Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº 097/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2026

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Ratificação - Inexigibilidade N°003/2026

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

4° termo Aditivo - Contrato N°007/2022 - PE SRP Nº008/2021

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Ratificação - DL N°012/2026

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Lei Municipal nº 1309/2026 - Declaração de Utilidade Pública - SINTAX

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Ratificação - Ratificação - DL N°027/2025

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

DL N°027/2025 Copos descartáveis e Marmitas de isopor

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

DL N°012/2026 Realização de corrida pedestre

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

Portaria nº 030/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°030/2026

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

4° Termo Aditivo - Contrato nº 009/2022 - PP SRP nº003/2022

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

EDITAL RETIFICADO - PP N° 015/2025

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

AVISO DE SUSPENSÃO - PP N° 015/2025

📅Publicado em 

1 de abril de 2026

DL Nº010/2026 Higienização e Manutenção Preventiva de Reservatórios e Sistemas Hidráulicos das Unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar.

📅Publicado em 

30 de março de 2026

Resolução CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde e Instrumentos de Gestão

📅Publicado em 

30 de março de 2026

01º Termo de Convocação - PSS nº 001/2026

📅Publicado em 

30 de março de 2026

Portaria nº104/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°033/2026

📅Publicado em 

30 de março de 2026

Contrato nº033/2026 - D S S VITTOR DE LOBOS LTDA

📅Publicado em 

30 de março de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP N°015/2025 - DOEAC N°14235

📅Publicado em 

30 de março de 2026

Ratificação - DL Nº010/2026

📅Publicado em 

30 de março de 2026

Resolução CMS N°0 03/2026 - Aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão (RAG – 2025)

📅Publicado em 

30 de março de 2026