Portal de Publicações Oficiais

CHP N°005/2026 - Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público (Festividades de São Sebastião)

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Aviso de Ratificação - DL N°040/2026 - DOEAC N°14398

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

DL N°041/2026 Combustível

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Aviso de Ratificação - DL N°041/2026 - DOEAC N°14398

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Decreto nº144/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

DL N°040/2026 Cesta Básica

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Adesão/Carona Nº021/2026 Segurança Patrimonial e outros

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Contrato nº089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Adesão/Carona N°021/2026- DOEAC nº14389

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Portaria nº618/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº057/2026 - Adesão/Carona N°021/2026- DOEAC nº14389

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Termo de Adesão - Adesão/Carona nº021/2026 - DOEAC nº14389

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº012/2026

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Contrato N°088/2026 - LINK E CIA LTDA - Inexigibilidade Nº012/2026

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Portaria N°597/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°088/2026

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Resolução Administrativa Conjunta SEMED nº002/2026 - Readequação da estrutura da DEB e instituição do NTMA

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Portaria Conjunta SEMED/CME nº003/2026 - Aprova e institui o Plano de Comunicação do Programa Alfabetiza

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Termo de Convocação - SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PSS Nº 001/2025

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

PP SRP N°014/2026 - Hospedagem/Hotelaria

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°014/2026

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Termo de Convocação - PSS N°001/2025 - DOEAC N°14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Resolução CMDCA nº003/2026 - Convocar Sr. Erinilso Severino de Souza

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026