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Resultados de Pesquisa
624 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- TP 007/2018 RECAPEMENTO DE VIAS URBANASCOM CBUQ | PM Xapuri
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 PRESIDENTE DA CPL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12419 30 2018-29-19T00
- Lei N°1119/2021 - LDO 2022 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 193 12 de maio de 2023 Gabinete
- Decreto 244/2025 - Nomear membros para compor o Fórum Permanente de Educação | PM Xapuri
Permanente de Educação Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 197
- Portaria Nº 012/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 043/2021 | PM Xapuri
celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA EPP, CNPJ Nº 19.064.790
- DECRETO Nº 520 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 | PM Xapuri
De Cultura e Eventos 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente......19.000,00 Art. 2º - ...............5.000,00 Total Geral do Remanejamento................................................19.000,00
- Decreto Nº095/2022 - Nomeia o – CMDCA do Município de Xapuri | PM Xapuri
Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 193
- Adesão/Carona N°003/2024 - Medicamentos | PM Xapuri
40.005.297/0001-00 VALOR GLOBAL R$ VIGÊNCIA: DATA: CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 19.003.794 MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ Nº: 40.005.297/0001-00 E BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 19.003.794
- Decreto Nº196/2025-Exonerar VIRNA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 196 Prefeitura Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 198
- Portaria N°014/2025 Autorizar excepcionalmente a Diretoria de Estatística | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Educação de Jovens Adultos – EJA I (1o ao 5o ano) e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito retroativo ao ano de 1996 Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 190
- Decreto Nº234/2025 Feriado 05 e Ponto Facultativo 08/09/2025 | PM Xapuri
setembro de 2025 (sexta-feira), em alusão ao Dia da Amazônia, conforme previsto na Lei Estadual nº 243/1968
- Portaria Nº 017/2026 - Designação de Gestor e Fiscais | PM Xapuri
PEREIRA - Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199
- DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Calendário Oficial de Feriados do Município de Xapuri | PM Xapuri
Feriado Nacional 15/06 – (Segunda-Feira) Aniversário do Estado Do Acre – Feriado Estadual, (Lei nº 14/1964 Acreana – Ponto Facultativo SETEMBRO 05/09 – (Sábado) – Dia da Amazônia - Feriado Estadual (Lei nº 243/1968 Nacional 17/11 – (Terça-Feira) – Assinatura do Tratado De Petrópolis - Feriado Estadual, (Lei nº 57/1965
- Resolução N°006/2023 - Estruturação e Custeio da Rede de Serviços - CMAS | PM Xapuri
conferidas pela a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- PSS Nº002/2023 - Secretaria Municipal de Saúde | PM Xapuri
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR - DOEAC 13.563 Publicado em 30/06/2023 - DOEAC N°13.563 - Pág.183-190 - DOEAC N°13.555 - Pág.314-318 RETIFICAÇÃO NO EDITAL Publicado em 12/06/2023 - DOEAC N°13.551 - Pág.192
- Decreto Nº251/2025 - Nomeados, os novos membros Titulares e Suplentes - CAE | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 192
- DL 32/2019 - Brinquedos Diversos | PM Xapuri
II, da Lei 8.666/1993, oriundo do Processo Administrativo nº 95/2019, que tem como objeto: Contratação
- CC Nº 010/2017 (Contratação de Engenheiro Civil) | PM Xapuri
quantificado no Termo de Referência – Anexo I, nos moldes da Lei Federal de nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
- CONTRATO Nº013/2026 - IMED MEDICAMENTOS LTDA | PM Xapuri
R$ 0,17 R$ 8.500,00 95 COMPRIMIDO 150.000 SULFATO FERROSO 40MG R$ 0,13 R$ 19.500,00 97 COMPRIMIDO 150.000
- CONTRATO PMX N°012/2026 - MAIS MÉDICA IMP E EXP LTDA. | PM Xapuri
Carlos Alberto de Marchi, inscrito no RG 147499 SSP/AC, CPF n° 196.329.242-15, residente e domiciliado na Rua 15 de Dezembro, n. 1911, Quadra 26, Casa 07, Conjunto Universitário, CEP 69.917-708, Rio Branco
- PP SRP 028/2018 | PM Xapuri
legais em sua plenitude e com Respal- do no inciso VI, DO ARTIGO 43, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993