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624 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- CONTRATO Nº 008/2026/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | PM Xapuri
Nogueira, Brasileiro, Empresário, casado em regime de bens comunhão universal, data nascimento 08/03/1980
- Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Pareceristas | PM Xapuri
N°14.161 Pág.277-278 Portaria N°007/2025 Resultado Final Publicado em 03/12/2025 DOEAC N°14.160 Pág.195196 14.130 Pág.241 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº001/2025 - PARECERISTAS Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág.193 -198 EDITAL Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO/PARECERISTAS Publicado em 12/09/2025 DOEAC N°14.105 Pág. 236-
- Decreto Nº038/2024 Declara Situação de Emergência - Inundação | PM Xapuri
e da outras providências” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 194
- Decreto Nº049/2023 - Transição de contratações públicas - Lei Federal nº 14.133 | PM Xapuri
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena optar por licitar ou contratar diretamente com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 que a Administração for parte como usuária de serviço público, regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 1993 Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 190
- Portaria Nº 009/2020 - Josilene Melo Soares Pinheiro | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- CC Nº 006/2019 - Recapeamento de rua | PM Xapuri
PROCESSO N°075/2019 CONTRATADO: EGS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ 17.706.828/0001-62 Valor Global: R$:198.056,04 produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , pelo regime de Execução Indireta pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, com o valor global equivalente a R$ 198.056,04
- DL 022/2019 - Câmeras de Segurança com Sistema de Vigilância | PM Xapuri
MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO N°059/2019 CONTRATADO: TS SEGURANÇA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA-ME CNPJ: 19.070.771 Com base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. CNPJ: 19.070.771/0001-83, com o VALOR TOTAL DE R$ 5.070,00 (SINCO MIL E SETENTA REAIS ).
- PE Nº 001/2020 - MOTONIVELADORA E VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP | PM Xapuri
ANEXOS, relativo ao Processo nº 042/2020, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993
- DL /2019 - Gerenciamento de rede, suporte técnico, acabamento existente e outros | PM Xapuri
XIII, da Lei 8.666/1993, oriundo do ProcessoAdministrativo nº 062/2019, que tem como objeto : para prestação
- CC Nº 001/2017 (Material de Limpeza,de Expediente,Pedagógico,Copa/Cozinha) | PM Xapuri
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nos moldes da Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993
- DL Nº001/2026 Locação de um Caminhão Pipa | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira - Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199
- CC Nº 001/2020 - Material de Construção, hidráulico e elétrico | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- PP SRP Nº002/2022 - Fornecimento de lanche | PM Xapuri
N°004/2022 1 - CONTRATADO: CASSIO DE OLIVEIRA BARROS - MEI CNPJ 27.628.464/0001-01 VALOR R$ 199.790,00
- Portaria N°011/2025 - Revogar Portarias N°004/2025 e N°006/2025 | PM Xapuri
I- Portaria nº 004 de 10 de março de 2025 , devidamente publicada na edição nº 14.047, à página 195 do II- Portaria nº 006 de 10 de março de 2025 , devidamente publicada na edição nº 14.047, à página 195
- Regimento Interno | PM Xapuri
Social, em harmonia com as regras da lei Municipal 974/2018 e os princípios da Constituição Federal de 1988
- Portaria N°265/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°037/2025 - Inex. N°010/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 192 10 de julho de 2025 Gabinete
- Adesão/Carona N°010/2023 Manutenção com Reposição de Peças em Bombas | PM Xapuri
R$: 200.000,00 5% R$: 190.000,00 VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 325.000,00 CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
- Decreto Nº195/2025-Exonerar ALDECIR MOREIRA DE OLIVEIRA | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 195 Desporto da Prefeitura de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 198
- Lei 974 de 13 novembro 2018 | PM Xapuri
. 88 inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei federal nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990
- PP SRP 035/2018 | PM Xapuri
Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12419 30 2018-29-19T00


