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Resultados de Pesquisa
624 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Portaria N°014/2025 Autorizar excepcionalmente a Diretoria de Estatística | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Educação de Jovens Adultos – EJA I (1o ao 5o ano) e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito retroativo ao ano de 1996 Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 190
- Decreto Nº234/2025 Feriado 05 e Ponto Facultativo 08/09/2025 | PM Xapuri
setembro de 2025 (sexta-feira), em alusão ao Dia da Amazônia, conforme previsto na Lei Estadual nº 243/1968
- Convênio N°003/2025 - ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS | PM Xapuri
ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE : ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS CNPJ 19.541.221 na Rua Vinte e Quatro de Janeiro, 318, Centro, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, inscrita no CNPJ sob o no 19.541.221
- PP SRP Nº009/2021 - MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | PM Xapuri
043/2021 ATA N°007/2021 PROCESSO N°011/2021 CONTRATADO: AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA EPP CNPJ N°: 19.064.790 042/2021 ATA N°007/2021 PROCESSO N°011/2021 CONTRATADO(A): DALCAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ N°: 19.534.034
- Decreto Nº252/2025 - Abertura de Crédito | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 192
- Decreto Nº 135/2021 - Nova composição dos membros do CMAS | PM Xapuri
Considerando a Lei Municipal Nº 221 de 17 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho
- PE Nº002/2025 - Veículos tipo quadriciclo 4x4 - Sec. de Saúde | PM Xapuri
de Souza Brandão Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 195
- Decreto Nº101/2024 Nomeação dos Órgãos do SGD responsáveis pela Escuta | PM Xapuri
criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990
- Decreto Nº104/2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 193
- Agenda do Prefeito | PM Xapuri
Outubro 17 a 19.10 PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE ONGS DO ESTADO DO ACRE E TRATAR DE PROCESSOS EM ANDAMENTOS sem agenda externa Maio 23 a 25.05 PARTICIPAR DAS OITAVAS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195
- DECRETO Nº 504 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 | PM Xapuri
R$ 19.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planej., Finanças, Adm. e Coordenação
- Decreto 243/2025 - Comissão Intersetorial - Programa Selo Unicef 2025-2028 | PM Xapuri
Unicef 2025-2028 Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 196
- Portaria N°325/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2024 - DL N°019/2024 | PM Xapuri
da Administração Pública; Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 198
- CC Nº 006/2020 - Reforma de prédios, para atuar na reforma das Escolas | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- DL 027/2019 - Assessoramento Técnico | PM Xapuri
Com base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
- Resolução N°001/2022 - APROVAR a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | PM Xapuri
2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de
- Edital do PSS N°001/2026 Sec. de Educação | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 198 3 de março de 2026 Sec.
- Resolução N°010/2022 Aprovar o Termo Aceite do Cofinanciamento Estadual do SUAS | PM Xapuri
2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de
- Inexigibilidade 002/2022 - Realização de SHOW MUSICAL para 6ª EXPOSIBERIA | PM Xapuri
MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 28.439.721/0001-11, neste ato representado por: Cirilo Pereira Luz, portador do RG 1907960
- Adesão/Carona N°001/2021 - Aquisição de Óleo lubrificante | PM Xapuri
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI CONTRATO Nº 194 lubrificante max turbo sae 15w40 1l Und 200 R$ 12,90 R$ 2.580,00 09 graxa para lubrificação de 20kg Und 50 R$ 199,00