Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 042/2026
Processo Administrativo nº 102/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA CPNJ N° 55.720.695/0001-78.
Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o nº 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.720.695/0001-78, com sede na Rua Av. Antônio da Rocha Viana nº 4033 Rio Branco - AC,e-mail: emersonfogos@hotmail.com, Telefone: 68-999793135, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 102/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas., através Dispensa de Licitação nº 042/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 102/2026.
18 de novembro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas



