Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados de Pesquisa
Buscar neste site
3475 resultados encontrados com uma busca vazia
- Publicações🔽 | PM Xapuri
Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Contrato Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - PP SRP N°011/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº662/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato Nº093/2026 - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N° 618/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 057/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N° 089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº042/2026 Planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º Termo Aditivo - Contrato nº071/2024 - PP SRP nº015/2024 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº043/2026 Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira e outros Sec. de Saúde 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes 170 Página 1
- Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 Registro de preços para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de móveis para as Secretarias Municipais de Xapuri. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma PRESENCIAL SRP, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC, oriunda o pregão supracitado, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 5ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 16ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total Desta ata é de R$ 2.296.550,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).. Xapuri – Acre, 16 de novembro de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o S.r. Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa ALDENOR F DA SILVA LTDA; CNPJ nº 08.335.469/0001-93/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 147 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Aviso de Anulação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14396 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Anulação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14396 Anulação do procedimento licitatório do Pregão Presencial SRP nº 011/2026, referente à locação de equipamentos para eventos. Licitações Aviso de Anulação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Xapuri, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 (Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de especializada na Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores, sob demanda para atender as necessidades da prefeitura municipal de Xapuri - Acre). A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, combinado com o § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da CITAÇÃO TCE/ACRE N° 150.526, que evidenciou ilegalidades insanáveis, que compromete a legalidade do procedimento licitatório. Dessa forma, fica declarada a anulação do referido procedimento licitatório, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias. Xapuri – Acre, 17 de novembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 147 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Conselhos | PM Xapuri
Portal dos Conselhos Municipais Escolha o Conselho Municipal Selecione o Conselho Municipal Conselho Municipal de Assistência Social social@xapuri.ac.gov.br (68) 3611-1314 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) Composição da Diretoria e Membros do Conselho Descrição Cargo Representação Mandato Ato de Nomeação DAMIANA FARIAS DE ANDRADE Vice-Presidente Sociedade Civil 2025-2026 RESOLUÇÃO N°001/2026 MARIA ZENAIDE VIEIRA GUSMÃO Presidente Sociedade Civil 2025-2026 RESOLUÇÃO N°001/2026 Atos Normativos e Publicações Oficiais Data da Publicação Descrição Ementa Modalidade Acessar documento 13/07/2026 CMAS - 4ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 13/07/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1gbChHSS0iRV6hXoXJ_oXZr0-k-EtDcK8/view?usp=sharing 19/05/2026 CMAS - 3ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 19/05/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1cUrijG3Ml_SX2gC099gK7P7n4MKlU33Z/view?usp=sharing 06/04/2026 CMAS - 2ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 06/04/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1LB6gEnQzMlh0a2Hkxi0aKArzHi6PfUvR/view?usp=sharing 27/05/2026 CMAS - 1ª Ata de Reunião Extraordinária - Realizada em 27/05/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1Kky7RmxaY43iHKXKLUcJwNOYkPkDtm_-/view?usp=sharing 12/03/2026 CMAS - 1ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 12/03/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1fYiF3KAX8gw8a2LvxW3Qf6-bOaF178vR/view?usp=sharing Página 1 de 1
- Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 Adjudicação e homologação do Pregão Presencial SRP nº 013/2026 para aquisição de madeira, planejados e reforma de móveis em favor de Aldenor F da Silva Ltda. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC, tendo como empresa vencedora: ALDENOR F DA SILVA LTDA, CNPJ n° 08.335.469/0001-93, para os (itens de 1 ao 24) com valor global de R$ 2.296.550,00 (dois milhões duzentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Xapuri – AC, 10 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 148 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação que tem como objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, em favor da Pessoa Jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - CNPJ Nº 55.720.695/0001-78, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Xapuri Acre, 12 de novembro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Prefeitura de Xapuri
Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP SRP N°015/2026 - Aviso de Licitação Locação de roçadeiras, destinadas a atender às necessidades da Administração Pública Municipal Aviso de Licitação - CP N° 009/2026 Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua Aviso de Prorrogação - CP N°008/2026 Construção de Quadra Poliesportiva PP SRP N°015/2026 - Aviso de Licitação Locação de roçadeiras, destinadas a atender às necessidades da Administração Pública Municipal 1/7 Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geop Datas Comemorativas Prefeitura de Xapuri há 2 dias 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República No dia 15 de novembro, o Brasil celebra a Proclamação da República, um dos marcos fundacionais mais importantes da história nacional. Foi nessa mesma data, em 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento no Rio de Janeiro, a então capital do país, pondo fim a mais de seis décadas de Império e dando início a uma nova era política. A transição da monarquia sob o reinado de Dom Pedro II para o regime republicano respondeu a transformações profundas na sociedade br Datas Comemorativas Prefeitura de Xapuri há 4 dias Prefeitura de Xapuri conquista Selo Diamante de Transparência Pública e avança na pontuação no ciclo 2026 da Atricon Certificação concedida pela Atricon reconhece o compromisso do Poder Executivo com o acesso à informação e o controle social no ciclo 2026. A Prefeitura Municipal de Xapuri alcançou a mais alta honraria de transparência pública do país ao conquistar o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado da avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, Institucional e Governo Prefeitura de Xapuri há 6 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Licitações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/27 Transparência Acesso ao portal da Transparência Servidor Público Acesso ao Portal do Servidor Público Transparência Acesso ao portal da Transparência 1/2 Campanhas e Informes Novembro Azul Novembro Azul Novembro Azul Novembro Azul 1/1
- Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos. Licitações Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMX Nº 661/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 093/2026/PMX Dispensa de Licitação nº 042/2026 Processo Administrativo nº 102/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA CPNJ N° 55.720.695/0001-78. Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o nº 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.720.695/0001-78, com sede na Rua Av. Antônio da Rocha Viana nº 4033 Rio Branco - AC,e-mail: emersonfogos@hotmail.com , Telefone: 68-999793135, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 102/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas., através Dispensa de Licitação nº 042/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 102/2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Termo de Ratificação - DL Nº042/2026 - DOEAC nº14395 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº042/2026 - DOEAC nº14395 Ratificação de contratação direta por dispensa de licitação para serviços de planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, em favor da Pessoa Jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - CNPJ Nº 55.720.695/0001-78, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 218 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 2º Termo Aditivo - Contrato nº071/2024 - PP SRP nº015/2024 - DOEAC nº14395 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato nº071/2024 - PP SRP nº015/2024 - DOEAC nº14395 Prorrogação da vigência contratual de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 071/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A EMPRESA: MOURA E OLIVEIRA TRANS. TUR. DE SUPERFÍCIE LTDA, CNPJ Nº 07.191.795/0001-01. CONTRATO 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF nº 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MOURA E OLIVEIRA TRANSPORTADORA TURÍSTICA DE SUPERFÍCIE LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.191.795/0001-01, com sede na Rua Raimundo Targino, n°03, Quadra 23, Residencial Rosa Linda, Rio Branco/AC, neste ato representada por MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, registrado no C.P.F n.º 586.164.382-20 e RG n.° 0278469 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Raimundo Targino, n° 03, Quadra 23, doravante denominada CONTRATADA, em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 015/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente deste contrato correrá a conta do programa de trabalho: Proj./Ativ.: 1091 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde Proj./Ativ.: 2039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Proj./Ativ.: 3003 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de APS p/ Cumprimentos de Metas Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde e Recurso Próprio Xapuri/AC, 12 de outubro de 2026. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa MOURA E OLIVEIRA TRANS. TUR. DE SUPERFÍCIE LTDA. CNPJ N° 07.191.795/0001-01 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 218 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 661/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. FUNÇÃO NOME GESTOR Emerson Rodrigo Simião de Souza - Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral - Decreto nº078/2025. FISCAL RAIANNE CRISTINE SANTOS FERRAZ, Diretora de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Decreto N°249 2025. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 217 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA Designação de Servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Xapuri. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 148 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “Designação de Servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MARCELO MAIA MOTA, Assessor Técnico Especial de Gabinete, decreto nº 009/2025, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete Civil da Prefeitura de Xapuri, durante o afastamento do titular no período de 16 de novembro de 2026 a 5 de dezembro de 2026. Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo 1º deste Decreto, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimos aos seus vencimentos, ficando o mesmo percebendo proventos como Assessor Técnico Especial de Gabinete. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 13 de novembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 217 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção e recursos pirotécnicos em eventos. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 093/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - CPNJ Nº 55.720.695/0001-78. Dispensa de Licitação nº 042/2026 Processo Administrativo nº 102/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.720.695/0001-78, com sede na Rua Av. Antônio da Rocha Viana nº4033 Rio Branco - AC ,e-mail: emersonfogos@hotmail.com , Telefone: 68-999793135, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 102/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas., através Dispensa de Licitação nº 042/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 102/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como frete, embalagens, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, com valores unitários e totais. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Programa Trabalho: Programa Trabalho: Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Planejamento Programa de Trabalho: 2.015 – Manutenção de Planejamento, Programas e Projetos Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00.00.00. Fonte de Recurso: 500 CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 6.1. A vigência do contrato será de 12 (meses), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente, ou até a finalização do processo licitatório. Xapuri-AC, em 12 de novembro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, Emerson Rodrigo Simião de Souza, Secretário M. de Planejamento e Coordenação Geral/CONTRATANTE e a EMPRESA RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 55.720.695/0001-78/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 218 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Termo de Ratificação - DL Nº043/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº043/2026 O senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação que tem como objeto O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da Pessoa Jurídica E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - CNPJ No 65.375.922/0001-29, no valor de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Xapuri Acre, 12 de novembro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº662/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato Nº093/2026 - DL Nº043/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº662/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato Nº093/2026 - DL Nº043/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. Licitações Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMX Nº 662/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Contrato Nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL Nº043/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL Nº043/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 094/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - CPNJ Nº 65.375.922/0001-29. Processo Administrativo nº 103/2026 Dispensa de Licitação nº 043/2026 A Prefeitura de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.° 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o(a) pessoa jurídica E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 65.375.922/0001-29, com sede na RUA LUIZ RAMOS DE ALBUQUERQUE, número 351, bairro Constantino Melo Sarkis, município XAPURI - AC, CEP: 69.930-000, doravante designada CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no 103/2026 e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1 contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira, sob medida, incluindo materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- DL Nº042/2026 Planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº042/2026 Planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos Ratificação de contratação direta por dispensa de licitação para serviços de planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA CNPJ Nº 55.720.695/0001-78 ********************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, em favor da Pessoa Jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - CNPJ Nº 55.720.695/0001-78, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 218 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- PP SRP N°011/2026 - Locação de Equipamentos | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°011/2026 - Locação de Equipamentos Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores. Licitações Pregão Presencial Anulada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação PROCESSO ADM. Nº066/2026 *********************************************************** EDITAL - RETIFICADO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 011/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de especializada na Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores, sob demanda para atender as necessidades da prefeitura municipal de Xapuri - Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Xapuri Data de abertura de sessão : 24 de julho de 2026 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de julho, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitação e Contrataçãoe Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Local de abertura: Na sala de Sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Xapuri – Acre, 14 de julho de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Aviso de Anulação - PP SRP N°011/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Anulação - PP SRP N°011/2026 Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores, Licitações Aviso de Anulação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Xapuri, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 (Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de especializada na Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores, sob demanda para atender as necessidades da prefeitura municipal de Xapuri - Acre). A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, combinado com o § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da CITAÇÃO TCE/ACRE N° 150.526, que evidenciou ilegalidades insanáveis, que compromete a legalidade do procedimento licitatório. Dessa forma, fica declarada a anulação do referido procedimento licitatório, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias. Xapuri – Acre, 17 de novembro de 2026. _______________________ Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas




