TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2026 - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Cooperação entre a Prefeitura de Xapuri e a Paróquia São Sebastião para a realização da 124ª Festa de São Sebastião 2026.
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2026 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI e a PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, para os fins que especifica.
Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI... representado pelo Prefeito Maxsuel Maia Pereira... e a PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.346.589/0005-12... representada por seu representante legal, o Padre Wesly Joseph... resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração...
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, a cooperação entre as partes para realização da 124ª Festa de São Sebastião 2026 em Xapuri – Acre.
CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
A Administração Pública repassará recursos financeiros a OSC no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)...
Xapuri-AC, em 05 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, PADRE WESLY JOSEPH, responsável pela paróquia São Sebastião.
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27 de fevereiro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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