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Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022 -2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS 2024 2023 2022 2021 Relatório Mensal de Atendimentos do CREAS 2024 2023 2022 2021 Conferência Municipal de Assistência Social 14ª Conferência Municipal de Assistência

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026-2029 - Lei N°1300/2025 Contas Públicas Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1300 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 182 17 de dezembro de 2025 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2022-2025 - Lei n° 1118/2021 Contas Públicas Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispões sobre o Plano Plurianual Municipal - PPA do município de Xapuri-AC, paa quadriênio 2022 a 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de setembro de 2021 Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1300/2025 - PPA 2026/2029 Legislação Lei Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1300 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 182 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Prorrogado até 31/12/2025 1° TA - CT Nº032/2024 Prorrogado até 22/04/2025 1 TA- CT Nº 032/2024 Prorrogado até 23/11/2024 RETIFICAÇÃO - CONTRATO N°032/2024 ONDE SE LER CONTRATO Nº 006/2024 LEIA-SE CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°006/2024 PROCESSO ADM. N°016/2023 CONVÊNIO N°897625/2020 CONTRATADO: M F CONSTRUTORA E COM LTDA CNPJ: 25.130.703/0001-65 VALOR Arquivos e Movimentações Vinculadas 10/02/2026 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº032/2024 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°005/2022 - Construção de Piscina - Convênio Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 15/03/2025 N°001/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2024 REP. Nº071/2022 CONVÊNIO N°912158/2021 CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA CNPJ Nº 14.359.681/0001-93 Valor Global Xapuri - AC, 13 de abril de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - CONTRATO Nº001/2025 Licitações ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 001/2025 CONTRATO 001/2025 PROCESSO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 003/2025 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a

18.667.349/0001-47 VALOR R$ 6.300 OBJETO: Confecção dos materiais decorre da necessidade de divulgar o Carnaval

no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 5° TERMO ADITIVO PRAZO passará a ser de 01/01/2025 a 31/12/2025 4° TERMO ADITIVO Alteração no valor financeiro 3° TERMO ADITIVO Prorrogado Até 31/12/2024 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°001/2022 ATA N°041/2021 EXTRATO DE ATA N°041/2021 PROCESSO ADM. 12 MESES Data da assinatura: 03/01/2022 PORTARIA N°/2021 - FISCAL DO CONTRATO EDITAL E ANEXOS AVISO

fornecedor sancionado - - - (*) Não houve fornecedores com sanção junto ao poder executivo municipal em 2022 , 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Última atualização da informação em 19/05/2026. Visualizar declarações anteriores: Declaração 2026. Declaração 2025 Fornecedores e Prestadores Notificados Pode haver fornecedor ou prestador de serviço

POR INCORREÇÃO - 1° TA - CT Nº085/2024 1° TA - CT N°085/2024 Prorrogado até 20/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº085/2024 - SALDO DE ATA Nº034/2023 VALOR R$ 780.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 20/11 /2024 ATA N°034/2023 EXTRATO DE ATA N°034/2023 PROCESSO ADM. 17/12/2025 Portaria N°658/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°084 2024 - PP SRP N°35 2023 Baixar 17/ 12/2025 Portaria N°657/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2025 - PP SRP N°35 2023 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação -2029 Visualizar O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o principal instrumento de planejamento do Sistema e da Educação em Saúde (2024); • 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2025); • 7ª Conferência Municipal de Saúde de Xapuri – Acre (16 de outubro de 2025). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2026 Sec.

/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 28/07/2022 LISTA DE DESISTENTES - Postado 14/07/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 14/07/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 20/06/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 13/06/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 09/06 /2022 EXTRATO DO CONTRATO - Postado 08/06/2022 ONVOCAÇÃO - Postado 03/06/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 01 - Postado 27/04/2022 LISTA DE DESCLASSIFICADOS - Postado 13/04/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 13/04/2022 Postado 22/10/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - Postado 22/10/2021 LISTA DE DESISTENTES - Postado 20/10/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°658/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°084 2024 - PP SRP N°35 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 658/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°638/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2024 - PP SRP N°020/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N°638/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°660/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2024 - PP SRP N°39 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 660/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°281/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025 2024 - PP SRP N°009 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DA PORTARIA N° 281/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 186 28 de agosto de 2025 Gabinete

Convênios 933577/2021 e 921385/2021 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Nº008/2023 Convênios nº933577/2021 e 921385/2021 1 º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº060/2024 Valor R$ 179.847,00 Prorrogado até 28/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2024 VALOR R$ 119.898,00 VIGÊNCIA: até o término financeiro de 2024 DATA DA ASSIANTURA: 10/05/2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº031/2024 Prorrogado até 30/09/2024 CONTRATO N°031/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°031/2024 VALOR R$ 119.898,00 VIGÊNCIA: DATA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°001/2024 Licitações Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 MAXSUEL MAIA PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº nº 942230/2023, 942277/2023 e 921335/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência Xapuri – Acre, 22 de setembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº718/2025 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA PMX Nº 718/2025 Almeida, Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 011/2025. Gadelha Ramalho Moncada, Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Bolívia - Decreto Nº 177/2025 Xapuri – Acre, 11 de setembro de 2025.