Portal de Publicações Oficiais

Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026

📅Publicado em 

11 de maio de 2026

Contrato nº041/2026 - M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.

📅Publicado em 

11 de maio de 2026

Portaria nº196/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°041/2026 - CP N°001/2026

📅Publicado em 

11 de maio de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°001/2026 (DOEAC)

📅Publicado em 

11 de maio de 2026

ATA N°024/2026 - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

11 de maio de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°078/2024

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Decreto N°065/2026 - Regulamentação de Emendas Parlamentares

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

004º Termo de Convocação - PSS N°004/2026 - Neilane Cristina Nunes de Moura

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

004º Termo de Convocação PSS N°005/2026 - Graciane Ribeiro Batista

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

1° Termo Aditivo - ATA N°005/2026

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Decreto N°070/2026 - Nomeação de Coordenadora - Adriana da Silva Rodrigues

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Decreto N°068/2026 - Exoneração de Diretora - Adalcilene Rocha da Silva

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Decreto N°069/2026 - Nomeação de Diretora - Marcia Waleria Leite da Silva

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Decreto N°067/2026 - Exoneração de Diretora - Thais da Costa Silva

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Lei nº 796/2013 - Acrescenta parágrafos 1 e 2 da lei n° 749/2012

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

Lei Nº 749/2012 - Concessão de diárias e passagens (tabela de diárias)

📅Publicado em 

8 de maio de 2026

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°035/2025 - Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

DL N°016/2026 Copos descartáveis e Marmitas

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Ratificação - DL N°015/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Contrato N°040/2026 - Queliane Nicácio Campos - DL N°015/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026