Portaria Nº 017/2026 - Designação de Gestor e Fiscais
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Designa gestor e fiscais para o Contrato nº 003/2026 oriunda da Dispensa Nº 001/2026 (Locação de Caminhão Pipa).
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA N° 017/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI... RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores... para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 003/2026 oriunda da Dispensa Nº 001/2026, cujo objeto é Locação de um Caminhão Pipa com capacidade mínima de 8 (oito) mil litros...
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil – Decreto nº 0/2025. |
| FISCAL | Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. |
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri - Acre, 22 de janeiro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA - Prefeito de Xapuri
14194
199
28 de janeiro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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