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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e Balanços.
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Legislação
Decreto
Decreto Nº115/2026 - Exoneração Diretora de Educação Ambiental - MARCIA WALERIA LEITE DA SILVA
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Termo de Cooperação Técnica e Financeira
Termo de Cooperação Técnica e Financeira Nº02/2026 - SEBRAE/AC
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº113/2026 - Nomeação Diretor de Limpeza Pública - FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Licitações
Aviso de Reabertura
Aviso de Reabertura - PP SRP Nº010/2026 - DOEAC N°14327
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº111/2026 - Exonera Conselheiro Tutelar - SANDRA MARIA RIBEIRO DE LIMA
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº116/2026 - Exoneração Coordenadora de Recursos Hídricos - ADRIANA DA SILVA RODRIGUES
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº463/2026 - Institui Grupo de Trabalho Programa Time Brasil
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Termo de Adesão
Termo de Adesão ao Programa Time Brasil
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº117/2026 - Nomeação Diretora de Educação Ambiental - ADRIANA DA SILVA RODRIGUES
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº114/2026 - Nomeação Diretora de Desporto - SANDRA MARIA RIBEIRO LIMA
📅Publicado em
Publicado em 13/08/2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PP SRP N°011/2026
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2025 - PP SRP Nº029/2023 - ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato Nº020/2025 - PP SRP Nº029/2023 - AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato Nº025/2023 - PP Nº011/2023 - IGG- INSTITUTO EM GESTÃO E GOVERNANÇA
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Ata Nº040/2025 - PP Nº013/2025 - AUTO POSTO IMPERIAL LTDA
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato Nº022/2025 - PP SRP Nº029/2023 - DOMINIO COMERCIO lMP. E EXP. EIREL
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Legislação
Termo de Formento
Republicado por Incorreção - Termo de Fomento Nº001/2026 - SEMED - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VITÓRIA RÉGIA
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
4° Termo Aditivo - Contrato Nº042/2024 - PP SRP Nº029/2023 - TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato Nº024/2025 - PP SRP Nº029/2023 - R COSTA DA SILVA IMP. E EXP. EIRELI
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
4° Termo Aditivo - Contrato Nº005/2022 - PP Nº018/2022 - DAILSON PEREIRA DA SILVA NETO - EIRELI
📅Publicado em
Publicado em 12/08/2026
- 154Página 1