da ata de registro de preços e do contrato trazem as cláusulas que serão redigidas no instrumento que formalizará o nosso negócio, se ele vier a acontecer. Nelas estão as obrigações das partes, as consequências para o seu descumprimento e as condições que regem a sua execução. As informações gerais, que se repetem nas licitações, estão em um Caderno de Normas Licitatórias e podem ser acessadas clicando nos links que estão no edital identificados com o sublinhado. Consideram-se partes integrantes deste edital os seus anexos e as normas do Caderno de Normas Licitatórias referidas neste edital. Os fornecedores que não estão acostumados com as licitações aqui do Município de Xapuri devem ler com atenção todas as informações gerais que estão nos links para entender os detalhes da licitação. Por fim, vale alertar que os horários indicados nos editais de procedimentos eletrônicos se referem ao horário de Brasília e nos presenciais o horário local. Bons negócios! Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE REABERTURA - PP SRP N° 015/2025 Licitações Pregão Presencial Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e materiais lubrificantes para veículos automotivos (leves e pesados). Visualizar AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos; com fornecimento de peças de reposição, componentes acessórios, filtros, baterias e materiais lubrificantes para veículos automotivos (leves e pesados), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri. Data de abertura de sessão: Dia 03 de junho de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto no 114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – Acre, 22 de maio de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2026 Educação física do projeto 'Mulheres em Foco' Licitações Dispensa Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Serviços de educação física do projeto 'Mulheres em Foco' Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO A M. N°044/2026 CONTRATADO : QUELIANE NICÁCIO CAMPOS CNPJ Nº 22.283.365/0001-03 VALOR R$ 60.500,00 *********************************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de serviços de educação física para atender o projeto “Mulheres em Foco” realizado pela Secretaria Municipal de Política Para Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri - Ac; em favor da empresa, QUELIANE NICÁCIO CAMPOS - CNPJ Nº 22.283.365/0001-03, no valor de R$ R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais). Xapuri – Acre, 28 de abril de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 178 8 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°039/2026 - D L Ramos - ME - DL N°016/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Fornecimento de Copos Descartáveis e Marmita de Isopor, para atender as demandas das Secretárias Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N°039/2026 CONTRATADO: D L RAMOS - ME CPNJ Nº 05.146.814/0001-52 VALOR R$ R$ 60.480,00 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) TABELA DE DIÁRIAS Regulamentação: Lei Municipal n° 1295/2025 - Diárias Lei N°1264/2025 - Revoga os artigos 1º, 2º e altera Lei 796/2013 Lei nº 796/2013 - Acrescenta parágrafos 1 e 2 da lei n° 749/2012 Lei Nº 749/2012 - Concessão de diárias e passagens (tabela de diárias) Classe I e II PREFEITO E VICE-PREFEITO Dentro do Estado: R$ 600,00 - Prefeito | R$ 400,00 - Vice-Prefeito Fora do Estado: R$ 1400,00 - Prefeito | R$ 1000,00 - Vice-Prefeito Fora do País - Internacional: US$ 500,00 - Prefeito | R$ 2.000,00 - Vice-Prefeito Classe III SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, DIRIGENTES DE FUNDAÇÕES, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORES Dentro do Estado: R$ 300,00 Fora do Estado: R$ 800,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.500,00 Classe IV Coordenadores, Coordenador de Defesa Civil e Diretores Dentro do Estado: R$ 200,00 Fora do Estado: R$ 400,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.200,00 Classe V Demais Servidores Dentro do Estado: R$ 160,00 Fora do Estado: R$ 300,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.000,00 Classe VI Colaborador eventual (nível fundamental) Dentro do Estado: R$ 120,00 Fora do Estado: R$ 250,00 Fora do País - Internacional: - Classe VII Colaborador eventual (nível médio) Dentro do Estado: R$ 200,00 Fora do Estado: R$ 400,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.200,00 Classe VIII Colaborador eventual (nível superior) Dentro do Estado: R$ 300,00 Fora do Estado: R$ 800,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.500,00 Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2026: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data Última atualização: 20/05/2026. 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Terceirizados (Abre em nova janela) 2026: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. Última atualização: 20/05/2026 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei Nº 847 de 24 de junho de 2015 (Estatuto do Servidor - antigo) Lei Nº 1269 de 20 de maio de 2025 (Estatuto do Servidor - novo) Lei N° 1002/2019 Plano de Cargos Lei N° 1121/2021 - Abono salarial para os servidores da Educação Lei N° 1039/2019 - ementa do artigo 24º - da lei nº 847 de 24 de junho de 2015 | Altera estrutura da Semsa e acrescenta a diretoria de laboratórios Lei N°1179/2023 - Recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores Lei N° 1116/2021 - Correção do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Decreto Nº 001/2023 - Reajuste salarial dos profissionais do magistério Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta Conflito de Interesse