Portaria nº221/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°043/2026 - CP N°003/2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Designação dos servidores Eriberto Brilhante da Mota e Marcelo Negreiros de Souza para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 043/2026 em Xapuri.
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 221/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 043/2026, oriundo do Processo Licitatório Concorrência Presencial nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na Rua Nações Unidas, S/N, Centro- Xapuri - Ac, Incluso a Infraestrutura Necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender Convênio Nº 202543940001-2025, firmando entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte, conforme abaixo relacionados:
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | Eriberto Brilhante da Mota, Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Decreto n. 007/2025. |
| FISCAL | Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. |
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 15 de maio de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri
14274
302
27 de maio de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo