Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2021 - Locação de Imóvel (Consultório Prorrogada, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2022 a 25/08/2023 CONTRATO Nº114/2021 N°058/2021 CONTRATADA: MONALISA MENEZES NOGUEIRA CPF N°: 969.147.502-20 VALOR Mensal R$ 1.320,00 Valor total de R$ 15.840,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO ( RTF ) PROCESSO: 058/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°025/2026 Designação de gestor e fiscais para o Contrato nº 025/2026 (Aquisição de motocicleta). Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 025/2026 FUNÇÃO NOME GESTOR Daniel Lima de Almeida, Secretário Municipal de Saúde, Decreto Nº 011/2025. Lima de Sales – Diretora De Finanças da Secretaria Municipal de Saúde Xapuri – Acre, 10 de março de 2026

Nº 073/2026 - DL Nº027/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 073/2026, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2026. - pdf PORTARIA Nº 486/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Sarkis, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Decreto N° 006/2025. Xapuri – Acre, 19 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº476/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº040/2026 - DL N°020/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 040 /2026. FUNÇÃO: FISCAL NOME: Maria Jeane Barbosa Lima, Diretora Administrativa - Decreto nº 023/2025. Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0243/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°046/2026 - DL N°013/2026 Designação de Marcus Roberto Farias de Souza (Gestor) e Jaqueline Alencar de Oliveira (Fiscal) para o Contrato nº 046/2026. GESTOR - NOME: Marcus Roberto Farias de Souza, Secretária Municipal de Gabinete Civil, Decreto nº 163/2025 Xapuri – Acre, 27 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°179/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°040/2026 DL N°015/2026 Designa as servidoras Maricksleyda Gondim Artiago Oliveira e Maria Jeane Barbosa Lima para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 040/2026. FISCAL - Maria Jeane Barbosa Lima, Diretora Administrativa - Decreto nº 023/2025. Art. 5°. Xapuri – Acre, 29 de abril de 2026.

CLC) Ana Maria Rodrigues da Costa Presidente (68) 99994-5731 licitacao@xapuri.ac.gov.br Decreto Nº206/2025 com fornecedores buscando sempre contratar a proposta mais vantajosa para a administração pública (2022 a 2024); Foi Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasiléia no ano de 2022 licitatórios até homologação e contratação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA (2019 a 2022 99994-5731 anacostacpl@gmail.com Organograma da Secretaria Lei Municipal n.º 847 de 24 de junho de 2015

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°042/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Adesão/Carona N°013/2026 Engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área Adesão Nº 013/2026. Processo Administrativo nº 047/2026. /2025, denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CPNJ Nº Xapuri – Acre, 13 de março de 2026.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº042/2026 - Adesão Nº013/2026 Contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para estudo Adesão Nº 013/2026 Processo Administrativo nº 047/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito /2025, denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CPNJ Nº Xapuri - Acre, 13 de março de 2026.

Nº006/2022 CONTRATADO: RICHARD S. MIRANDA – ME CNPJ: 07.650.136/0001-96 VALOR R$ 53.774,00 VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 31/08/2023 DATA: 27/03 /2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2023 - SALDO DE ATA Nº 006/2022 CONTRATADO: H. RODRIGUES FILHO – ME CNPJ: 00.531.615/0001-44 VALOR R$ 42.823,00 VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 31/08/2023 DATA - AC, 03 de março de 2022.

Importantes referente a Defesa Civil LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 >> Legislação DECRETO Nº 11.733/2025 - Declara Situação de Emergência (Seca) Decreto Nº038/2024 Declara Situação de Emergência - Inundação Decreto Nº061/2023 - Situação de Emergência - Inundação Decreto Nº 623/2020 - Declara estado de calamidade

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 005/2023 - APROVAR o Edital 001/2023 CONSIDERANDO A Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, , mais precisamente em 01/10/2023. dos Conselhos Tutelares com data Unificada para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade Xapuri-Ac, 11 de maio de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2024 - Material Elétrico - ATA Nº19/2023 - PP Nº14/2023 Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura N°/2024 ATA Nº019/2023 - PP SRP Nº014/2023 – Pref. de Brasiléia EXTRATO DE CONTRATO N°114/2024 VALOR R$ 159.843,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 10/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°115/2024 CONTRATADO: E. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2023– PREFEITURA DE MUNICIPAL

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1162/2022 abertura de Crédito Adicional Visualizar PREFEITURA MUNICPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1162 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 no Art. 1º provirão de transferência voluntária do Estado do Acre, através de Projeto de Lei nº 163/2021 , emenda impositiva para o exercício financeiro de 2022. Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 20 de dezembro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº062/2026 - ZIOBER BRASIL LTDA - DL Dispensa de Licitação nº 018/2026 Processo Administrativo nº 055/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL – SEMGAB, Secretário: Marcos Roberto Farias de Souza, Decreto nº 163/2025 , oriunda do Processo Administrativo nº 055/2026. Xapuri-AC, em 06 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria N°151/2026 - Gestor e Fiscais - Contrato N°044/2026 Designa os servidores Marcus Roberto Farias de Souza e Sandy Florentino Dias para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 044/2026, referente à aquisição de FUNÇÃO NOME GESTOR Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil - Decreto nº 0/2025 Xapuri – Acre, 18 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°003/2026 Toner, Fotocondutor e Tintas atendimento as necessidades das secretarias Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 10/03/2026 N°011/2026 ***************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Data de abertura de sessão: 10 de março de 2026 às 09h00mim (horário local). Xapuri – Acre, 23 de fevereiro de 2025.

Pública para Estados e Municípios, regulamentado pela Portaria Normativa CGU nº 210, de 30 de julho de 2025 , publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2025, com o objetivo de adotar iniciativas para o aprimoramento Xapuri/AC, 10 de agosto de 2026. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 302 12 de agosto de 2026

- SEMUSA PROCESSO N°074/2021 ATA N°008/2021 CONTRATADO : M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP CONTRATO N°050/2021 - SEMUSA ATA N°008/2021 CONTRATADO : S V NOGUEIRA EIREL CNPJ : 02.799.522/0001-20 VALOR R$ 39.980,00 CONTRATO N°049/2021 - SEMUSA ATA N°008/2021 CONTRATADO : LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS – EIRELI CNPJ : 07.204.141/0001-75 VALOR R$ 56.700,00 CONTRATO N°048/2021 - SEMUSA ATA N°008/2021 CONTRATADO N°008/2021 CONTRATADO : D.L RAMOS – ME CNPJ : 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 77.990,00 CONTRATO N°046/2021

PUBLICAÇÕES Portaria N°008/2025 Lista com os membros da comissão de avaliação Publicado em 05/12/2025 DOEAC N°14.161 Pág.277-278 Portaria N°007/2025 Resultado Final Publicado em 03/12/2025 DOEAC N°14.160 Pág.195196 Portaria N°005/2025 - Resultado Provisório Publicado em 27/11/2025 Portaria N°004/2025 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS Publicado em 18/11/2025 Portaria N°002/2025 Resultado Provisório das Nº001/2025 - PARECERISTAS Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág.193-198 EDITAL Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO