Fiscais de Contratos Designação de gestor e fiscais de contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 , oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, Processo Administrativo nº 003/2026, conforme relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Nader Melo Sarkis, Secretário Municipal de Cultura e Turismo Decreto nº 006/2025 FISCAL Diego Pantoja do Nascimento, Diretor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Decreto nº 075/2025 Xapuri - Acre, 14 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°010/2023 Manutenção com Reposição CONTRATO Nº012/2024 - DOEAC 13.900 PROCESSO ADM. N°/2023 ATA N°034/2022 - PP SRP N°030/2022 - Prefeitura de Plácido de Castro CONTRATADO: RAIO COMÉRCIO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº034/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2022 Xapuri - Acre, 20 de dezembro de 2023.

–2035). – PME para o decênio 2015-2025, e sua posterior extensão excepcional de vigência através da Lei n.º 1286 de 02 de setembro de 2025. -2035. -2035): I.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº057/2025 - DL N° 021/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2025 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 057/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL Conforme o que faculta no Contrato nº 057/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°045/2026/PMX - RL DA SILVA LTDA - PP SRP N°014/2025 Contratação de locação de veículos entre a Prefeitura de Xapuri e a empresa RL DA Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 045/2026 Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 642 29 de maio de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº 064/2025 - Inexigibilidade nº017/2025 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 064/2025 com Raphaela Braga Noronha de Alcalde Pinto ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 064/2025 CONTRATO 064/2025 PROCESSO Nº. 091/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 06 (seis) meses, alterando a Cláusula terceira do Contrato 064/2025

Silva Controlador Geral do Município (68) 99904-3219 controleinterno@xapuri.ac.gov.br Decreto Nº040/2025 Minicurrículo A partir de 02/01/2025 o cargo de Controlador-Geral do Município de Xapuri-AC é exercido Foi consultor e assessor jurídico na Associação dos Municípios do Acre-AMAC (10 de março de 2020 a 10 de março de 2021); Foi o primeiro Corregedor-Geral do Município de Rio Branco-AC (1º de fev. 2019 a 09 de março de 2020); Foi Diretor-Presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre-FUNTAC (19 de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2025 Locação de imóvel p EXTRATO DO CONTRATO N°006/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°010/2025 CONTRATADO: RAPHAELA BRAGANORONHA DE ALCALDE PINTO CPF: 639.004.322-87 VALOR R$ 120.000,00 Ademais, concorda com o Parecer Jurídico no 025/2025/PGM, para o procedimento de contratação direta, : Data da Publicação: Órgão: 13988 269 25 de março de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RATIFICAÇÃO DL N° 001/2026 - Locação no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação no 017/2025 , embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Locação de um Caminhão Pipa com Arquivos e Movimentações Vinculadas CONTRATO N° 003/2026- DL N°001/2026 -F. S OLIVEIRA Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 009/2025 - Assinatura de ferramenta Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°014/2025 POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°014/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°014/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE N°022/2025 CONTRATADO : NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95 VALOR R$ 15.375,00 : Data da Publicação: Órgão: 13993 207 1 de abril de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº028/2026 - VITÓRIA RÉGIA LTDA - PP nº009/2026 Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Alimentação Preparada PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026/CLC/PMX A PREFEITURA no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 , Processo Administrativo n.º 068/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2025 Implantação de Sistema Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°002/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°002/2025 - PROCESSO ADM. N°002/2025 PROCESSO ADM. : Data da Publicação: Órgão: 13959 198 7 de fevereiro de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1264/2025 Revoga os artigos 1º, 2º e altera Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1264 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 187 20 de março de 2025 Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas 08/05/2026 Lei nº 796/2013 - Acrescenta parágrafos 1 e 2 da lei n 08/12/2025 Lei N°1295/2025 Concessão de diárias, Revoga Lei N°796/2013 e a Lei N°1264/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº221/2025 - Prorrogação do PSS N°002 Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°221 DE 02 DE JULHO DE 2025 Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1o Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito, em 12 de junho de 2025. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 145 4 de julho de 2025

N°040/2024 1° TA - ATA N°026/2024 ATA N°026/2024 EXTRATO DE ATA N°026/2024 CONTRATADO : E.M. 1° TA - ATA N°025/2024 ATA N°025/2024 EXTRATO DE ATA N°025/2024 CONTRATADO: VITÓRIA REGIA LTDA-ME CNPJ Xapuri – AC, 26 de agosto de 2024. Arquivos e Movimentações Vinculadas 25/04/2026 Contrato N°038/2026 - VITORIA REGIA LTDA Baixar 27/03/ 2026 1° Termo Aditivo - CONTRATO Nº001/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°478/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 070/2026 - DL N°024/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta , oriundo da DISPENSA No 024/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026, cujo objeto é Contratação de ----------------------------------------------------- GESTOR José Maria Cacau Rocha, Decreto N° 003/2025 Gessi Nascimento da Silva - Subsecretário, Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Decreto n° 056/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 004/2026/PMX - RL DA SILVA LTDA - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 004/2026 Pregão Presencial no 014/2025 Ata de Registro de Preços no 043/2025 Processo Administrativo no 065/2025 representado pela sua Secretária, a senhora Aucelina da Silva Oliveira, nomeada através do Decreto No 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de fevereiro de 2026 Este texto

nº 041/2026 com a empresa M. /2026. representado pelo seu Secretário, o senhor José Maria Cacau Rocha, nomeado através do Decreto Nº 003/2025 perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, decorrente da Concorrência n° 008/2025 , firmada entre as partes na data de 07 de maio de 2026.

Acréscimo de 23% EXTRATO DO CONTRATO N°040/2025 Portaria N°326/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 040/2025 PROCESSO ADM. : 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2025 O Arquivos e Movimentações Vinculadas 25/07/2025 Portaria N°326/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°040 /2025 - DL N°016/2025 Baixar 26/03/2025 Gestor e Fiscal do Contrato Nº 007 2025- DL 016 2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº066/2025 - CE Nº004/2025 - CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA Acréscimo de serviços necessários à recuperação, adequação ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 066/2025 CONTRATO 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 A PREFEITURA R$ 56.896,91 CLÁUSULA TERCEIRA – DOS ACRÉSCIMOS Conforme o que faculta no Contrato nº 066/2025.