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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2022-2025 - Lei n° 1118/2021 Contas Públicas Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispões sobre o Plano Plurianual Municipal - PPA do município de Xapuri-AC, paa quadriênio 2022 a 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de setembro de 2021 Este texto

Municipais Lei Orgânica Municipal Código Tributário Municipal Plano Institucional e de Gestão do Governo 2025 -2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº017/2025 - PP SRP Nº008/2025 - E. XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº016/2025 - PP SRP Nº008/2025 - M. XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 003/2020 Gerenciamento e Fiscalização a 06/04/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo, passará a ser de 07/04/2022 a 06/04/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do prazo, passará a ser de 06/04/2021 a 06/04/ 2022 CONTRATO N°007/2020 PROCESSO R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 06 de abril de 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003/2020 PROCESSO 016/2020 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026/PMX ADESÃO Nº016/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025 resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025 Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº004/2025, terá vigência de 1 (um) Xapuri - Acre, 17 de junho de 2026.

Visualizar CONTRATO N° 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2023 , oriunda do Pregão nº 020/2023, do Processo nº 056/2023. acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o PRAZO DO CONTRATO passará a ser de 31 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Xapuri - AC, 19 de dezembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata Nº010/2025 - PP Nº007 /2025 - ARMARINHO NOVAIS LTDA Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata Nº011/2025 - PP Nº007 /2025 - R. Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 011/2025 XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata Nº009/2025 - PP Nº007 /2025 - T. Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 009/2025 XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025

Dispensa de Licitação nº 013/2026 Processo Administrativo nº 039/2026 Município de Xapuri – AC, Pessoa constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 016/2025 /Ativida de:2028-1015-1017-1023-2029-2030-2031-2033-2035-2036-2037 – 2038-2043-2080-2081-2084-2099 SECRETARIA /Atividade: 2041-2042-2044-2045-1039-1040-2046 SECRETARIA MUN. Xapuri-AC, em 27 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°006/2023 - Estruturação e Custeio uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 , e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. José Paulo Pinheiro de Souza Presidente do CMAS/XAPURI 2023/2025 Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 13613 114 12 de setembro de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1286/2025 - Prorrogada a vigência do PME Diário Oficial no 14.104, na parte final de cada texto, onde se lê: “Xapuri Acre, 01 de setembro de 2025 e 120o de Emancipação política do município de Xapuri/AC. leia-se: “Xapuri Acre, 02 de setembro de 2025 -2025, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL No 839, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -2025, aprovado por meio da Lei no 839, de 23 de junho de 2015, até 31 de dezembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº015/2025 - PP SRP Nº008/2025 - J. XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº018/2025 - PP SRP Nº008/2025 - C. XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025

47/2025 PP N°02/2025/PMSG Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar N°012/2026 ATA N°047/2025 - PE Nº002/2025 - prefeitura de Senador Guiomard CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 012/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2025/ PMSG PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025/PMSG Objetivo: tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 002/2024, visando a contratação de empresa

locação de Equipamentos de som, iluminação e infraestrutura de palco, para a realização da festa de Carnaval

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 368/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato n° 061/2026 - PP nº 014/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato no 061/2025 GESTOR Aucelina da Silva Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto N° 002/2025 --------------------------- FISCAL Marcelo Feitosa Lima, Diretor de Estatística – Decreto no N° 095/2025

- Gestor e Fiscal do Contrato N°035 2025 CONTRATO N°035/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº035/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2025 PROCESSO ADM. Nº034/2025 ATA N°200/2024 - PE N°286/2023 CONTRATADO: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTALTDA CNPJ ADESÃO N°005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 286/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 200/2024 VALIDADE DA : Data da Publicação: Órgão: 14056 158 4 de julho de 2025 Sec.

AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025 resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025 , oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas de Preços nº 020/2025, e do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, tudo parte integrante deste termo, independente Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, terá vigência de 1 (um)