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Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2023 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2023 A Prefeitura Municipal de Xapuri, no uso de suas (sábado-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 15 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 16 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº033/2025 - Carona N°005/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025 com a Maxifrota Serviços de Manutenção ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 033/2025 CONTRATO 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2025 ADESÃO Nº. 005/2025 Município de Xapuri - AC,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°029/2025 - CE Doc Ver no Licon Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025 com a empresa Simétrica Construções ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 029/2025 CONTRATO 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 A PREFEITURA PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula segunda do Contrato 029/2025

Prorrogado até 31/12/2025 1° TA - CT Nº032/2024 Prorrogado até 22/04/2025 1 TA- CT Nº 032/2024 Prorrogado até 23/11/2024 RETIFICAÇÃO - CONTRATO N°032/2024 ONDE SE LER CONTRATO Nº 006/2024 LEIA-SE CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°006/2024 PROCESSO ADM. N°016/2023 CONVÊNIO N°897625/2020 CONTRATADO: M F CONSTRUTORA E COM LTDA CNPJ: 25.130.703/0001-65 VALOR Arquivos e Movimentações Vinculadas 10/02/2026 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº032/2024 Baixar

2026). , cujo objeto é Contratação de empresa para serviço de ornamentação estilo carnavalesco para o carnaval nº 004/2026, Processo Administrativo nº 018/2026, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Marcelo Maia Mota, Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo, Decreto nº 025/2026. Xapuri – Acre, 12 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°005/2022 - Construção de Piscina - Convênio Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 15/03/2025 N°001/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2024 REP. Nº071/2022 CONVÊNIO N°912158/2021 CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA CNPJ Nº 14.359.681/0001-93 Valor Global Xapuri - AC, 13 de abril de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - CONTRATO Nº001/2025 Licitações ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 001/2025 CONTRATO 001/2025 PROCESSO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 003/2025 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a

no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 5° TERMO ADITIVO PRAZO passará a ser de 01/01/2025 a 31/12/2025 4° TERMO ADITIVO Alteração no valor financeiro 3° TERMO ADITIVO Prorrogado Até 31/12/2024 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°001/2022 ATA N°041/2021 EXTRATO DE ATA N°041/2021 PROCESSO ADM. 12 MESES Data da assinatura: 03/01/2022 PORTARIA N°/2021 - FISCAL DO CONTRATO EDITAL E ANEXOS AVISO

fornecedor sancionado - - - (*) Não houve fornecedores com sanção junto ao poder executivo municipal em 2022 , 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Última atualização da informação em 19/05/2026. Visualizar declarações anteriores: Declaração 2026. Declaração 2025 Fornecedores e Prestadores Notificados Pode haver fornecedor ou prestador de serviço

POR INCORREÇÃO - 1° TA - CT Nº085/2024 1° TA - CT N°085/2024 Prorrogado até 20/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº085/2024 - SALDO DE ATA Nº034/2023 VALOR R$ 780.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 20/11 /2024 ATA N°034/2023 EXTRATO DE ATA N°034/2023 PROCESSO ADM. 17/12/2025 Portaria N°658/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°084 2024 - PP SRP N°35 2023 Baixar 17/ 12/2025 Portaria N°657/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2025 - PP SRP N°35 2023 Baixar

18.667.349/0001-47 VALOR R$ 6.300 OBJETO: Confecção dos materiais decorre da necessidade de divulgar o Carnaval

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação -2029 Visualizar O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o principal instrumento de planejamento do Sistema e da Educação em Saúde (2024); • 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2025); • 7ª Conferência Municipal de Saúde de Xapuri – Acre (16 de outubro de 2025). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2026 Sec.

/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 28/07/2022 LISTA DE DESISTENTES - Postado 14/07/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 14/07/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 20/06/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 13/06/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 09/06 /2022 EXTRATO DO CONTRATO - Postado 08/06/2022 ONVOCAÇÃO - Postado 03/06/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 01 - Postado 27/04/2022 LISTA DE DESCLASSIFICADOS - Postado 13/04/2022 CONVOCAÇÃO - Postado 13/04/2022 Postado 22/10/2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO - Postado 22/10/2021 LISTA DE DESISTENTES - Postado 20/10/2021

Convênios 933577/2021 e 921385/2021 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Nº008/2023 Convênios nº933577/2021 e 921385/2021 1 º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº060/2024 Valor R$ 179.847,00 Prorrogado até 28/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2024 VALOR R$ 119.898,00 VIGÊNCIA: até o término financeiro de 2024 DATA DA ASSIANTURA: 10/05/2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº031/2024 Prorrogado até 30/09/2024 CONTRATO N°031/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°031/2024 VALOR R$ 119.898,00 VIGÊNCIA: DATA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°001/2024 Licitações Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 MAXSUEL MAIA PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº nº 942230/2023, 942277/2023 e 921335/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência Xapuri – Acre, 22 de setembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°281/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025 2024 - PP SRP N°009 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DA PORTARIA N° 281/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 186 28 de agosto de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°660/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2024 - PP SRP N°39 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 660/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°638/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2024 - PP SRP N°020/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N°638/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°658/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°084 2024 - PP SRP N°35 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 658/2025 gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Gabinete

Vasconcelos da Silva Procurador Jurídico 68 99956-3160 procuradoriadexapuri@gmail.com Decreto nº 226/2025 Instrutor de Tiro Credenciado na Polícia Federal desde 2019, Armeiro credenciado na Polícia Federal desde 2023 . - Exerce a advocacia privada desde 2016 - Assessor Jurídico Parlamentar na ALEAC (2019-2022) - ⁠Procurador da Câmara Municipal de Xapuri (2023) - Assessor Jurídico no ITERACRE (2023-2024) - Diretor Jurídico no ITERACRE (2024) < retornar Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Rua Floriano Peixoto, 175,