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Prefeito Maxsuel Maia Pereira
Vice Vânio Pereira Miranda
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Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - Portaria Nº062/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°021/2026
📅Publicado em
5 de março de 2026
Licitações
Contrato
Republicado por Incorreção - Contrato Nº021/2026 - Status Tecnologia e Consultoria
Termo de Fomento
Termo de Fomento N°001/2026 SEMED - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VITÓRIA RÉGIA – ASBENVIR
4 de março de 2026
Contrato N°019/2026 - STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA
Termo Aditivo
Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº078/2024
3 de março de 2026
Concursos
Edital
Edital do PSS N°003/2026 Sec. de Meio Ambiente
Processo Seletivo
PSS N°001/2026 - Sec. de Educação
PSS N°004/2026 - Sec. de Assistência Social
Edital do PSS N°005/2026 Prefeitura
PSS N°002/2026 - Sec. de Infraestrutura Urbana e Rural
Edital do PSS N°002/2026 Sec. de Obras
Edital do PSS N°001/2026 Sec. de Educação
PSS N°005/2026 - Sec. da Mulher, Esporte, Finanças, Juventude, Cultura e Agricultura
PSS N°003/2026 - Sec. de Meio Ambiente
Edital do PSS N°004/2026 Sec. de Assistência Social
Contrato Nº018/2026 - RL DA SILVA LTDA (DOEAC)
2 de março de 2026
Decreto
Decreto Nº034/2026 - Prorrogação do PSS N°001/2025
Contrato Nº018/2026 - RL DA SILVA LTDA
Retificação da numeração do ato de Decreto nº034 para Decreto nº035/2026
Portaria Nº053/2026 - Gestor e Fiscal do Termo de colaboração nº 005/2026 (124ª Festa de São Sebastião)