ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE XAPURI-AC

 COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO 

CONTRATO 026/2026/PMX 

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI/AC E A EMPRESA GIORDANI VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 31.306.601/0001-50, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR: SICONV Nº 942852/2023. Processo Administrativo nº 023/2025/CPL/PMX Pregão Eletrônico Nº001/2025/CPL/PMX A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA , brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e CPF nº 698.796.302-97, domiciliado e residente nesta cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa GIORDANI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.306.601/0001-50, com Endereço na Via Chico Mendes, 2265, Galpão 01, Vila Do Dner CEP: 69.906-134 RIO BRANCO – AC., e-mail auricelio@giordaniveiculos.com.br , Fone: 68.3221-3115 / 99959-8750, neste ato, representada pela senhora LUIZA MARIANA GIORDANI, inscrito no CPF Nº 757.200.272-20 e RG nº 420253 Expedido por: SSP-AC, doravante denominada CONTRATADA, conforme cláusulas a seguir: 

CLUSULA 1ª: OBJETO Aquisição de caminhão basculante para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana de Xapuri, através de emenda parlamentar: SICONV nº 942852/2023, na modalidade Pregão Eletrônico.

CLÁUSULA 3ª: VIGÊNCIA

O contratado, quando formalizado, terá a vigência com início na data de sua assinatura e término no exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA 6ª:FONTE DE RECURSOS A despesa correrá por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Programa de Trabalho: 2077 –Aquisição de maquinários e equipamentos para infraestrutura rural.

 Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.00.00700 – Equipamentos e material permanente.

 Emenda parlamentar: SICONV 942852 / Convênio ano: 2023 Fonte de Recurso: 0700 

CLÁUSULA 7ª:

VALOR A SER PAGO PELO OBJETO Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 725.998,00 (Setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reais), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, fretes e demais despesas para a execução do contrato, não cabendo ao contratante nenhum outro ônus

 Xapuri-AC, em 11 de março de 2026 

Assinam: Prefeitura de Xapuri o Srº Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa GIORDANI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.306.601/000150/CONTRATADO