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Licitações e Contratos
Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.
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Concursos
Edital de Convocação
Termo de Convocação nº 004/2025 - Professor Mediador - PSS nº 001/2025
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Portaria
Portaria SEME Nº002/2026 - Nomeação Subcomissões PME
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº 056/2026 - Nomeação - Maria Raimunda Monteiro Serra
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº 048/2026 - Nomeação Comissão Gestora PME
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº 054/2026 - Nomeação - Meure Amorim Aquino
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº 053/2026 - Exoneração - Meure Amorim Aquino
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº 050/2026 - Exoneração - Maria Raimunda Monteiro Serra
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº 051/2026 - Exoneração - Juarle Farias da Silva
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Legislação
Lei
Lei Nº1310/2026 - Alteração da estrutura organizacional
📅Publicado em
Publicado em 10/04/2026
Concursos
Termo de Convocação
2° Termo de Convocação - PSS N°001/2026 - Sec. de Educação
📅Publicado em
Publicado em 09/04/2026
Concursos
Termo de Convocação
2° Termo de Convocação - PSS N°003/2026 - Sec. de Meio Ambiente
📅Publicado em
Publicado em 09/04/2026
Concursos
Termo de Convocação
2° Termo de Convocação - PSS N°005/2026 - Secretarias Municipais Participantes
📅Publicado em
Publicado em 09/04/2026
Concursos
Termo de Convocação
2° Termo de Convocação - PSS N°002/2026 - Sec. de Infraestrutura Urbana e Rural
📅Publicado em
Publicado em 09/04/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026 - DOEAC N°14241
📅Publicado em
Publicado em 07/04/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CP N°003/2026 - DOEAC N°14241
📅Publicado em
Publicado em 07/04/2026
Legislação
Portaria
Portaria N° 097/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 031/2026 (ASSINADO)
📅Publicado em
Publicado em 07/04/2026
Licitações
Contrato
CONTRATO N°031/2026 - DARLY ALVES DA SILVA FILHO
📅Publicado em
Publicado em 07/04/2026
Legislação
Portaria
Portaria nº 099/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°065/2025
📅Publicado em
Publicado em 07/04/2026
Concursos
Termo de Convocação
1° Termo de Convocação - PSS Nº005/2026
📅Publicado em
Publicado em 07/04/2026
Concursos
Termo de Convocação
1° Termo de Convocação - PSS N°002/2026
📅Publicado em
Publicado em 07/04/2026
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