Republicado por Incorreção - Portaria nº196/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°041/2026 - PP SRP N°001/2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Designação de gestor e fiscal para o Contrato nº 041/2026, referente à pavimentação em vias urbanas no município de Xapuri, conforme convênio com Ministério das Cidades nº 045471/2023.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 196/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 041/2026, oriundo do Processo Licitatório Concorrência Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, para executar Pavimentação em Vias Urbanas, em Xapuri, conforme convênio com Ministério das Cidades nº 045471/2023, conforme abaixo relacionados:
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | Gessi Nascimento da Silva, nomeado através do Decreto Nº 56/2025, Subsecretário de Infraestrutura Urbana e Rural. |
| FISCAL | Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. |
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 07 de maio de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri
14266
263
15 de maio de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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