ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 097/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 031/2026, cujo objeto é a locação de 01(um) imóvel do tipo galpão, coberto, com garagem privativa, 03 (três) cômodos, e mais um pavimento superior, localizado na Estrada da Borracha em Xapuri – Acre, destinado ao abrigo, guarda e estacionamento de ônibus escolares e demais veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, oriundo do Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, Processo Administrativo nº 030/2026, conforme abaixo relacionados:

FUNÇÃO	NOME
GESTOR	Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Decreto nº 002/2025.
FISCAL	Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto nº Nº 095/2025.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 30 de março de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri