ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 104/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 033/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de reservatórios e sistemas hidráulicos das unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar para atender as demandas da rede municipal de ensino e a sede da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC; para atender demanda Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre.

FUNÇÃO                     NOME                        

GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Decreto nº 002/2025. 

FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto nº Nº 095/2025.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 30 de março de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri

FUNÇÃO

NOME

GESTOR

Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Decreto nº 002/2025.

FISCAL

Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto nº Nº 095/2025.