Portal de Publicações Oficiais

Contrato Nº077/2026 - HAROLDO ZAINE SARKIS - DL N°030/2026

📅Publicado em 

17 de setembro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N° 010/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Ata N° 034/2026 - PP SRP N° 010/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Retificação Nº001/2026 - Edital de Chamamento Público Nº001/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº057/2025 - DL N° 021/2025

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº005/2024

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Termo de Revogação Nº021/2026 - DL Nº021/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

CHP Nº001/2026 - EDITAL RETIFICADO

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata Nº030/2025 - PP SRP N° 009/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata Nº031/2025 - PP SRP N° 009/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº061/2024 - Inexigibilidade N° 001/2024

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº049/2025 - Inexigibilidade N° 015/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata Nº026/2025 - PP SRP N° 009/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata Nº028/2025 - PP SRP N° 009/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata Nº032/2025 - PP SRP N° 009/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata Nº034/2025 - PP SRP N° 011/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo Contrato Nº050/2025 - DL N° 017/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata Nº038/2025 - PE N° 005/2025

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Decreto Nº132/2026 - Nomeação de Comissão de Avaliação no âmbito do Edital Nº001/2026

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

CHP Nº001/2026 - Concessão e Pagamento de Indenização por Qualificação Profissional

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026