Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2021 - 4º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre 2021 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13140 30 de setembro de 2021 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº119/2026 - Realização do evento Expo Xapuri 2026 Dispõe sobre a realização do evento Expo Xapuri 2026 e do horário de funcionamento. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a realização do evento Expo Xapuri 2026 e do horário de funcionamento” O Prefeito do Município de Xapuri no uso de suas atribuições legais, nos moldes o art. 95, inciso I, alínea A da Lei Orgânica do Município de Xapuri – LOMX, e: CONSIDERANDO a promulgação da Lei Municipal n° 1.296/2025 que dispõe sobre a realização de festas e eventos de caráter público, realizadas pela Prefeitura Municipal de Xapuri ou com seu apoio; CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal n° 1.296/2025, prevê expressamente que em datas especiais, pode o poder público estabelecer mediante decreto, horários de funcionamento estendido; DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o evento “Expo Xapuri 2026” a ser realizado no Polo Moveleiro – Bairro Constantino Melo Sarkis a realizar- Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 308 14 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2019 Locação de Imóvel - instalação da Sec. de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 5° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA : até 31/12/2024 4º TERMO ADITIVO VALOR R$ 2.800,00 VIGÊNCIA : até 02/03/2024 3º TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: até 02/03/2023 1° TERMO ADITIVO VIGÊNCIA: até 02/03/2021 CONTRATO Nº001/2019 PROCESSO ADM. Nº013/2019 CONTRATADO: Miriam Pereira de Melo Valor Global : R$ 24.000,00 Vigência : 12 (doze) meses Data da assinatura: 01/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2019 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 Partes: MUNICÍPIO DE XAPURI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SENHORA MIRIAM PEREIRA DE MELO. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua 24 de Janeiro, nº 100 – Centro – Xapuri/AC. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses Data da assinatura: 01/03/2019 Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 06.01.12.0361.2028 Manutenção do Gabinete do Secretário – 06.02.12.0361.2029 Manutenção do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 Fonte de Recuso: 0012 (RP) Assinam: Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos/ Locatário e a Sra. Miriam Pereira de Melo/Locador (a). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 188 1 de março de 2019 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2025 Lavagens e Lubrificação em veículos e motos Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°035/2025 (PDF ) Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°035/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°035/2025 PROCESSO ADM. N°046/2025 CONTRATADO: M. M. FADUL - ME CNPJ 18.515.354/0001-34 VALOR R$ 57.260,00 VIGÊNCIA: 04 Meses DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 015/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação no 015/2025, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica M. M. FADUL - ME inscrita no CNPJ sob o no 18.515.354/0001-34 para prestação de serviços de lavagens e lubrificação em veículos e motos, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, no valor total de R$ 57.260,00 (Cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). Xapuri – Acre, 30 de junho de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 218 2 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº026 DE 04 DE FAVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO Nº 026 DE 04 DE FAVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor JOÃO RODRIGO DOS SANTOS, do cargo em comissão CCII – como Controlador Setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de fevereiro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 159 12 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº006/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art.71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com reposição de peças, para atendimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, em favor da empresa P S O DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA– CNPJ 09.460.269/0001-25, com valor total de R$ 1.009.000,00 (um milhão e nove mil reais) Xapuri – AC, 17 de agosto de 2026 MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14335 77 24 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2026 - Resultado Final Resultado Final - Retificação Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O Secretário de Cultura e Turismo, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 006/2026, RESOLVE: Art 1o. Tornar pública o RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI No 14.399/2022), Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de janeiro de 2026 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº180/2025 Nomear GABRYELLE DUARTE MIRANDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº180 DE 05 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Unidade Básica da Saúde do Bairro do Pantanal da Prefeitura de Xapuri. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 186 22 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA/Plano Municipal de Ação e Aplicação do Exercício de 2024 Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo Geral Programar a distribuição dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para as áreas definidas como prioritárias pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Xapuri/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13759 144 23 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2023 - APROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Xapuri/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/AC, CONSIDERANDO A Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que se dá por meio de votação popular, ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2023, mais precisamente em 01/10/2023. CONSIDERANDO A Organização e a condução desse Processo Eleitoral, conforme preconiza o art. 139, da Lei no 8.069/90, cabem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à Criança e ao Adolescente, formados paritariamente por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal. CONSIDERANDO Que o Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são resultados de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela democracia participativa, que busca efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas em âmbito local; CONSIDERANDO A Deliberação da Plenária deste CMDCA de Xapuri/AC em reunião ordinária realizada no dia 04 de maio de 2023. RESOLVE: Art. 1º. APROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares do Município de Xapuri no ano de 2023: Janares da Costa Moreira (GOV) Joselia Evelim da Silva Azevedo (GOV) Celina Gabriela da Silva e Silva (Sociedade Civil) Josimar dos Santos Silva (Sociedade Civil) Art. 2º. Fica designada o (a) Sr (a) Joselia Evelim da Silva Azevedo para Presidir a referida Comissão. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri/AC, 11 de maio de 2023. Thiago Fabricio Pereira da Silva Presidente do CMDCA de Xapuri/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 217 12 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°259/2026 - Servidor à disposição - ST BM Marcelo Negreiros de Souza Coloca o servidor militar ST BM MARCELO NEGREIROS DE SOUZA à disposição da Prefeitura Municipal de Xapuri por um período de 12 meses. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 259 DE 01 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito Municipal de Xapuri, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em atenção a Legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Xapuri – Acre. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 14.142-P, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.275, de 27 de maio de 2026, que agregou o servidor ST BM MARCELO NEGREIROS DE SOUZA, matrícula nº 9242694-1, pertencente ao quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, colocando-o à disposição do Município de Xapuri; RESOLVE: Art. 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Xapuri o servidor ST BM MARCELO NEGREIROS DE SOUZA, matrícula nº 9242694-1, pertencente ao quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 271 3 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº179/2025 Nomear THAINA THAIS TAVARES DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº179 DE 05 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Unidade Básica da Saúde do Bairro do Mutirão da Prefeitura de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 186 22 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°022/2026 Designação de servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL no processo de gestão e fiscalização do Contrato nº 022/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 064/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização do contrato ou instrumento substitutivo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 022/2026, cujo objeto é a locação de 01(um) imóvel urbano para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Xapuri, oriundo do Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Ismar Alberto Mota da Cruz, Secretário Municipal de Assistência Social - Decreto Nº 005/2025. FISCAL João Victor Nicácio de Lima da Silva, Coordenador Cidadã, Decreto 171/2025 Art. 2°. Nos casos de contratos, cujo objeto esteja vinculado a aquisições e serviço comuns, os fiscais destes contratos, serão servidores pertencentes ao quadro desta municipalidade, devendo constar no instrumento contratual celebrando o nome e qualificação dos servidores designados. Art. 3°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 4°. O fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 05 de março de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 253 11 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº005/2023 Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 005/2023 Republicada por incorreção INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO XAPURI, ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL LIMA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 017/2023 e: CONSIDERANDO a Lei Federal 8.080, de 19-09-1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Federal 12.401, de 28-04-2011, que altera a Lei 8.080, de 19-09-1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO o Decreto Federal 7.508, de 28-06-2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19-09-1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, com especial atenção ao disposto nos artigos 27º, 28º e 29º. CONSIDERANDO a Portaria do GM/MS 3.916, de 30-10-1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, que tem entre suas prioridades a promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores. CONSIDERANDO a necessidade de qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliação do acesso da população aos medicamentos e a promoção do uso racional. RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais do Município de Xapuri; Art. 2º. A Comissão de Farmácia e Terapêutica, Medicamentos e Insumos Essenciais da Secretaria Municipal de Saúde é uma instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, que decidirá sobre os itens que irão compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –REMUME. Art. 3º. A padronização e aquisição de qualquer medicamento, fórmulas especiais para nutrição e insumo para o uso na Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri ficam condicionadas à avaliação da CFT. Parágrafo Único. Sempre que a Comissão entender necessário poderá solicitar e convidar outros profissionais para participarem de suas reuniões. Art. 4º. A solicitação pelos profissionais dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para inclusão, exclusão ou substituição de qualquer medicamento ou insumo deverá ser encaminhado à CFT utilizando formulário próprio. Art. 5º. A comissão deverá assessorar o Secretário Municipal de Saúde em assuntos de sua competência. Art. 6º. A comissão deverá incentivar o uso dos nomes dos medicamentos pela Denominação Comum Brasileira (DCB) e na ausência pela Denominação Comum Internacional (DCI) Art. 7º. Contribuir para a elaboração e revisão de protocolos de tratamento elaborados pelos diferentes serviços Art. 8º. Parágrafo único - A Secretária Municipal da Saúde, nomeia os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri Valdemar Soares da Silva Neto- Farmacêutico; Noelson José lima Costa– Médico; Leida Maria Pereira de Albuquerque – Enfermeira; Elaine Sabrina de Lima – Odontóloga; Maricilda Pereira de Albuquerque – Chefe de PNI; Diênios Teixeira da Silva – Fisioterapeuta; Amilson Rodrigues da Costa - Biomédico; Rangel Ferreira Menezes – Diretor de Farmácia. Art. 9º - A Comissão será presidida pelo profissional Farmacêutico; Art. 10º - A comissão tem autonomia para articular juntos com os demais órgãos da esfera municipal, estadual e federal ações de assistência farmacêutica; Art. 11º - A comissão deverá no prazo de 30 (dias) criar o regimento da Comissão de Farmácia e Terapia e submete-lo a apreciação do Conselho Municipal de Saúde. Art. 12º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Xapuri – Acre, 25 de abril de 2023. Registra-se e publica-se. Daniel Lima de Almeida Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 017/2023 ********************************************************* PORTARIA Nº 005/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO XAPURI, ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 204 16 de maio de 2023 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 008/2021 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS Licitações Tomada de Preços Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 A Prefeitura de Xapuri, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 torna público que não houve nenhuma empresa habilitada na sessão pública da Tomada de Preços nº 008/2021, realizada no dia 27/12//2021, às 16:00h, horário local, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE XAPURI, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 847904/2017, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. A licitação foi declarada FRACASSADA; Sem mais, colocamo-nos à disposição, para dirimir quaisquer dúvidas em relação a este documento. Atenciosamente, Xapuri-Acre, 12 de janeiro de 2022. IURY RODRIGUES MOREIRA Presidente da CPL ****** ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que realizará o certame, abaixo relacionado: EDITAL E ANEXOS OBJETO: Será objeto da presente licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE XAPURI, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 847904/2017, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 09/12 à 27/12/2021, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou via e-mail: cplxapuri@gmail.com . Local, Data e Horário de abertura: 27 de dezembro de 2021, às 16:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 09 de dezembro de 2021. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13182 87 10 de dezembro de 2021 Sec. Obras;Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°018 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Xapuri. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 018 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Xapuri". O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 59, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora ALESSANDRA DE LIMA MENDONÇA da função de membro da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Xapuri, nomeada pelo Decreto nº 206/2025. Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 206/2025, bem como a composição restante da Comissão de Contratação. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de janeiro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 274 3 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº158/2023 - Prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do PSS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 158 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo para provimento de cargos por tempo determinado na Prefeitura Municipal de Xapuri, correspondente ao Edital Fundape nº 003 de 30 de junho de 2021”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo para provimento de cargos por tempo determinado na Prefeitura Municipal de Xapuri, autorizado pela Lei Municipal nº 1097 de 25 de maio de 2021, conforme Edital nº 003/2021 – FUNDAPE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Xapuri em 27 de setembro de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13630 134 5 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº242/2024 - Exonerado JEFERSON DE MATTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 242 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Administração de Fi nanças da Prefeitura Municipal de Xapuri” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 297 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N° 004/2026/PMX - Locação de Veículos Contratação de empresa para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N° 004/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA - CPNJ N° 41.062.155/0001-30. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre... através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... senhora Aucelina da Silva Oliveira, nomeada através do Decreto N° 002/2025... e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30. DO OBJETO O objeto do presente contrato é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MARCA MODELO ANO UND QUANT VALOR UNIT. R$ PREÇO MENSAL PREÇO ANUAL 02 Serviço de Locação de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 04 portas, diesel, tração 4 x 4, ano 2024 ou superior, para 05 (cinco) passageiros, freios ABS, Direção Hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, motor de no mínimo 140 CV, transmissão manual, protetor de caçamba. Com Condutor, incluindo seguro total e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada... 1. MITSUBISHI 1.1 MITSUBISHI 2. FORD 3. CHEVROLET 1. TRITON HPE AT4... 2. I/FORD RANGER XLS... 3. CHEVROLET/S10 LTZ... 1. 2025... UND 2 13.999,00 27.998,00 335.976,00 VALOR TOTAL: R$ 335.976,00 DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da dotação orçamentárias: Fonte de Recurso: 12.122.0006.2028 - Manut. Do Gabinete da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ [Demais fontes citadas no texto] CLÁUSULA 27ª: FORO O foro competente para dirimir qualquer questão contratual é o da comarca de Xapuri/AC... Xapuri-AC, em 05 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. Maxsuel Maia Pereira, Aucelina da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.062.155/0001-30/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 182 5 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2025 - Caminhão Basculante - Emenda Parlamentar: SICONV N°942852/2023 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO Nº 026/2026 CONTRATADO: GIORDANI VEÍCULOS LTDA CNPJ 55.367.606/0001-51 VALOR R$ 725.998,00 VIGÊNCIA: até o término do exercício financeiro (item 3.1 do contrato) DATA DA ASSIANTURA: 11/03/2026 CONTRATO N°034/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 PROCESSO ADM. Nº023/2025 Emenda Parlamentar SICONV N°942852/2023 CONTRATADO: TRK COMÉRCIO LTDA CNPJ 55.367.606/0001-51 VALOR R$ 690,000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSIANTURA: 30/06/2025 ************************************************ EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO AVISO DE PRORROGAÇÃO ( PDF ) ************************************************ EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2025 OBJETO: Aquisição do caminhão basculante para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana de Xapuri, através de emenda parlamentar: SICONV no 942852/2023. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90001/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 05 de maio de 2025. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 196 7 de maio de 2025 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas