Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 224/2021 - Convoca a 2ª Conferência Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 224 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, Nº 652, de 14 de dezembro de 2020 que convoca CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 660, de 05 de agosto de 2021 que aprova o - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a se realizar no dia 03 de dezembro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº107/2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento/CHP Nº003/2026 - Expoxapuri 2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para O Edital 003/2026, Destinado A Credenciamento Do Uso De Espaços E Serviços Para A Expoxapuri 2026. , que tem por objeto o Credenciamento do uso de Espaços e Serviços para A Expoxapuri 2026. , que tem por objeto o Credenciamento do uso de Espaços e Serviços para a Expoxapuri 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026 Republicação por incorreção da homologação do Pregão Presencial SRP nº 005/2026 para locação de máquinas e caminhões COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 , o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026, cujo objeto é o Registro Xapuri – AC, 09 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1051/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1051 DE 25 DE MAIO DE 2020 Os Projetos atividade acima descritos serão incluído no PPA 2018-2021 e LDO 2020, podendo serem reabertos Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, 25 de maio de 2020. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 418 27 de maio de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata N° 034/2026 - PP SRP N° 010/2026 Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 061/2026/CLC/PMX A PREFEITURA Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de setembro de 2026 Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preço n° 022/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 022/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP No. 008/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 041/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de junho de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 175/2021 - Retorno das Aulas Presenciais Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 175 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 VI da Lei Orgânica do Município de Xapuri, e, CONSIDERANDO o Decreto n° 7.225 de 05 de Novembro de 2020 Art. 2° - É opcional o retorno dos alunos para as aulas presenciais no ano de 2021. Gabinete do Prefeito em, 17 de Agosto de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°055/2026 - JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Inexigibilidade N°008/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 TERMO CONTRATUAL QUE CELEBRA Fonte: 701 Convênio Estadual Xapuri-AC, em 30 de junho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Prorrogação Nº011/2026 - PP Nº011/ 2026 Prorrogação de prazo para abertura do processo licitatório visando registro de preços para locação COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 às 09h00min (nove horas), terá sua data prorrogada para o dia 06/08/2026 no mesmo horário, para as devidas Xapuri – Acre, 23 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº127/2026 - Lançamento e pagamento do IPTU - 2026 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referentes ao ano de 2026 e dá Outras Providências. ; II – 1ª parcela: até o dia 30 de outubro de 2026; III – 2ª parcela: até o dia 30 de novembro de 2026 ; IV – 3ª parcela: até o dia 30 de dezembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2023 - Gêneros alimentícios - PNAE EXTRATO DO CONTRATO N°024/2023 VALOR R$ 313.504,88 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses DATA: 27 de julho de 2023 EXTRATO DE ATA N°022/2023 PROCESSO ADM. N°018/2023 VALOR TOTAL R$ 313.504,88 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 CONTRATADO Xapuri - AC, 23 de maio de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº034/2026 - PP SRP Nº010/2026 Licitações DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2026/CLC/PMX A PREFEITURA Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 188 10 de setembro de 2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1125/2021 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002 /2021 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver 0001-15 convênio serão proveniente dos Recursos do FUNDEB LEI MUNICIPAL N° 1125 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2021, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE Gabinete do Prefeito, em 21 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preço n° 023/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 023/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no No. 041/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de junho de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº061/2023 - Situação de Emergência Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 061 DE 26 DE MARÇO DE 2023 nas áreas do Município de Xapuri afetadas por inundações – COBRADE, conforme portaria 3.646 de 20/12/2022 em virtude do desastre classificado e codificado como Inundações (COBRADE) conforme portaria 3.646/2022 Gabinete do Prefeito, em 26 de março de 2023 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1149/2022 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1149 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, 13 de setembro de 2022. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 260 13 de janeiro de 2023

CONTRATO N°039/2021 PORTARIA N°008/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO N°018/2021 CONTRATADO(A): CIENTÍFICA N°007/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO N°018/2021 CONTRATADO(A): DELTA IMP E EXP EIRELI CNPJ N°: 28.651.546 /0001-21 VALOR TOTAL R$ 134.660,00 CONTRATO N°037/2021 PORTARIA N°006/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO CONTRATO N°036/2021 PORTARIA N°005/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO N°018/2021 CONTRATADO: BIOLAR Xapuri - AC, 12 de março de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Apostilamento N°001/2026 - Contrato N°031/2026 - Inexigibilidade N°003/2026 Retificação de dotação orçamentária do Contrato nº 031/2026 /2026. , firmada entre as partes na data de 30 de março de 2026. Xapuri/Ac 04 de maio de 2026 Assina, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 170/2021 - COMISSÃO MUNICIPAL DE Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 170 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Cruz Art. 2º - As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até o dia 31 de Dezembro de 2021 , sendo reconduzidos, se a Pandemia da COVID-19 ainda permanecer no ano de 2022. Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº106/2024 - Nomear os novos membros Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106 DE 14 DE MAIO DE 2024 titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Xpauri Acre para o triênio 2024 -2027; Art. 2o - De acordo com a legislação vigente ficam nomeados para composição da comissão eleitoral REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 10 de maio de 2024.