Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Apresentação das Metas - 2021, 2022, 2023, 2024 Relatório de Resultados Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2025 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2024 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2023 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2022 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2021 Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2020 Plano de cargos e carreiras Clique aqui para acessar Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Horário atualizado de Funcionamento das Escolas Municipais Cardápio Zona Urbana 2025 Cardápio Zona Rural 2025 Cardápio Ensino Infantil 2025 Setor de alimentação escolar Clique aqui para acessar Lista de Espera em Creches e Escolas Última atualização: 24/09/2026 2026 - Lista de espera 2025 - LISTA COMPLETA (Clique aqui para visualizar) Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino , e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) TABELA DE DIÁRIAS Regulamentação: Lei Municipal n° 1295/2025 - Diárias Lei N°1264/2025 - Revoga os artigos 1º, 2º e altera Lei 796/2013 Lei nº 796/2013 - Acrescenta parágrafos 1 e 2 da lei n° 749/2012 Lei Nº 749/2012 - Concessão de diárias e passagens (tabela de diárias) Classe I e II PREFEITO E VICE-PREFEITO Dentro do Estado: R$ 600,00 - Prefeito | R$ 400,00 - Vice-Prefeito Fora do Estado: R$ 1400,00 - Prefeito | R$ 1000,00 - Vice-Prefeito Fora do País - Internacional: US$ 500,00 - Prefeito | R$ 2.000,00 - Vice-Prefeito Classe III SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, DIRIGENTES DE FUNDAÇÕES, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORES Dentro do Estado: R$ 300,00 Fora do Estado: R$ 800,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.500,00 Classe IV Coordenadores, Coordenador de Defesa Civil e Diretores Dentro do Estado: R$ 200,00 Fora do Estado: R$ 400,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.200,00 Classe V Demais Servidores Dentro do Estado: R$ 160,00 Fora do Estado: R$ 300,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.000,00 Classe VI Colaborador eventual (nível fundamental) Dentro do Estado: R$ 120,00 Fora do Estado: R$ 250,00 Fora do País - Internacional: - Classe VII Colaborador eventual (nível médio) Dentro do Estado: R$ 200,00 Fora do Estado: R$ 400,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.200,00 Classe VIII Colaborador eventual (nível superior) Dentro do Estado: R$ 300,00 Fora do Estado: R$ 800,00 Fora do País - Internacional: R$ 1.500,00 Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2026: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data Última atualização: 24/09/2026. 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Acesse aqui a lista dos terceirizados - 2022 a 2026 Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei Nº 847 de 24 de junho de 2015 (Estatuto do Servidor - antigo) Lei Nº 1269 de 20 de maio de 2025 (Estatuto do Servidor - novo) Lei N° 1002/2019 Plano de Cargos Lei N° 1121/2021 - Abono salarial para os servidores da Educação Lei N° 1039/2019 - ementa do artigo 24º - da lei nº 847 de 24 de junho de 2015 | Altera estrutura da Semsa e acrescenta a diretoria de laboratórios Lei N°1179/2023 - Recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores Lei N° 1116/2021 - Correção do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Decreto Nº 001/2023 - Reajuste salarial dos profissionais do magistério Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta Conflito de Interesse

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2026 - Veículos automotores do tipo caminhonete picape, novas, de primeiro uso Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 13/09/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação PROCESSO ADM N°070/2026 ******************************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL RETIFICADO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores do tipo caminhonete picape, novas, de primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90004/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 18 de agosto de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2026 - Veículos automotores do tipo quadriciclo, novos, de primeiro uso Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 08/09/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 ********************************************************** PROCESSO ADM N°064/2026 Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL RETIFICADO EDITAL Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores do tipo quadriciclo, novos, de primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC. Data de Reabertura de sessão: As Propostas serão recebidas até às 10:30min (horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2026 , quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90003/2026 (UASG 980149). Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de outubro de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90003 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www . https://licitacoes.tceac.tc.br/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri – Acre, 22 de setembro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº032/2026 Construção de ponte em madeira do acesso à comunidade Dois irmãos Construção de ponte em madeira do acesso à comunidade Dois irmãos Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO : PEREIRA & FREITAS LTDA CNPJ: 10.972.913/0001-23 ****************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, Portaria nº 1.491, de 06 de maio de 2026, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Construção de ponte em madeira do acesso à comunidade Dois irmãos (extensão de 18m de comprimento e 5m de largura) destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri - Acre, conforme especificações constantes neste constante no projeto básico, em favor da Empresa PEREIRA & FREITAS LTDA, CNPJ: 10.972.913/0001-23, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Xapuri – Acre, 18 de setembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 235 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2026 Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO : PEREIRA & FREITAS LTDA CNPJ: 10.972.913/0001-23 ************************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, Portaria nº 1.491, de 06 de maio de 2026, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua (extensão de 18M de comprimento e 5M de largura) destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri - Acre, conforme especificações constantes neste constante no projeto básico, em favor da Empresa PEREIRA & FREITAS LTDA, CNPJ: 10.972.913/0001-23, no valor de R$ 275.320,00 (duzentos e setenta e Cinco mil trezentos e vinte reais). Xapuri – Acre, 18 de setembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 235 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL nº032/2026 RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação para Construção de ponte em madeira do acesso à comunidade Dois irmãos Licitações Termo de Ratificação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, Portaria nº 1.491, de 06 de maio de 2026, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Construção de ponte em madeira do acesso à comunidade Dois irmãos (extensão de 18m de comprimento e 5m de largura) destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri - Acre, conforme especificações constantes neste constante no projeto básico, em favor da Empresa PEREIRA & FREITAS LTDA, CNPJ: 10.972.913/0001-23, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Xapuri – Acre, 18 de setembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 235 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL nº031/2026 RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação para Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua Licitações Termo de Ratificação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, Portaria nº 1.491, de 06 de maio de 2026, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua (extensão de 18M de comprimento e 5M de largura) destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri - Acre, conforme especificações constantes neste constante no projeto básico, em favor da Empresa PEREIRA & FREITAS LTDA, CNPJ: 10.972.913/0001-23, no valor de R$ 275.320,00 (duzentos e setenta e Cinco mil trezentos e vinte reais). Xapuri – Acre, 18 de setembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 235 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N° 075/2026 - MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - PP SRP N° 005/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 075/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E A EMPRESA MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. Pregão Presencial nº 005/2026 Ata de Registro de Preços nº 025/2026 Processo Administrativo nº 026/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 164 2 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº009/2025 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, tendo como empresas vencedoras as empresas remanescentes A. A. C.ROCHA – CNPJ 10.946.033/0001-28 com valor total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME – CNPJ 01.279.761/0001-97 com valor total de R$ 4.106,00 (Quatro mil, cento e seis reais); M. G. S. PEREIRA LUCENA IMPORT E EXPORT – CNPJ 05.698.140/0001-07 com valor total de R$ 207.939,55 (Duzentos e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); RICHARD S. MIRANDA – CNPJ 07.650.136/000196 com valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e RL DA SILVA - CNPJ: 41.062.155/0001-30 com valor total de R$ 74.313,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e treze reais). Xapuri – AC, 13 de agosto de 2025. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº075/2026 - B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA - DL N° 029/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção artística e cultural para a ExpoXapuri 2026. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 075/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICPAL DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA: B ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA Dispensa de Licitação nº 029/2026 Processo Administrativo nº 084/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, representado pelo senhor Nader Melo Sarkis, nomeado através do Decreto nº 006/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.573.603/0001-31, situada na Rua Projetada, nº 20, Bairro Loteamento Saraiva, CEP 69.934-000, Epitaciolândia – Acre, por intermédio de sua sócia proprietária, Srª Bruna Alexa Costa de Souza, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção artística e cultural, compreendendo a produção e disponibilização de 04 (quatro) apresentações artísticas por noite, durante as quatro noites da ExpoXapuri 2026, sendo 02 (dois) cantores e 02 (dois) DJs de renome regional, destinados à composição da programação musical do evento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Proj./Ativ. 2007 – Promoção e Apoio a Eventos Populares, Culturais e Artísticos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Transferência do Estado: 710 Transferência Especial da União: 706 CLÁUSULA SÉTIMA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, período necessário para a execução integral do objeto, incluindo as providências preparatórias e operacionais indispensáveis à realização das apresentações artísticas, observando-se o cronograma estabelecido pela Administração Municipal e as condições previstas no instrumento contratual. Xapuri-AC, em 27 de agosto de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, NADER MELO SARKIS, Secretario M. de Cultura e Turismo/CONTRATANTE e a EMPRESA B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 33.573.603/0001-31/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 164 2 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Retificação - Contrato Nº075/2026 - PP SRP N°005/2026 Licitações Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: CONTRATO 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2026 LEIA-SE: CONTRATO 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2026 Ratificamos as demais informações permanecendo inalteradas. Xapuri/AC, 08 de setembro de 2026. Assina, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac/Contratante. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 188 10 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital - CHP Nº001/2026 - Concessão e Pagamento de Indenização por Qualificação Profissional Concessão e pagamento de Indenização por Qualificação Profissional aos servidores ativos da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri, decorrente da conclusão de cursos de capacitação com carga horária mínima de 20 (vinte) horas-aula. Licitações Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 OBJETO: Concessão e pagamento de Indenização por Qualificação Profissional aos servidores ativos da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri, decorrente da conclusão de cursos de capacitação com carga horária mínima de 20 (vinte) horas-aula. A Prefeitura Municipal de Xapuri, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal n° 1.320/2026, torna público o presente Edital para disciplinar os critérios, prazos e procedimentos para o requerimento da concessão de Indenização por Qualificação Profissional. 1. DO OBJETO 1.1. O presente Edital visa habilitar os servidores públicos efetivos e estáveis da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri ao recebimento de vantagem indenizatória em virtude de aprimoramento profissional focado na área da saúde pública ou correlata à sua função. 1.2. Serão considerados válidos apenas os cursos realizados e concluídos até a data de publicação deste instrumento. 2. DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO 2.1 Poderão pleitear a indenização os servidores que preencherem cumulativamente os seguintes requisitos: a) Estar em efetivo exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri nos cargos de Médico, Enfermeiro, Dentista, Farmacêutico, Profissional De Educação Física, Biomédico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nível Técnico E Auxiliar, Técnico De Enfermagem, Auxiliar De Enfermagem, Técnico Em Saúde Bucal, Técnico Em Vigilância Em Saúde, Atendente De Consultório, Auxiliar Em Saúde Bucal, Agentes De Saúde, Agente Comunitário De Saúde, Agente De Combate Às Endemias e Fiscal Sanital. b) Apresentar certificado de curso(s) de qualificação, capacitação ou aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 20 (vinte) horas-aula que tenham sido realizados nos últimos 90 (noventa) dias. 2.2 O conteúdo programático do curso deve guardar estrita relação com as atribuições do cargo ocupado pelo servidor ou com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde (SUS). 2.3 Serão integralmente admitidos para fins da indenização de que trata este Edital os certificados de cursos emitidos por Escolas de Governo do Poder Executivo Federal (tais como ENAP, Fiocruz/ENSP, UNA-SUS e cursos hospedados no Portal EV.G – Escola Virtual de Governo), desde que contenha o código de verificação de autenticidade digital válido ou QR Code ativo para checagem imediata pela Comissão de Avaliação. 3. DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 3.1. O requerimento deverá ser protocolado presencialmente no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAFIN, 3.2. Para a abertura do processo de pagamento, o servidor deverá apresentar os seguintes documentos obrigatórios: a) Formulário de Requerimento devidamente preenchido e assinado (conforme Anexo I deste Edital); b) Cópia do Documento de Identidade oficial com foto e CPF; c) Cópia do último contracheque ou comprovante de vínculo funcional; d) Cópia do(s) Certificado(s) ou Diploma(s) de conclusão do curso (frente e verso), onde conste expressamente o nome do servidor, nome da instituição formadora (com CNPJ ou registro legal), título do curso, período de realização, carga horária total e conteúdo programático. 4. DA ANÁLISE E VALIDAÇÃO 4.1. Os requerimentos serão analisados por uma Comissão de Avaliação designada pela administração pública municipal. 4.2. Certificados emitidos sem CNPJ, sem a assinatura dos responsáveis pela instituição, sem relação com atividade desempenhada ou que gerem dúvidas quanto à sua autenticidade poderão ser recusados pela comissão, cabendo ao servidor o direito de apresentar recurso no prazo legal. 5. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO 5.1. O valor correspondente à indenização por qualificação observará os parâmetros fixados na Lei Municipal nº 1.320/2026 e a devida disponibilidade orçamentária vigente. 5.2. O pagamento será realizado em parcela única (através de folha complementar) ou incluído na folha de pagamento ordinária subsequente à homologação do resultado final. 6. DOS RECURSOS 6.1. Do resultado preliminar da análise dos certificados caberá recurso administrativo, dirigido à Comissão de Avaliação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado preliminar. 7. DO CRONOGRAMA ESTIMADO ETAPA DO PROCESSO PERÍODO / DATA ESTIMADA Publicação do Edital 11/09/2026 Período de Inscrições de 11/09/2026 a 17/09/2026 Análise dos Certificados de 18/09/2026 a 23/09/2026 Publicação do Resultado Preliminar 25/09/2026 Prazo para Recursos Administrativos Até o dia 29/09/2026 Homologação e Resultado Final 02/10/2026 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. A inexatidão das afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, implicará a nulidade do ato e a obrigação de devolução dos valores recebidos indevidamente, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e penais cabíveis. 8.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Procuradoria Jurídica do Município. Xapuri – Acre, 11 de setembro de 2026. Daniel Lima de Almeida Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 011/2025 ANEXO I FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO Eu, ____________________________________________________________________, inscrito(a) sob o CPF nº ___________________________________, ocupante do cargo de _______________________________, lotado(a) na unidade ________________________________, venho requerer a concessão da Indenização por Qualificação Profissional, conforme regras estabelecidas no Edital nº 001/2026. Para tanto, declaro anexar o(s) certificado(s) do(s) curso(s) intitulado(s): _________________________________________________________________________, _________________________________________________________________________, _________________________________________________________________________,____________________________________________________ _____________________, com carga horária total de _______ horas-aula, realizado no período de ____/____/_____ a ____/____/_______ Nestes termos, pede deferimento. Xapuri - AC, ____ de __________________ de 2026. ________________________________________________ Requerente Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 236 11 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº026/2025 - PP SRP N° 009/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA A. A. C. ROCHA, CNPJ N° 10.496.033/0001-28. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa A. A. C. ROCHA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 10.496.033/0001-28, Situada no endereço Rua 20 de Março, Nº 83, Bairro Chico Mendes – Rio Branco/Acre, CEP: 69.902-780, e-mail: distribuidora_arocha@hotmail.com , telefone: (68)99960-8842 / 99968-2121, através de seu representante legal, o senhor Antônyo Aylton da Cunha Rocha, inscrito no CPF sob o nº 682.236.682-20, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta da Ata 026/2025, prorrogando do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Xapuri – AC, 11 de agosto de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa A. A. C. ROCHA, CNPJ N° 10.496.033/0001-28. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 409 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº032/2025 - PP SRP N° 009/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA, CNPJ N° 41.062.155/0001-30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa RL DA SILVA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 41.062.155/0001-30, Situada no endereço Rua Rubro Negro, Nº 200, Bairro Raimundo Chaar – Brasiléia/Acre, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , telefone: (68)99913-8359, através de seu representante legal, o senhor Dyogo Henrich Alves Lima, inscrito no CPF sob o nº 025.304.212-77, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta da Ata 032/2025, prorrogando do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Xapuri – AC, 11 de agosto de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa RL DA SILVA LTDA, CNPJ N° 41.062.155/0001-30.. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 408 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº038/2025 - PE N° 005/2025 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA T. LEITE SILVA, CNPJ N° 17.468.184/0001-11. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, Processo Administrativo n.º 053/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar o preço da Empresa T. LEITE SILVA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 17.468.184/0001-11 ENDEREÇO: Rua Carlos Cleider Costa, 1111 – Avelino Leal Tarauacá Acre CEP: 69.970 – 000. EMAIL: tiago7.silva@hotmail.com TELEFONE: (68) 99233-7807, neste ato representada por Tiago Leite Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 10770550 SSP/AC, portadora do CPF: 017.779.682-08. Fone: (68) 99233-7807 – e-mail: tiago7.silva@hotmail.com , de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta da Ata 038/2025, prorrogando do dia 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027. Xapuri – AC, 21 de agosto de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa T. LEITE SILVA, CNPJ N° 17.468.184/0001-11 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 408 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº031/2025 - PP SRP N° 009/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N° 14.869.791/0001-03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 14.869.791/0001-03, Situada no endereço Rua Coronel José Galdino, Nº 569, Bairro Bosque, CEP: 69900-640, e-mail: papelariamundo.ac@gmail.com , telefone: (68)99949-3154/99903-4259/3301-6008, através de seu representante legal, o senhor Ursus Lujan Fernandez, inscrito no CPF sob o nº 542.393.462-15, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta da Ata 031/2025, prorrogando do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Xapuri – AC, 11 de agosto de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N° 14.869.791/0001-03. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 408 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº028/2025 - PP SRP N° 009/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ N° 01.279.761/0001-97. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, Processo Administrativo n.º 048/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 009/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 01.279.761/0001-97, Situada no endereço Rua Gavião, Nº 1857, Bairro Cj.Ad.Sena – Rio Branco/Acre, e-mail: disbrasceireli@bol.com.br , telefone: (68)3228-3925 / 98412 – 5504/99905-1451, através de seu representante legal, o senhor José Gilberto Inácio Morais, inscrito no CPF sob o nº 322.496.162-72, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta da Ata 028/2025, prorrogando do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. Xapuri – AC, 11 de agosto de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa DISBRAS COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 01.279.761/0001-97. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 407 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº034/2025 - PP SRP N° 011/2025 Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição dos serviços de fornecimento parcelado de Urnas Funerárias, incluindo a preparação do corpo e/ou membros, transportes e demais encargos. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA J. M. DE SOUZA LTDA, CNPJ N°40.906.639/0001-55. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025, Processo Administrativo n.º 051/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Presencial Para Registro de Preços Nº. 011/2025/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa J. M. DE SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 40.906.639/0001-55, Situada no endereço Rua Vinte e Quatro de Janeiro, Nº 1590, Bairro Laranjal, Xapuri/AC, e-mail: novohorizontexp@gmail.com , telefone: (68) 99236-5130, através de sua representante legal, a senhora Jamile Mendonça de Souza, inscrita no CPF sob o nº 031.516.632-06, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição dos serviços de fornecimento parcelado de Urnas Funerárias, incluindo a preparação do corpo e/ou membros, transportes e demais encargos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta da Ata 034/2025, prorrogando do dia 13 de agosto de 2026 até 13 de agosto de 2027. Xapuri – AC, 27 de julho de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa J. M. DE SOUZALTDA, CNPJ N° 40.906.639/0001-55 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 406 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº049/2025 - Inexigibilidade N° 015/2025 Locação de imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 02 (duas) salas comercias com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Coronel Brandão, Nº 1176 – Centro, para atender a o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Almoxarifado Central. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO N° 049/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A PESSOA FÍSICA JOSINO GOMES DUARTE. CONTRATO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025 O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, doravante denominado contratante e a pessoa física JOSINO GOMES DUARTE, Brasileiro, divorciado, portador da célula de identidade RG nº122183523-2-EB e titular do CPF: 215.954.532-53, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente contrato é a locação de imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 02 (duas) salas comercias com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Coronel Brandão, Nº 1176 – Centro, para atender a o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Almoxarifado Central da Prefeitura de Xapuri – Acre CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 04 (quatro) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato 049/2025, prorrogando do dia 21 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Xapuri – AC, 19 de agosto de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a pessoa física JOSINO GOMES DUARTE, CPF N° 215.954.532-53 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14351 407 14 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas