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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
886 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- PP SRP 035/2018 | PM Xapuri
Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12419 30 2018-29-19T00
- Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes | PM Xapuri
14.131 Pág. 124-133 PRORROGAÇÃO DAS DATAS DO EDITAL Publicado em 10/10/2025 DOEAC N°14.1125 Pág. 187-195 2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág. 184-193
- 1° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2025 - PP SRP N°029/2023 | PM Xapuri
CONTRATO INICIAL VALOR DO ACRÉSCIMO DE 25 % VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMOS R$ 155.128,00 R$ 38.782,00 R$ 193.910,00 com acréscimo passou de R$ 155.128,00 (cento e cinquenta mil e cento e vinte e oito reais) para R$ 193.910,00
- DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Calendário Oficial de Feriados do Município de Xapuri | PM Xapuri
Feriado Nacional 15/06 – (Segunda-Feira) Aniversário do Estado Do Acre – Feriado Estadual, (Lei nº 14/1964 Acreana – Ponto Facultativo SETEMBRO 05/09 – (Sábado) – Dia da Amazônia - Feriado Estadual (Lei nº 243/1968 Nacional 17/11 – (Terça-Feira) – Assinatura do Tratado De Petrópolis - Feriado Estadual, (Lei nº 57/1965
- PP SRP Nº009/2021 - MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | PM Xapuri
043/2021 ATA N°007/2021 PROCESSO N°011/2021 CONTRATADO: AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA EPP CNPJ N°: 19.064.790 042/2021 ATA N°007/2021 PROCESSO N°011/2021 CONTRATADO(A): DALCAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ N°: 19.534.034
- Ata de Registro de preço n° 024/2026 - PP SRP N° 001/2026 | PM Xapuri
de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078/1990
- Contrato nº081/2026 - HELISANIA RODRIGUES DE LIMA - DL nº033/2026 - DOEAC nº14369 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 197 8 de outubro de 2026 Este
- 1º Termo Aditivo - Contrato Nº017/2025 - PP SRP Nº008/2025 - E. D. DO NASCIMENTO | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Republicado por Incorreção - Portaria nº196/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°041/2026 - PP SRP N°001/2026 | PM Xapuri
POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 196
- Decreto Nº197/2025-Exonerar RIBERTO BRILHANTE DA MOTA-Sec. de Meio Ambiente | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 197 Prefeitura Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 199
- 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°042/2026 - Adesão N°013/2026 | PM Xapuri
2025, denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CPNJ Nº 19.409.897
- Ata nº052/2026 - IMPERIO COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Telefones úteis | PM Xapuri
Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações 0100 CRAS - +55 68 3611-1314 CREAS - +55 68 3611-1314 Conselho Tutelar - 68 3611-1314 Defesa civil - 199 Xapuri - +55 68 68 3611-1314 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192
- Decreto nº 057/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada | PM Xapuri
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal de 1988 e do adolescente; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 4º e 5º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- Portaria Nº006/2026 - Critérios para Transporte Escolar - SEMED | PM Xapuri
Constituição da República Federativa do Brasil, que impõe o dever de fornecer transporte escolar para o pleno distância de dois quilômetros; Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 192
- Resolução CMDCA/014/2023 - APROVAR a retificação do Edital 001/2023 do CMDCA | PM Xapuri
CMDCA DE XAPURI-ACRE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990
- 1° Termo Aditivo - Ata Nº038/2025 - PE N° 005/2025 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Ata nº061/2026 - PIEZZO COMERCIO LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- CMAS - Declaração de Inexistência de Relatório e/ou Pareceres 2026 | PM Xapuri
CRITÉRIO 19.4 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XAPURI – CMAS, por intermédio de sua Presidência
- Lei N° 1121/2021 - Abono salarial para os servidores da Educação | PM Xapuri
aos requisitos do Art. 212- A da Constituição Federal, do art. 61 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 suplementares para o corrente exercício, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964