ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 476/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 040/2026, cujo objeto é a Contratação de profissional de Psicologia para prestação de serviços técnicos especializados de atendimento psicológico individual e em grupo, acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento, no âmbito dos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Xapuri-AC.

FUNÇÃO: GESTOR
NOME: Maricksleyda Gondim Artiago Oliveira, Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - Decreto Nº 005/2026.

FUNÇÃO: FISCAL
NOME: Maria Jeane Barbosa Lima, Diretora Administrativa - Decreto nº 023/2025.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri