ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 196/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 041/2026, oriundo do Processo Licitatório Concorrência Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, para executar Pavimentação em Vias Urbanas, em Xapuri, conforme convênio com Ministério das Cidades nº 045471/2023, conforme abaixo relacionados:

FUNÇÃO	NOME
GESTOR	JOSÉ MARIA CACAU ROCHA, nomeado através do Decreto Nº 003/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.
FISCAL	Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 07 de maio de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri