Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº004/2023 - LISTA DE INSCRITOS NOS EDITAIS N°02,03,04 e 05/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PORTARIA nº 04 de 12 de dezembro de 2023 Secretário Municipal de Cultura e Turismo, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto nº 007/2021 Tomar público a lista de inscritos nos editais 002/2023, 003/2023, 004/2023 e edital 005/2023, a saber

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 Instituto do Bem Estar Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 Instituto do Bem Estar Licitações Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DTSPEN§A DE LICITAÇÃO N" 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 008/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei n'14.133. de l" de abril de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 008/2021 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS Licitações MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 torna público que não houve nenhuma empresa habilitada na sessão pública da Tomada de Preços nº 008/2021 Atenciosamente, Xapuri-Acre, 12 de janeiro de 2022. Xapuri - AC, 09 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº005/2024 Licitações COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2024 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO REFERENTE AO CONTRATO N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL Conforme o que faculta no Contrato nº 005/2024. Xapuri/Ac. 04 de setembro de 2026.

Antônio Ranan Pereira da Silva Diretor de Juventude (68) 99978-6918 rananpereira@icloud.com Decreto Nº035/2025 futebol masculino Atleta profissional de futebol Diretor Municipal da Secretaria de Juventude de Xapuri (2025 99978-6918 rananpereira@icloud.com Organograma da Secretaria Lei Municipal n.º 847 de 24 de junho de 2015

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº107/2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento/CHP Nº003/2026 - Expoxapuri 2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para O Edital 003/2026, Destinado A Credenciamento Do Uso De Espaços E Serviços Para A Expoxapuri 2026. , que tem por objeto o Credenciamento do uso de Espaços e Serviços para A Expoxapuri 2026. , que tem por objeto o Credenciamento do uso de Espaços e Serviços para a Expoxapuri 2026.

Xapuri Acre, 26/04/2024 Dayana Castelo Soares Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 004 /2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13800 106 20 de junho de 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 017/2023 - APROVAR a RECOMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2023 CONSIDERANDO a Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, , mais precisamente em 01/10/2023. Xapuri/AC, 24 de julho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2023 - APROVAR a Comissão Especial CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 , mais precisamente em 01/10/2023. Xapuri/AC, 11 de maio de 2023. Thiago Fabricio Pereira da Silva Presidente do CMDCA de Xapuri/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 217 12 de maio de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1094/2021 - Renovação de Convênio com Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1094 DE 04 DE MARÇO DE 2021 Art. 4º - Fica revogada a Lei Municipal n° 1053 de 30 de junho de 2020. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de março de 2021. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 153 17 de junho de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 002/2023 - Convocar a 12ª Conferência CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RETIFICAÇÃO CONFERENCIA CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 Criança e do Adolescente no Município de XAPURI/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 de maio de 2022 Criança e do Adolescente – CMDCA Xapuri/AC, na 1ª Reunião Ordinária realizada na data de 04 de maio de 2023 Art. 2º – Estabelecer o dia 22 de maio de 2023 para a realização da 12ª Conferência Municipal dos Direitos

abandono de cargo/emprego, nos termos da legislação vigente e do contrato de prestação de serviço n°016/2025 , com efeitos a contar da data de caracterização do abandono, qual seja, 21 de junho de 2025 (31o dia Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 169 21 de novembro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Prorrogação Nº011/2026 - PP Nº011/ 2026 Prorrogação de prazo para abertura do processo licitatório visando registro de preços para locação COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 às 09h00min (nove horas), terá sua data prorrogada para o dia 06/08/2026 no mesmo horário, para as devidas Xapuri – Acre, 23 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº127/2026 - Lançamento e pagamento do IPTU - 2026 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referentes ao ano de 2026 e dá Outras Providências. ; II – 1ª parcela: até o dia 30 de outubro de 2026; III – 2ª parcela: até o dia 30 de novembro de 2026 ; IV – 3ª parcela: até o dia 30 de dezembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2023 - Gêneros alimentícios - PNAE EXTRATO DO CONTRATO N°024/2023 VALOR R$ 313.504,88 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses DATA: 27 de julho de 2023 EXTRATO DE ATA N°022/2023 PROCESSO ADM. N°018/2023 VALOR TOTAL R$ 313.504,88 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 CONTRATADO Xapuri - AC, 23 de maio de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº034/2026 - PP SRP Nº010/2026 Licitações DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2026/CLC/PMX A PREFEITURA Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 188 10 de setembro de 2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1154/2022 - Abertura de Crédito Legislação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1154 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2022 de reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2022 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 03 de novembro de 2022.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RETIFICADO CE N°006/2025 Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº056/2026 - MT Producoes Ltda - Inexigibilidade Nº009/2026 Contratação da empresa MT Produções Ltda para apresentação artística na Expo Xapuri 2026, no valor de R$ 340.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº056/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060/2026 TERMO CONTRATUAL QUE CELEBRA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº002/2020 - Equipamento Permanente - Maquinário Convênio nº880094/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/ 2020 O Município de Xapuri, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público , decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2020, cujo Objeto é PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE *** EDITAL E ANEXOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 2/2020 PROCESSO No 065/2020.