Portal de Publicações Oficiais

Ratificação - DL N°013/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Contrato N°041/2026 - CP N°001/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Portaria N°055/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°045/2026 - PP SRP N°014/2025

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Decreto nº081/2026 - Nomeia Comissão de Estudo para Reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Contrato nº041/2026 - M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Decreto nº080/2026 - Revoga nomeação de Diretor de Limpeza Pública - Flávio Soares do Nascimento

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Termo de Convocação - PSS Nº004/2026 - Amanda Pereira Magalhães

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Resolução CMAS nº003/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

RGF 1º Quadrimestre 2026

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

CMAS - 1ª Ata de Reunião Extraordinária - Realizada em 27/05/2026

📅Publicado em 

27 de maio de 2026

Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE - CP Nº003/2026

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Termo de Homologação - CP Nº003/2026

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Termo de Convocação nº011/2026 - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Portaria nº221/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°043/2026 - CP N°003/2026

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Aviso de Prorrogação - Concorrência Nº002/2026 - DOEAC N°14273

📅Publicado em 

25 de maio de 2026

Aviso de Licitação - PE N°001/2026 - DOEAC N°14273

📅Publicado em 

25 de maio de 2026

Aviso de Licitação - PE N°002/2026 - DOEAC N°14.273

📅Publicado em 

25 de maio de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP N°015/2025 - DOEAC N°14272

📅Publicado em 

22 de maio de 2026