Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2022-2025 - Lei n° 1118/2021 Contas Públicas Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispões sobre o Plano Plurianual Municipal - PPA do município de Xapuri-AC, paa quadriênio 2022 a 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de janeiro de 2022 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2023 Aprovar o recebimento José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 ************************************ , e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 13684 285 3 de janeiro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°008/2023 Aprovar o Plano de , e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 ************************************ José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 13684 286 3 de janeiro de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2026 - Nomeação da Mesa Nomeação dos novos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri para o triênio 2024 -2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS NO. 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo Nº017/2025 - DL Nº009/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº017/2025 para acréscimo de 25% no valor total (R$ 8.925,00) e prorrogação ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº017/2025 CONTRATO Nº017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2025 A PREFEITURA CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ACRÉSCIMOS Conforme o que faculta no Contrato Nº017/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2025 PROCESSO ADM. Nº027/2025 TERMO DE ADESÃO - ATA N°057 2024 - PP 014 2024 - Pref. de Rodrigues Alves CONTRATADO: MEDPLUS : Data da Publicação: Órgão: 14023 139 16 de maio de 2025 Sec. Arquivos e Movimentações Vinculadas 14/07/2026 1º Termo Aditivo - Contrato nº 026/2025 Baixar 16/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°026 2025 - Adesão/Carona 004 2025 Baixar

Objeto a prorrogação da vigência contratual de 26 de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2024 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 056/2023 PREGÃO SRP Nº. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26 de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Xapuri – AC, 21 de novembro de 2025 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo Contrato Nº050/2025 - DL N° 017/2025 Contratação de serviços de engenharia civil para fiscalização de obras, para atendimento das ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 050/2025 CONTRATO 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025 Município de Com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato nº 050/2025/PMX e na Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13 de setembro de 2025 a 13 de setembro de 2026. /Ativ. 1091, 2039, 2021, 3003... Xapuri/AC, 10 de setembro de 2025.

Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2025 4° TERMO ADITIVO Correção de valores do período de 04/2022 a 06/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 23/06/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 23/06/2023 1° - SEMUSA VALOR R$ 36.000 VIGÊNCIA : 12 meses DATA: 22 de junho de 2021 ATA N°024/2021 PROCESSO ADM.N Xapuri - AC, 28 de maio de 2021.

Dispensa de Licitação nº 027/2025 Processo Administrativo nº 094/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 046/2025 atender as demandas das secretarias municipais de Xapuri-Acre, através da Dispensa de Licitação nº 027/2025 , oriunda do Processo Administrativo nº 094/2025. /Atividade: 2028-1015-1017-1023-2029-2030-2031-2033-2035-2036-2037-2038-2043-2080-2081-2084-2099 SECRETARIA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N°05/2026 - Ata N°026/2025 - PP SRP N°009/2025 Reitera notificação à empresa A. Rocha para entrega de material de expediente referente à Ordem de Entrega nº 0664/2025 sob pena de sanções Pregão SRP nº 009/2025 Ata de Registro de Preços n° 026/2025 Processo Administrativo n° 048/2025 EMPRESA , enviada ao fornecedor na data 13/10/2025,e cobrado dia 11/02/2026 portanto, o prazo para a entrega

Prorrogado até 20/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº087/2024 - SALDO DE ATA Nº013 2024 VALOR R$ 2.118.440,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024 ATA N°013/2024 EXTRATO DE ATA N°013/2024 PROCESSO Xapuri - AC, 27 de dezembro de 2023. Arquivos e Movimentações Vinculadas 18/12/2025 Portaria N°661/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2024 - PP SRP N°041 2023 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº005/2025 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 005/2025 para prorrogação de prazo de vigência contratual por 12 meses Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO 005/2025 PROCESSO Nº 012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 005/2025 QUE ENTRE até 11 de março de 2027.

280 - Centro PUBLICAÇÕES: CONTRATO DE PRESTAÇÃO - ROGÉRIO MORAES DA SILVA Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 Pag.571-572 CONTRATO DE PRESTAÇÃO - QUENEDE BRAGA DE AMORIM Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 Pag.570-571 CONTRATO DE PRESTAÇÃO - PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 Pag.569-570 CONTRATO DE PRESTAÇÃO - MAIDA FERREIRA DO NASCIMENTO Publicado em 02/01/2025 - Doeac 13.935 DO PSS Nº002 2023 Publicado em 26/12/2024- Doeac 13.931 Pag.855 Decreto Nº235/2024 - Altera a classificação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão Nº016/2026 - ATA N°004/2025 PE Nº298/2024 Termo de adesão à Ata de Registro de Preços Nº004/2025, oriundo do PE Nº298/2024, para PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº298/2024 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 298/2024, visando O

Municipais Lei Orgânica Municipal Código Tributário Municipal Plano Institucional e de Gestão do Governo 2025 -2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1286/2025 - Prorrogada a vigência do PME Diário Oficial no 14.104, na parte final de cada texto, onde se lê: “Xapuri Acre, 01 de setembro de 2025 e 120o de Emancipação política do município de Xapuri/AC. leia-se: “Xapuri Acre, 02 de setembro de 2025 -2025, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL No 839, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -2025, aprovado por meio da Lei no 839, de 23 de junho de 2015, até 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N°033/2025 Portaria N°235/2025 - GESTOR e FISCAL do Contrato Nº033/2025 PROCESSO DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 O Município 14049 173 24 de junho de 2025 Sec. N°008/2023 Baixar 24/06/2025 Portaria N°235/2025 - GESTOR e FISCAL do Contrato Nº033/2025 - INEX. N°008/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 003/2020 Gerenciamento e Fiscalização a 06/04/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo, passará a ser de 07/04/2022 a 06/04/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo, passará a ser de 06/04/2021 a 06/04/ 2022 CONTRATO N°007/2020 PROCESSO R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 06 de abril de 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003/2020 PROCESSO 016/2020 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da