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Licitações
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - Concorrência Nº002/2026 - DOEAC N°14273
📅Publicado em
Publicado em 23/06/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE N°001/2026 - DOEAC N°14273
📅Publicado em
Publicado em 23/06/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE N°002/2026 - DOEAC N°14.273
📅Publicado em
Publicado em 23/06/2026
Licitações
Contrato
Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE
📅Publicado em
Publicado em 04/06/2026
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°014/2026 Motocicleta - Sec. de Educação
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°050/2026 - RL da Silva Ltda - PP SRP N°014/2025
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°029/2025 - CE N°001/2024
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°256/2026 - Divulgação de RGF e RREO
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°250/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2026
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Contrato
Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 Instituto do Bem Estar
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Licitações
Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preço n° 022/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº 014/2025 - Prestação de Contas Anual 2019/2020
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PE N°001/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Licitações
Termo de Ratificação
Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação N°003/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Licitações
Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preço n° 023/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°04/2026 - Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°083/2026 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°251/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°049/2026 - PP SRP Nº001/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°05/2026 - Realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°082/2026 - Chamamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
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