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Portaria N°179/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°040/2026 DL N°015/2026

Designa as servidoras Maricksleyda Gondim Artiago Oliveira e Maria Jeane Barbosa Lima para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 040/2026.

Legislação
Portaria

Data de Abertura

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 179/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 040/2026, cujo objeto é Contratação de serviços de educação física para atender o projeto “Mulheres em Foco” realizado pela Secretaria Municipal de Política Para Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri - Ac; para atender demanda Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre.

FUNÇÃO - NOME
GESTOR - Maricksleyda Gondim Artiago Oliveira, Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - Decreto Nº 005/2026.
FISCAL - Maria Jeane Barbosa Lima, Diretora Administrativa - Decreto nº 023/2025.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xapuri – Acre, 29 de abril de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14261

174

7 de maio de 2026

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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