Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°048/2026 - A M C DIAS - Adesão/Carona N°014/2026 Contrato de aquisição de motocicleta tipo I, 0 km, no valor total de R$ 84.000,00, firmado com a empresa A M C DIAS através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 091/2025. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 048/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A M C DIAS. Processo Administrativo n° 051/2026/PMX Adesão nº 014/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela senhora Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação nomeada através do Decreto nº 002/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa A M C DIAS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 16.750.076/0001-74, situada na Avenida Santos Dumont nº 390, Bairro Centro, CEP: 69934-000, em Epitaciolândia/AC, Telefone: (68) 8406-8020, doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 091/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 497/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR 2.1 – Aquisição de motocicleta tipo I, 0 km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri-Acre. Por meio de adesão a ata de registro de preços n° 091/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 497/2025– SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE. O valor total deste contrato é R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). CLÁUSULA QUINTA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS A despesa orçamentária da execução deste Contrato para este exercício correrá conforme as informações a seguir: Orgão: 06 – Sec. Mun. De Educação Unidade : 02 – Gabinete do Secretario Programa de Trabalho: 12.122.0006.2025 – MANUT. DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. 0500 – Equipamentos e Material Permanente Unidade : 02 – DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO Programa de Trabalho: 12.361.0006.2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. 0500 – Equipamentos e Material Permanente Unidade : 02 – Gabinete do Secretario Programa de Trabalho: 12.365.0006.2032 – MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. 0500 – Equipamentos e Material Permanente CLAUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 91/2025, terá vigência de 1 (um) ano, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Xapuri - Acre, 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, AUCELINA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a empresa A M C DIAS, inscrita na CNPJ nº 16.750.076/0001-74/CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 271 3 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspenção - PP SRP N° 010/2026 Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão de Licitação e Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2026 OBJETO: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica, para locação de 06 (seis) caminhões tipo truck com caçamba basculante, com condutor, capacidade mínima de carga líquida de 13.000 (treze mil) quilogramas ou capacidade média de 12 m3, trucado (com suspensão pneumática no eixo do truck) e traçado, destinados ao transporte de materiais diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural – SEMINFRA. A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fica SUSPENSO o Processo Licitatório acima referido, programado para o dia 04/08/2026 às 9h00mim. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação publicado anteriormente, no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Xapuri – Acre, 04 de agosto de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1128/2022 - Utlizar o Plano de Trabalho Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1128 DE 15 DE MARÇO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano de Trabalho que especifica, para o exercio de 2022, como parte integrante do Termo Aditivo ao convênio nº 002/2021 celebrado entre a Prefeitura de Xapuri e a Associação Beneficente Vitória Régia por força da Lei Municipal nº 1125/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2022 (em anexo), como parte integrante do Termo Aditivo ao Convênio 002/2021 celebrado entre a Prefeitura de Xapuri e a Associação Beneficente Vitória Régia por força da Lei Municipal nº 1125 de 21 de dezembro de 2021. Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº 002/2021 para o exercicio financeiro de 2022. Art. 2º - Fica revogado o parágafo primeiro do artigo 2º da Lei Municipal nº 1125/2021. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 15 de março de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13260 79 6 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Registro de preços para fornecimento de Material de Construção (Empresa ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA). Valor R$ 32.265,85. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA... RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM... CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção... CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 32.265,85 (Trinta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri - Acre. Empresa: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 46.423.434/0001-03. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ nº 46.423.434/0001-03 /CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 395 6 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 003/2018 RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA RIBEIRACRE COM AREA DE 7,040 KM X 6,3M Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO N°033/2018 CONVENIO Nº 845788/2017 MCIDADES/CEF ****************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. A Prefeitura de Xapuri, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Torna Público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura sob a modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA RIBEIRACRE COM AREA DE 7,040 KM X 6,3M NO TOTAL DE 48.491,10M², CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 845788/2017 MCIDADES/CEF E CONTRA PARTIDA RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, a abertura fica marcada para o dia 07 (sete) de maio de 2018, as 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, entre os dias 18/04/2018 à 04/05/2018 no endereço supra, no horário das 08:00 às 12:00 h. Xapuri - AC, 18 de abril de 2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PRESIDENTE DA CPL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12285 87 19 de abril de 2018 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 004/2020 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 001/2020 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N° 004 DE 01 DE JUNHO DE 2020 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 001/2020 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR – LTDA, assinado no dia 27/01/2020 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto MATERIAL HOSPITALAR, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 002/2020, originária do Pregão SRP nº 039/2019 , Processo nº 081/2019, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Wagner Soares de Menezes; II - Gestor Substituto: Daniel Lima de Almeida; III - Fiscal Titular: Rangel Ferreira Menezes; IV - Fiscal Substituto: Joice Lopes de Souza. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 01 de Junho de 2020. Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 514/2019 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 60 16 de junho de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2023 - Grade Aradora - Convênio nº921335/2021 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº029 2023 - DOEAC N°13.933 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº029 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2023 *************************************************** CONTRATO N°029/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2023 PROCESSO ADM. Nº007/2023 Convênio nº921335/2021 CONTRATADO: Marcos Antônio Pinheiro CPF : 010.548.592-64 VALOR R$ 54.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSIANTURA: 05 de março de 2024 ***************************************** AVISO DE LICITAÇÃO ******************************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO *********************************************** AVISO DE LICITAÇÃO *********************************************** AVISO DE LICITAÇÃO – TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO **************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a reabertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO : Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA, em atendimento a Convênio nº 921335/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 02 de maio de 2023, a partir das 11:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 18 de abril de 2023, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 17 de maio de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Emanuelle Silva de Freitas PREGOEIRA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13212 345 14 de abril de 2023 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº268/2025 - Realização do Réveillon 2026 e horário de funcionamento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°268 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a realização do evento Réveillon Xapuri 2026 e do horário de funcionamento”. DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido que o evento “Reveillon Xapuri 2026”, a ser realizado na Praça São Gabriel, terá início às 21 horas do dia 31/12/2025, podendo se estender até às 05 horas do dia 01/01/2026. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 29 de dezembro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº019/2025 - Nomeação DAVI CASTELO FEITOSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Divulgação Social da Secretaria de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Xapuri”. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 262 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final - CHP N°003/2026 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público, em caráter precário, pessoal, temporário, oneroso e intransferível, destinado à exploração de atividades comerciais durante a realização da EXPOXAPURI 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Parque de Exposições do Município Licitações Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Xapuri torna público o resultado final do Edital de Credenciamento nº 03/2026, destinado ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de Autorização de Uso Onerosa de Espaço Público, em caráter precário, pessoal, temporário, oneroso e intransferível, destinado à exploração de atividades comerciais durante a realização da EXPOXAPURI 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Parque de Exposições do Município. Ficam homologados e aptos os seguintes inscritos, conforme as exigências do Edital: ITEM 1: Expositores do setor agrário (agropecuárias e afins) Deserto ITEM 2: Expositores do setor concessionarias, automóveis e afins. Deserto ITEM 3: Bares, Quiosques, Lanchonetes, Pizzarias e afins (Fora da Arena) VAGAS Nome / Razão Social 1 ÉRICA GOMES CRUZ ARAÚJO 2 CARTEGIANI RIBEIRO DE SOUZA 3 ALINE SILVA DE SOUZA 4 THAILON FERREIRA CONDE 5 FABIO JULIO SOUZA DE OLIVEIRA 6 HEVILY KADENY LIMA DE SOUZA 7 MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA 8 FRANCINEIDE CORDEIRO NEGREIRO 9 MANOEL EDGAR GOES RODRIGUES 10 MARIA ROCICLEIA FERREIRA CONDE 11 MARIA ELISANGELA FREITAS DA SILVA 12 SANDRA MARIA TEOFILO DE OLIVEIRA 13 MARCELA LORRANI MATIA CUNHA 14 JEREMIAS HORACIO CASTILHO 15 JOHNATAS SILVA DE ALMEIDA 16 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA 17 RODICLEI ALENCAR DO NASCIMENTO 18 ELIENE DA SILVA FREIRE 19 GEANE PINTO DE CARVALHO DE SOUZA 20 ANNA BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS 21 M. DA S. ALVES SAVARIS LTDA 22 ELAINE DA SILVA RODRIGUES 23 AGLAIR ARAUJO SILVA 24 CARLOS FELIPE PINHEIRO DA SILVA 25 SAULO GONCALVES DE OLIVEIRA 26 SAYNA MARCIELY LIMA DE CARVALHO 27 INTACTO SEGURANCA ELETRONICA E AUTOMACAO RESIDENCIAL LTDA 28 CLEBSON SABINO DE MATOS 29 MARIA DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA 30 REBECA VALENTINS DOS SANTOS CADASTRO DE RESERVA 1 FRANCISCA MELO DA SILVA 2 ELIANE SOUZA DA SILVA 3 NILZA MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA 4 NADIA BATISTA DA SILVA 5 CAMILA VITORIA DA SILVA FURTADO 6 Lindomar Costa do Nascimento 7 DIONISIO BATISTA DA SILVA MANCHINERI ITEM 6: Concessão Temporária de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada ao credenciamento de pessoa jurídica para ITEM 7: Parque de Diversões / Brinquedos (Roda Gigante, Pula-Pula, etc.) Vaga Nome / Razão Social 1 ADILSON SABALA DO NASCIMENTO 2 DESERTO Todos os aqui citados deveram comparecer a Prefeitura Municipal de Xapuri, para realizar os demais procedimentos necessários para o pagamento do DAM e posterior autorização para a entrada ao Evento, prazo estipulado do dia 21 a 26 de Agosto do corrente ano. Liberato Ribeiro da Silva Filho, Comissão de Seleção e Julgamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 204 26 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°001/2026 - Homologação da Presidência Homologação da presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o período de março de 2026 a março de 2028. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2026 O Conselho Municipal de Assistência Social de Xapuri - CMAS, em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 12 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, e RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR a Presidência deste CMAS conforme Regimento Interno do CMAS, para o período de março/2026 a março/2028; Presidente: MARIA ZENAIDE VIEIRA GUSMÃO Vice-Presidente: DAMIANA FARIAS DE ANDRADE Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos de 12 de março de 2026. Xapuri – Acre, 12 de março de 2026. Maria Zenaide Vieira Gusmão Presidente do CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 227 28 de abril de 2026 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 - T. C. OLIVEIRA – EIRELI Registro de preços para Material de Construção (Empresa T. C. OLIVEIRA – EIRELI). Valor R$ 753.599,30. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 753.599,30 (Setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: T. C. OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ nº 33.297.274/0001-43. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa T. C. OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ nº 33.297.274/0001-43/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 401 6 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° termo Aditivo - Contrato N°007/2022 - PE SRP Nº008/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022 para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses com a empresa GLOBAL TERCEIRIZE & COMERCIO LTDA. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 007/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA GLOBAL TERCEIRIZE & COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 31.824.812/0001-85. CONTRATO 007/2022 PROCESSO Nº 060/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e CPF nº 698.796.302-97, domiciliado e residente nesta cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa GLOBAL TERCEIRIZE & COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 31.824.812/0001-85, situada na Rua Ouvidio de Alencar Araripe, nº 250, CEP 69.925.000 – Senador Guiomard-Acre, neste ato representada por JOSE DE SOUZA SANTANA NETO, CPF: 988.274.642-04, RG: 10317759 SSP/AC, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo, decorrente do pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços nº 008/2021, constante do processo nº 060/2021, nos termos do Inciso II parágrafo § 2º do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto o registro de preço para a contratação de pessoa jurídica especializada, visando a futura e eventual contratação para prestação de serviços continuados, para execução de serviços diversos de apoio às atividades administrativa da prefeitura Municipal de Xapuri. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES O presente Termo Aditivo tem como objetivo: Este termo aditivo tem como objetivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, prorrogando do dia 14 de março de 2026 até 14 de março de 2027. Xapuri/AC, 13 de março de 2026. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa GLOBAL TERCEIRIZE & COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.824.812/0001-85 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142369 340 1 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 551/2019 -JOSÉ CECILIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 551 DE 31 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre a Exoneração do Secretario Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Exonerado a pedido o Senhor JOSÉ CECILIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Secretario Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - Em ato contínuo, torna sem efeito o decreto nº 451 de 10 de abril de 2018. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 31 de maio de 2019. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12566 67 5 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2026 - FREITAS & FREITAS LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA Registro de preços para Material de Construção (Empresa FREITAS & FREITAS LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA). Valor R$ 230.000,00. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... RESOLVE registrar os preços... CLÁUSULA 1ª: OBJETO Registro de Preços para Material de Construção... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: FREITAS & FREITAS LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA, CNPJ nº 54.471.435/0001-43. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa FREITAS & FREITAS LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA, CNPJ nº 54.471.435/0001-43/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 396 6 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO Nº007/2026 Medicamentos em favor da empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA. Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 016/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2025/ SENADOR GUIOMARD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/ SENADOR GUIOMARD Objetivo: participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 052/2025, ... visando a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri, com a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.556.893/0001-17, no valor de R$: 326.260,00 ( Trezentos e vinte seis mil duzentos e sessenta reais). Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 163 26 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°026/2026 - GIORDANI VEÍCULOS LTDA Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO 026/2026/PMX CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI/AC E A EMPRESA GIORDANI VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 31.306.601/0001-50, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR: SICONV Nº 942852/2023. Processo Administrativo nº 023/2025/CPL/PMX Pregão Eletrônico Nº001/2025/CPL/PMX A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA , brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e CPF nº 698.796.302-97, domiciliado e residente nesta cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa GIORDANI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.306.601/0001-50, com Endereço na Via Chico Mendes, 2265, Galpão 01, Vila Do Dner CEP: 69.906-134 RIO BRANCO – AC., e-mail auricelio@giordaniveiculos.com.br , Fone: 68.3221-3115 / 99959-8750, neste ato, representada pela senhora LUIZA MARIANA GIORDANI, inscrito no CPF Nº 757.200.272-20 e RG nº 420253 Expedido por: SSP-AC, doravante denominada CONTRATADA, conforme cláusulas a seguir: CLUSULA 1ª: OBJETO Aquisição de caminhão basculante para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana de Xapuri, através de emenda parlamentar: SICONV nº 942852/2023, na modalidade Pregão Eletrônico. CLÁUSULA 3ª: VIGÊNCIA O contratado, quando formalizado, terá a vigência com início na data de sua assinatura e término no exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª:FONTE DE RECURSOS A despesa correrá por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Programa de Trabalho: 2077 –Aquisição de maquinários e equipamentos para infraestrutura rural. Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.00.00700 – Equipamentos e material permanente. Emenda parlamentar: SICONV 942852 / Convênio ano: 2023 Fonte de Recurso: 0700 CLÁUSULA 7ª: VALOR A SER PAGO PELO OBJETO Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 725.998,00 (Setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reais), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, fretes e demais despesas para a execução do contrato, não cabendo ao contratante nenhum outro ônus Xapuri-AC, em 11 de março de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Srº Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa GIORDANI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.306.601/000150/CONTRATADO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 487 16 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2º Quadrimestre 2019 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2019 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°673/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°079 2025 - DL N°031 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA PMX N° 673/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substi tutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº1317/2026 - Reajuste Salarial Servidores Câmara Municipal Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Xapuri e dá outras providências. Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI LEI MUNICIPAL N° 1317 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Xapuri e dá outras Providencias.” O Prefeito Municipal de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Xapuri APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal conceder o reajuste salarial aos Cargos Comissionados deste Poder Legislativo, de acordo com o anexo I, classificando seus Níveis, Cargos/Função e Valor. Parágrafo único - O Servidor Efetivo que for designado para o exercício do cargo em comissão, receberá a seguinte vantagem pecuniária com base ao valor atribuído ao Cargo Comissionados de no máximo 30% (trinta por cento), de acordo com o anexo I. Artigo 2º - Os cargos comissionados serão classificados da seguinte forma: I – CC1 - Assessor Jurídico; II – CC2 – Diretor Administrativo, Diretor Financeiro e Controlador Interno; III – CC3 – Agente de Contratação; IV – CC4 – Assessor de Comunicação; V – CC5 – Chefe de Pessoal, Chefe de Compra e Patrimônio e Assessor Parlamentar. Artigo 3º - Os reajustes constantes nessa Lei serão a partir do mês de agosto de 2026. Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de agosto de 2026. Artigo 5º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 04 de agosto de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri ANEXO I CARGOS COMISSIONADOS NÍVEL CARGO/FUNÇÃO VALOR CC1 Assessor Jurídico 6.000,00 CC2 Diretor Administrativo 5.000,00 Diretor Financeiro 5.000,00 Controlador Interno 5.000,00 CC3 Agente de Contratação 4.000,00 CC4 Assessor de Comunicação 3.000,00 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 256 11 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas