Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396
Registro de preços para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de móveis para as Secretarias Municipais de Xapuri.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2026/CPL/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026/CLC/PMX
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma PRESENCIAL SRP, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.
OBJETO
O objeto desta Ata é Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC, oriunda o pregão supracitado, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I.
CLÁUSULA 5ª DA VIGÊNCIA
4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período.
CLÁUSULA 16ª: DO VALOR ESTIMADO
O valor total Desta ata é de R$ 2.296.550,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais)..
Xapuri – Acre, 16 de novembro de 2026
Assinam: Prefeitura de Xapuri o S.r. Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa ALDENOR F DA SILVA LTDA; CNPJ nº 08.335.469/0001-93/ CONTRATADA.
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18 de novembro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas



