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Search results for "Plano de Vacinação da Covid-19"
792 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Lei N°1164/2022 - LDO 2023 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 198 12 de maio de 2023 Gabinete
- Decreto N°070/2026 - Nomeação de Coordenadora - Adriana da Silva Rodrigues | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 197
- 1º Termo Aditivo - Contrato nº 022/2025 - PP nº 008/2025 - LLS BRAUN IMP. E EXP. LTDA | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- PSS N°001/2026 - Sec. de Educação | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 198 3 de março de 2026 Sec.
- ATA N°027/2026 - ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA - PP SRP N°007/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Resolução N°001/2022 - APROVAR a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | PM Xapuri
2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de
- Decreto Nº108/2026 - Nomeia Coordenador Administrativo - Antonio Wesley Sussurana Lins | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 192
- Decreto Nº 135/2021 - Nova composição dos membros do CMAS | PM Xapuri
Considerando a Lei Municipal Nº 221 de 17 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho
- PSS Nº003/2023 - Sec. de Saúde - Médico Clínico Geral | PM Xapuri
Dos Recursos e o Resultado Final da Análise Curricular Publicado em 30/06/2023 - DOEAC N°13.563 - Pág.190
- Decreto nº 057/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada | PM Xapuri
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal de 1988 e do adolescente; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 4º e 5º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- Ata de Registro de Preço n° 023/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Portaria - Gestor e Fiscal do contrato N°005 2024 - Adesão/Carona | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 199 2 de junho de 2025 Gabinete
- Decreto Nº192/2025 Nomeado LENNON OLIVEIRA DA ROCHA - Coordenador do SIOPS | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 192
- Termo de Adjudicação e Homologação - Republicado por Incorreção - PP nº007/2026 - ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP E EXP LTDA | PM Xapuri
PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 194
- 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº032/2024 | PM Xapuri
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO - O presente Termo Aditivo tem fundamento no art. 65, §1º, e no art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 incluindo os serviços correlatos de drenagem superficial e implantação de calçadas, de modo a assegurar a plena atualizado do contrato, em estrita observância ao limite legal previsto no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993
- Republicado por Incorreção - Contrato nº034/2026 - D&A Consultoria e Assessoria em Saúde Ltda | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 193 1 de maio de 2026 Este texto
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2026 - TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA | PM Xapuri
Valor R$ 19.477,60. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 19.477,60 (Dezenove mil quatrocentos
- Interposição de recurso em 1ª instância | PM Xapuri
do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
- Telefones úteis | PM Xapuri
Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações 0100 CRAS - +55 68 3611-1314 CREAS - +55 68 3611-1314 Conselho Tutelar - 68 3611-1314 Defesa civil - 199 Xapuri - +55 68 68 3611-1314 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192
- Lei de Acesso à Informação | PM Xapuri
do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983