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Concursos

Termo de Convocação

007º Termo de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 01/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº066/2026 - Feriado Nacional do Dia do Trabalhador

📅Publicado em 

Publicado em 01/05/2026

Licitações

Contrato

Republicado por Incorreção - Contrato nº034/2026 - D&A Consultoria e Assessoria em Saúde Ltda

📅Publicado em 

Publicado em 01/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº002/2026 - 2° Chamada Chamamento Público nº002/2025

📅Publicado em 

Publicado em 01/05/2026

Concursos

Termo de Convocação

Termo de Convocação nº003/2026 - PSS N°005/2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº178/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°038/2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/04/2026

Legislação

Plano de Saúde

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Licitações

Ata

PRIMEIRA ATA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Licitações

Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N° 011/2026

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N° 124/2026 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 035/2026

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Licitações

Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2026

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Legislação

Plano de Saúde

Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde 2026-2029

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Licitações

Contrato

CONTRATO N° 035/2026 - D L RAMOS ME

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP N° 004/2026

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Homologação - PE N°001/2024

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°001/2026 - Homologação da Presidência

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Legislação

Decreto

Decreto N°064/2026 - Instituição do Comitê Gestor do Bolsa Família

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Concursos

Termo de Convocação

6º Termo de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 28/04/2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°004/2026

📅Publicado em 

Publicado em 28/04/2026

Concursos

Termo de Convocação

3º Termo de Convocação - PSS N°004/2026

📅Publicado em 

Publicado em 28/04/2026

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