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Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . (2026-2029) Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº001/ 2021 Licitações Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAPURI DO ESTADO DO ADITIVO ao TERMO DE CONVÊNIO 001/2021, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, Pessoa Jurídica , resolvem de comum acordo ADITIVAR o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021, anteriormente firmado, mediante

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio N°001/2025 - CASA DA AMIZADE - 1ª EXPOXAPURI 2025 Legislação Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONVÊNIO /TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO /TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025 CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Colaboração Nº005/2026 - Paróquia São Sebastião Legislação Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura DE COLABORAÇÃO Nº005/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO N°005/2026 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA O presente Termo de Colaboração terá sua vigência e execução iniciada a Municipal de Cultura e Turismo Unidade: 11 – Gestão da Secretaria Mun. de Cultura e Lazer Programa de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo do Convênio N° 001/2018 (SEMED/CSMR) Licitações Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO ADITIVO Nº 001/2018 CONVÊNIO/SEMED/CSMR/Nº 001/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRIMEIRA - DO OBJETO Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a Vigência do Termo de Convênio SEMED do término da vigência do respectivo termo, podendo ser prorrogado desde que convenha às partes e uma

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°001/2026 Paróquia São Sebastião Legislação Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO XAPURI/Nº 001/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Xapuri DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura DO FORO: Para dirimir possíveis dúvidas, casos omissos ou controvérsias oriundas deste Termo de Colaboração

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N° 002/2021 - VITÓRIA RÉGIA Licitações Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar DE CONVÊNIO DE Nº 002/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAPURI DO ESTADO DO A prestação de serviços da CONVENIADA será objeto de contrato firmado na forma da LEI nº 8.666/93; 3.1.10 Este Termo de Convênio poderá ser rescindido, caso as condições iniciais de desenvolvimento do curso

para o Termo de colaboração nº 005/2026 (124ª Festa de São Sebastião). Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Termo de colaboração nº 005/2026, cujo objeto Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, a cooperação entre as partes

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N°001/2020 - VITÓRIA RÉGIA Licitações Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: Termo de Encerramento do Convênio nº 001/2020 PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGENCIA DO CONVÊNIO Nº 001/2020, (21/02/2020 a 31/12/2020) OBJETO DO TERMO DE ENCERRAMENTO : Tendo em

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N°001/2019 (SEMED/Congregação da Servas de Maria Reparadoras) Licitações Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2019 TERMO DE CONVÊNIO A prestação de serviços da CONVENIADA será objeto de contrato firmado na forma da LEI nº 8.666/93; 3.1.10 Fiscalizar a execução do Termo de Convênio e comunicar possíveis irregularidades ao Convenente.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio N°003/2025 - ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS Legislação Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar 225.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025 *********************************************** TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N°003/2025 Pelo presente instrumento, de um lado o DE APOSTILAMENTO, nos termos que se seguem: CONSIDERANDO a celebração do Termo de Colaboração no 003

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio 003/2025 - SEMANA EVANGELICA 2025 Legislação Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N°001/2021 - SICOOB ACRE Licitações Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Termo de convênio CLÁUSULA QUARTA – Compete ao CONVENIADO: I – Preencher a ficha cadastral, o contrato de financiamento financiamentos e/ou arrendamentos mercantis em folha de pagamento, declarando as partes, neste ato, terem

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Fomento N°001/2026 SEMED - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VITÓRIA RÉGIA – ASBENVIR Licitações Termo de Fomento Data de Abertura - Hora de Abertura TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAPURI-AC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Fomento, decorrente do Processo n° 001/2026, tem por objeto colaborar no atendimento O presente Termo de Fomento, decorrente do Processo n° 001/2026, tem por objeto colaborar no atendimento

Xapuri, exercida pela Administradora Ana Maria Rodrigues da Costa, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão públicos, com habilidades comprovadas em negociação, análise de riscos e gestão de projetos, oferecendo a oportunidade para aplicar seus conhecimentos e contribuir para o sucesso da gestão no Município de administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento de dívida e ajuste de contas, convênios e instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos; VII

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1257/2025 - Termo de Convênio - Paróquia PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº1257 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 “Autoriza o município de Xapuri – Acre, a celebrar convênio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº014/2025 Licitações E GESTÃO DE DADOS LTDA. CONTRATO Nº. 014/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES O presente Termo Aditivo tem como objetivo: Este termo aditivo tem Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO

ADITIVO - CONTRATO Nº029 2023 - DOEAC N°13.933 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº007 /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº029 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029 /2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2023 *************************************** ************ CONTRATO N°029/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2023 PROCESSO ADM. Nº007/2023 Convênio nº921335/2021 CONTRATADO: Marcos Antônio Pinheiro CPF : 010.548.592-64 VALOR R$ 54.400,00

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - CONTRATO Nº001/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO interesse da comunidade local, tais como: leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES O presente Termo Aditivo tem como objetivo: Este termo aditivo tem