Prestação de Contas

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL Nº014/2026

📅Publicado em 

13 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Contrato N°039/2026 - DL N°014/2026

📅Publicado em 

13 de maio de 2026

Portaria nº196/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°041/2026 - CP N°001/2026

📅Publicado em 

12 de maio de 2026

ATA N°024/2026 - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

12 de maio de 2026

Contrato nº041/2026 - M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.

📅Publicado em 

12 de maio de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026

📅Publicado em 

12 de maio de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

12 de maio de 2026

Decreto N°065/2026 - Regulamentação de Emendas Parlamentares

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

Decreto N°067/2026 - Exoneração de Diretora - Thais da Costa Silva

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

Decreto N°068/2026 - Exoneração de Diretora - Adalcilene Rocha da Silva

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

Decreto N°069/2026 - Nomeação de Diretora - Marcia Waleria Leite da Silva

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

Decreto N°070/2026 - Nomeação de Coordenadora - Adriana da Silva Rodrigues

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

004º Termo de Convocação PSS N°005/2026 - Graciane Ribeiro Batista

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

004º Termo de Convocação - PSS N°004/2026 - Neilane Cristina Nunes de Moura

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

1° Termo Aditivo - ATA N°005/2026

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°078/2024

📅Publicado em 

9 de maio de 2026

RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - 2025

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2026

RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - 2024

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2025

RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - 2023

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2024

RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA - 2022

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2023