Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PP SRP Nº005/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Homologação do Pregão Presencial SRP nº 007/2026 para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial. Empresa: Zig Eletricidade e Construção Imp e Exp Ltda. Valor: R$ 6.000.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, matérias de consumo e equipamentos de reposição imediata, necessários para o funcionamento dos prédios e seus equipamentos de rede logica nos espaços públicos na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI sob a gestão e fiscalização da prefeitura municipal de Xapuri, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Xapuri-Acre, tendo como empresa vencedora: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP E EXP LTDA, CNPJ n° 08.788.130/0001-42, com maior desconto de 6% ( seis porcento), sobre o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Xapuri – AC, 16 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 240 19 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local Não informado Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) 99911-5366 🏢 Rua 24 de janeiro, 175, CEP 69930-000, Centro, Xapuri, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 gabinete@xapuri.ac.gov.br ou prefeituraxapuris@gmail.com Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora (abdi.com.br) Licitações Públicas Avisos e Licitações Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP Nº003/2026 - DOEAC Nº14317 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter Autorização de Uso de Espaço Público para exploração comercial na 2ª EXPOXAPURI, a ser realizada no Parque de Exposições de Xapuri/AC. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2026 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter Autorização de Uso de Espaço Público, a título precário, temporário e oneroso, para a exploração comercial de bares, tendas, camarotes e outros espaços disponíveis na 2ª EXPOXAPURI, a ser realizada no Parque de Exposições de Xapuri/AC, no período de 27 a 30 de agosto de 2026. Retirada de edital e Anexos pelo site da Prefeitura : https://www.xapuri.ac.gov.br/ Período para Credenciamento: 28/07/2026 a 12/08/2026 Forma de envio da documentação: A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail seplanxapuriac@gmail.com , em arquivos legíveis, no formato PDF, observando os requisitos previstos no Edital. Xapuri – Acre, 24 de julho de 2026. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 223 29 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Lei Orgânica Municipal Código Tributário Municipal Plano Institucional e de Gestão do Governo 2025-2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Normas de Combate a Queimadas Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética . Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2026-2029) Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) 2025. 2024 2023 2022 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta, clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Programação Anual de Saúde PAS 2026 (Abre em nova página) PAS 2025 (Abre em nova página) PAS 2024 (Abre em nova página) PAS 2023 (Abre em nova página) PAS 2022 (Abre em nova página) Lista de Espera Municipal (consultas, exames e demais serviços) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2026 (Abre em nova página) Lista dos exames realizado na capital Relação de demanda consulta no Sisreg 2025 (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal REMUME 2023 - 2025 Clique aqui para visualizar ( Lista de medicamentos de referência Nacional) Lista do estoque medicamentos (quinzenal) Estoque de Medicamentos (por item) Estoque de Medicamentos (Abre em nova página) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 020/2023 - RESULTADO FINAL Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO AO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Xapuri/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/AC. CONSIDERANDO a Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO a realização da prova de aferição de conhecimentos para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028 no municipio de Xapuri, realizada no dia 30 de julho de 2023. CONSIDERANDO o recursos recebidos pela Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no municipio de Xapuri e sua deliberação. RESOLVE: Art. 1°. APROVAR a divulgação do RESULTADO FINAL da prova de aferição de conhecimentos para membros do Conselho Tutelar do município de Xapuri, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em conformidade com a Lei Municipal 974 de 13 de novembro de 2018, após analises dos recursos pela Comissão Especial Eleitoral em concordância com a Banca Examinadora da mesma que anulou 03 (três) questões. Nº NOME ACERTOS NOTA SITUAÇÃO 01 Ana Paula Vieira da Costa 17 8,5 APROVADA 02 Maria de Nazaré Pereira Royzal 17 8,5 APROVADA 03 Júnia da Silva Santos 16 8,0 APROVADA 04 Ângela Maria de Lima Carneiro da Silva 15 7,5 APROVADA 05 Cilenilce Nogueira do Nascimento 15 7,5 APROVADA 06 Sandra Maria Ribeiro de Lima 15 7,5 APROVADA 07 Cleber dos Reis Brito 14 7,0 APROVADO 08 Jennifer Maria Rodrigues Pinheiro 12 6,0 APROVADA 09 Fabiana Mariano Chaves 12 6,0 APROVADA 10 Maria Andreia Vieira do Nascimento 12 6,0 APROVADA 11 Erinilso Severino de Souza 10 5,0 APROVADO 12 Ozeias Alves da Silva 10 5,0 APROVADO 13 Rosangela Caldas da Silva 10 5,0 APROVADA 14 Amanda Patrícia da Silva Galvão 10 5,0 APROVADA 15 Inayara Suellem da Silva de Oliveira 09 4,5 NÃO APROVADA 16 Francisca Rodrigues da Silva 09 4,5 NÃO APROVADA 17 Beatriz Fontinele da Silva 08 4,0 NÃO APROVADA 18 Ceila Juvino do Nascimento 08 4,0 NÃO APROVADA 19 Sebastião dos Santos Gomes 08 4,0 NÃO APROVADO 20 Priscila de Oliveira Maia 08 4,0 NÃO APROVADA 21 Adriana da Silva Rodrigues 07 3,5 NÃO APROVADA 22 Railane Santa Ana da Conceição 06 3,0 NÃO APROVADA 23 Nubia da Silva Ferreira 05 2,5 NÃO APROVADA Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri/Acre, 03 de agosto de 2023. Thiago Fabricio Pereira da Silva Presidente do CMDCA de Xapuri/AC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13588 257 4 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº004/2021 - MINI PÁ CARREGADEIRA, FRESADORA, ROÇADEIRA E VASSOURA MECÂNICA Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO N°031/2021 Convênio n°904734/2020 CONTRATADO(A): P. D. V. PECAS EIRELI CNPJ N°: 28.737.608/0001-12 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a prorrogação da sessão pública de abertura, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: que ocorreria no dia 30 de junho de 2021 às 15:00 horas (horário de Brasília- DF), em virtude de retificação no edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA, FRESADORA, ROÇADEIRA E VASSOURA MECÂNICA em atendimento a Convênio nº 904734/2020, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 09 de julho de 2021, a partir das 10:30 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 29 de junho de 2021, através dos endereços eletrônicos: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, cplxapuri@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Xapuri, 28 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO ******************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2021 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA, FRESADORA, ROÇADEIRA E VASSOURA MECÂNICA em atendimento a Convênio nº 904734/2020, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 30 de junho de 2021, a partir das 15:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 17 de junho de 2021, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 11 de junho de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 161 17 de junho de 2021 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°001/2026 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 03/06/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90001/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com , no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 18 de maio de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2022 Legislação Relatório Anual de Gestão, RAG Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP Nº010/2026 - DOEAC N°14325 Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Suspensão do Pregão Presencial SRP nº 010/2026 - Locação de caminhões tipo truck com caçamba basculante para a SEMINFRA. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026 OBJETO: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, para locação de 06 (seis) caminhões tipo truck com caçamba basculante, com condutor, capacidade mínima de carga líquida de 13.000 (treze mil) quilogramas ou capacidade média de 12 m³, trucado (com suspensão pneumática no eixo do truck) e traçado, destinados ao transporte de materiais diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural – SEMINFRA. A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fica SUSPENSO o Processo Licitatório acima referido, programado para o dia 04/08/2026 às 9h00mim. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação publicado anteriormente, no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Xapuri – Acre, 04 de agosto de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 196 11 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº007/2026 Apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ratificação de inexigibilidade para contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Ltda no valor de R$ 550.000,00 para a Expo Xapuri 2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso das atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, para apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Xapuri – Acre, 17 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 246 27 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 712/2020 Comissão para entrega dos kits da Agricultura Familiar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 712 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial para entrega dos kits da Agricultura familiar e dá outras providências”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.987/2020 que altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, acrescentando o art. 21 – A, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública a distribuição de gêneros alimentícios adquirido ou a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, ou seja, visa tanto à distribuição do que já existe em estoque quanto do que vier a ser adquirido, enquanto durar o período de suspensão de aulas em virtude do estado de emergência. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação, reuniu o Conselho da Alimentação Escolar, que aprovou a entrega dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão entregues aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. DECRETA: Art. 1° - NOMEAR a seguinte Comissão para Acompanhar e Fiscalizar todo o processo de elaboração e entrega dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: Rosângela Caldas da Silva – Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Liane da Costa Ferreira – Membro do Conselho de Alimentação Escolar Aline Pereira da Silva – Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação Valcidene Soares Menezes – Gestora da E.M.E.F Profª Rita Maia Janardes da Costa Moreira – Gestor da E.M.E.I. Latife Zaine Kalume Maria Dineusa Alves de Lima – Coordenadora de Ensino Infantil Maria Nilda Lima de Souza – Coordenadora de Ensino Rural Art. 2° - A distribuição dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar será da seguinte forma: 1- Será elaborado pela Secretaria Municipal de Educação um cronograma com a data das entregas dos Kits de cada escola; 2- É de responsabilidade dos gestores das escolas o contato com os pais dos alunos a serem beneficiados (evitando que os mesmos procurem a escola antes de serem contactados); 3- A distribuição seja realizada de forma a evitar aglomerações e filas; 4- Que haja agendamento de horários para a retirada dos KIT’s de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; 5- Que a retirada seja feita apenas por um representante da família do aluno; 6- Os pais ou responsáveis dos alunos no ato da retirada do KIT de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar assinará um recibo com dia e nome do aluno beneficiado, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento. 7- Os pais ou responsáveis dos alunos que não quiserem receber o KIT de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar assinará um Termo de Desistência. 8- Se o pai ou o responsável dos alunos não comparecer na data marcada, o referido kit será reprogramado para um escola da Zona Rural, mais próxima da cidade, para assim não se perder o produto da Agricultura Familiar. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12904 20 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N° 001/2019 ( APAM CONSTRUTORA LTDA ) Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO OF/NOTIFICAÇÃO/Nº 001/2019 Xapuri – Acre, 03 de maio de 2019 NOME OU RAZÃO SOCIAL: APAM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 16.746.642/0001-92 Considerando que a Secretaria Municipal de Planejamento, órgão da estrutura organizacional da Prefeitura de Xapuri, é a coordenadora responsável pelo serviço de fiscalização através do Setor de Tributação e Fiscalização, de acordo com a Lei Municipal nº 861 de 19 de Outubro de 2015 e pelo presente instrumento regulamentador. Considerando que a empresa, APAM CONSTRUTORA LTDA já havia sido notificada da referida Lei Municipal em 09 de dezembro de 2015. Fica proibido à instalação e/ou manutenção de deposito de areia, barro, brita e outros derivados no perímetro urbano do município de Xapuri. Os depósitos existentes até a presente data terão o prazo de (60) sessenta dias para se adequar a lei. O não cumprimento desta resultará em sansões administrativas com o cancelamento do alvará de funcionamento. Certos de que seremos atendidos prontamente nesse pedido, desde já agradecemos sua compreensão. _________________________________ Assinatura do Responsável ou Preposto Data:____/maio/2019 Jeferson de Mattos Secretario Municipal de Finanças e Administração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12544 94 6 de maio de 2019 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 505 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 505 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre Abertura de Crédito reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2018, e dá outras providências”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. Art. 1º - Com a finalidade de adequação ao orçamento para despesa com Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas e Parcelamento com o INSS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Auxilio Alimentação da Secretaria Municipal de Educação, fica aberto ao orçamento vigente crédito de reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2018, no valor de R$ 49.000,00(Quarenta e Nove Mil Reais), conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO Orgão:004-Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral 002- Departamento de Finanças, Cadastro e Captação de Recursos 2011 – Manutenção do Departamento de Finanças, Cadastro e Captação de Recursos 3.3.90.39.00.101.00-Outros Serviços Terceiros Pessoas Jurídica R$ 27.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO Orgão:004-Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral 002- Departamento de Finanças, Cadastro e Captação de Recursos 2012 – Parcelamento com o INSS, FGTS e PASEP 4.6.90.71.00.101.00-Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 20.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO Orgão:006-Secretaria Municipal de Educação 002-Departamento do Ensino Básico 2029 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.46.00.112.31-Auxilio Alimentação.....................R$ 2.000,00 Valor Total: ...............................R$ 49.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários para as suplementações proverão das anulações parcial ou total do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, conforme as descriminações abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO Orgão:004-Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral 002- Departamento de Finanças, Cadastro e Captação de Recursos 2078 – Apoio a Elaboração de Concurso Público 3.3.90.30.00.101.00-Material de Consumo............................R$ 4.500,00 3.3.90.36.00.101.00-Outros Serviços Terceiros Pessoas Física....R$ 2.400,00 3.3.90.39.00.101.00-Outros Serviços Terceiros Pessoas Jurídica R$ 22.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO Orgão:004-Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Administração e Coordenação Geral 002- Departamento de Finanças, Cadastro e Captação de Recursos 2013 – Controle da Divida em Precatório 3.3.90.91.00.101.00-Sentenças Judiciais.........................R$ 12.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planej., Finanças, Adm. e Coordenação Geral 003- Departamento de Administração, Programas e Projetos 2015 – Manutenção do Departamento de Administração Programas e Projetos 3.3.90.36.00.101.00-Outros Serviços Terceiros Pessoas Física..R$ 6.100,00 PROGRAMA DE TRABALHO Orgão:006-Secretaria Municipal de Educação 010-FUNDEB 2038 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio 3.3.90.46.00.112.31-Auxilio Alimentação.............................R$ 2.000,00 Valor Total: ......................................................................R$ 49.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito em, 30 de novembro de 2018 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12460 449 28 de dezembro de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°055/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°045/2026 - PP SRP N°014/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designação de José Maria Cacau Rocha (Gestor) e Gessi Nascimento da Silva (Fiscal) para o Contrato nº 045/2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 055/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 045/2026, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre. FUNÇÃO: GESTOR - NOME: José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, nomeado através do Decreto Nº 003/2025. FUNÇÃO: FISCAL - NOME: Gessi Nascimento da Silva, Subsecretário, Subsecretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, nomeado através do Decreto n° 056/2025. Xapuri – Acre, 26 de maio de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 642 30 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º Bimestre 2020 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2020 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°004/2025 - Construção de Creche Municipal Tipo 1 Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°066/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°066/2025 Portaria N°640/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°066/2025 PROCESSO ADM. N°045/2025 Portaria N°640/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°066/2025 CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE DOYACO LTDA CNPJ 05.618.633/0001-81 VALOR R$ 2.778.278,95 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025 ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, mediante regime de empreitada por preço global, para a construção de uma Creche Municipal Tipo 1, localizada na Rua Rotary, Travessa São Sebastião, s/n, Bairro Cerâmica, Município de Xapuri - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 0 8 de agosto de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , sob o número 90004/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de julho de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no link: https://drive.google.com/drive/folders/1fY7pv6nl5_OojB13PeTx_I1Wc6rJeijbusp=sharing, bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, bem como, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ quando o mesmo estiver liberado. Xapuri - AC, 27 de junho de 2025. Nonata de Souza Brandão Pregoeira Decreto Municipal nº 206/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 312 1 de julho de 2025 Sec. Obras;Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº106/2024 - Nomear os membros titulares e suplentes CMS 2024-2027 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 106 DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri - Acre e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 59, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Xpauri Acre para o triênio 2024-2027; Art. 2º - De acordo com a legislação vigente ficam nomeados para composição da comissão eleitoral os seguintes membros: Entidades e movimentos representativos de usuários no município: Grupo da Serviço de convivência e fortalecimento da pessoa idosa (Grupo da Melhor Idade): Titular: Emira Fernandes de Sousa; Suplente : Maria Marli Santana de Assis; Associação de Amigos e Parentes de Dependentes Químicos - APADEQ: Titular: Valcir da Silva Freitas; Suplente : Maria das Dores dos Santos Ribeiro; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri - STRX: Titular: Paulo Sergio Pinheiro Suplente : Francisco de Assiz Monteiro de Oliveira; Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTEAC: Titular: Maria Cirnelândia Gomes Ribeiro; Suplente : Tadeu Antonio Melo Sarkis; Entidades representativas no município de trabalhadores em saúde: Conselho Regional de Enfermagem – COREN/AC: Titular : Maria Zenaide Vieira Gusmão; Suplente: Francisco Andrade da Silva Souza; Sindicato dos Servidores Municipais de Xapuri - SSEMUX: Titular: Mario Sérgio Rafael de Brito e Silva; Suplente: David de Souza Pinheiro; Representantes de representação de governo, Municipal, Estadual e Federal e prestadores de serviços privados conveniados no Município: Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA: Titular: Iraíde Lopes Mendes Suplente: Vilton Reis Oliveira; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA: Titular: Fernanda Nunes Silva; Suplente: Jessica Oliveira da Costa; Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições contrárias. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 10 de maio de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 169 16 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Home >> Secretarias de Governo >> Secretaria Municipal de Juventude Antônio Ranan Pereira da Silva Diretor de Juventude (68) 99978-6918 rananpereira@icloud.com Decreto Nº035/2025 Minicurriculo Me chamo Antônio Ranan Pereira da Silva.. Diretor Municipal da Secretaria de Juventude de Xapuri -Ac. Já fui atleta profissional de futebol, onde adquiri, muito desenvolvimento social, comunicativo e trabalho em equipe. Atualmente estou à frente da Secretaria Municipal da Juventude de Xapuri, tenho coordenado ações voltadas à cidadania, inclusão digital, cultura, esportes eletrônicos e promovendo parcerias com instituições estaduais e federais, como a SEICT, e apoiando iniciativas como os Jogos Escolares de E-Sports, festivais com brincadeiras recreativas e etc, tendo e vista que todas as nossas ações futuras estão disponíveis no nosso PPA (plano plurianual) Experiências: Treinador de categoria de base de futebol masculino Atleta profissional de futebol Diretor Municipal da Secretaria de Juventude de Xapuri (2025) Coordenação de eventos educacionais esportivos e culturais Articulação com órgãos públicos e organizações sociais Ensino médio completo Cursando Gestão Pública Curso técnico em Políticas Públicas para Juventude. Habilidades Gestão de projetos juvenis Organização de eventos escolares e esportivos Articulação esportiva Comunicação pública e liderança comunitária. < retornar Secretaria Municipal de Juventude Rua 24 de janeiro, número 1679 Centro da juventude Constantino Melo Sarkis CEP 69930-000 De segunda a sexta-feira das 7h às 17h Fechado das 12h às 14h, aos sábados, domingos e feriados (68) 99978-6918 rananpereira@icloud.com Organograma da Secretaria Lei Municipal n.º 847 de 24 de junho de 2015 Secretaria Municipal de Juventude Planejar e executar políticas públicas integradas que visem à promoção da cidadania e ao desenvolvimento integral da juventude de Xapuri, respeitando as diretrizes do Estatuto da Juventude. Articular parcerias com o Governo do Estado do Acre e o Governo Federal para a implementação de programas como o “Meu Primeiro Emprego” e outras iniciativas de capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. Gerir e modernizar o Centro da Juventude, transformando-o em um polo de convivência, formação técnica e desenvolvimento de talentos locais nas áreas de tecnologia e inovação. Promover o protagonismo jovem por meio do fortalecimento do Conselho Municipal de Juventude e do apoio a projetos que incentivem a liderança em bairros e comunidades rurais. Fomentar atividades de esporte e lazer como ferramentas de inclusão social, trabalhando em conjunto com a Fundação Municipal de Cultura e Desporto para oferecer treinamentos, competições e eventos recreativos. Desenvolver ações de prevenção e saúde mental, com foco na conscientização sobre o uso de drogas e na promoção do bem-estar emocional, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. Apoiar a economia criativa e o empreendedorismo juvenil, oferecendo suporte a jovens artesãos, artistas e pequenos empreendedores locais para que gerem renda a partir de suas vocações culturais. Realizar campanhas de cidadania e direitos humanos, focando no combate à discriminação, no incentivo ao alistamento eleitoral e na participação ativa dos jovens nos processos de decisão da cidade. Implementar o projeto “Cinema na Comunidade” e outras atividades culturais itinerantes que levem entretenimento e reflexão crítica aos bairros mais distantes ao setor urbano. Coordenar ações de ressocialização e apoio socioeducativo, estabelecendo parcerias com instituições como o ISE/Acre para garantir que jovens em medidas socioeducativas tenham acesso a esporte e educação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº020/2026 - AUTO POSTO IMPERIAL LTDA Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível diesel S10 para a Coordenadoria de Defesa Civil. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 020/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E A EMPRESA AUTO POSTO IMPERIAL LTDA. Dispensa de Licitação nº 006/2026 Processo Administrativo nº 021/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, neste ato representado pela seu coordenador, o senhor Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.607.066/0001-38, com sede na Rua Cel Brandão, nº 2124, Centro, Xapuri – Acre, e-mail: autopostoimperialltda@gmail.com , Telefone: (68) 99923-0224, neste ato representada pela senhora Marleuda Cavalcante Lopes, CPF: 181.462.282-91, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta nos autos do processo supracitado, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível diesel S10, destinado a atender as necessidades do município de Xapuri/AC através da Coordenadoria de Defesa Civil. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O valor do presente contrato será de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas e CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Órgão: 02 - Gabinete Do Prefeito Unidade: 30 - Defesa Civil 06.182.0002.3.020 - Ações Da Defesa Civil Preventiva e Emergencial 3.3.90.30.00.00.503 – Materiais de consumo Fonte de Recurso: 503 CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 6.1. A vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. Xapuri-AC, em 26 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, MARCELO NEGREIROS DE SOUZA, Coordenador da Defesa Civil/CONTRATANTE E A EMPRESA AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 26.607.066/0001-38/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 254 12 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar