Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº025/2026 Ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação Nº 025/2026. /2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021 , Portaria nº 1.491, de 06 de maio de 2026, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição do Conselho Tutelar 2020-2023 (Resolução 17:00 horas Local de Votação : Escola Anthero Soares Bezerra PUBLICAÇÕES Termo de convocação n° 001/2022

1.312.050,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 22 de Setembro de 2021 ATA N°019/2020 PROCESSO N °058/2020 Contratada: V. marcada para o dia 21 de setembro de 2020, às 9:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 23/09/2020 as 9 Xapuri - AC, 17 de novembro de 2020. Xapuri - AC, 08 de setembro de 2020.

R$ 2.077.680,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura: 22 de Setembro de 2021. ATA N°020/2020 PROCESSO N°059/2020 Contratada: V. M. F. marcada para o dia 21 de setembro de 2020, às 10:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 23/09/2020 as Xapuri - AC, 17 de novembro de 2020. Xapuri - AC, 08 de setembro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº021/2026 Ratificação XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021 valor de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais) Xapuri – Acre, 28 de julho de 2026 Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 245 5 de agosto de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº030/2026 - Serviços XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021 Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 14354 195 17 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação N° 001/2020 - EMPRESA M. & P. - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar NOTIFICAÇÃO 001/2020 LTDA – CNPJ: 08.693.601/0001-39 CONTRATO: 008/2015 – Reforma do Centro Cultural Casa Branca TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2015 Fica a empresa acima mencionada, NOTIFICADA a se manifestar oficialmente dentro do XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 222 30 de janeiro de 2020

que não houve registro de emendas parlamentares municipais destinados a esta entidade no exercício de 2025 Está em andamento o regulamento de emendas parlamentares municipais para o exercício de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato nº034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa MUNICIPAL DE SAÚDE representada pelo senhor secretário Daniel Lima de Almeida, nomeado pelo Decreto nº 011/2025 Programa de Trabalho: 2036; 2099, 2101, 2058, 2075, 2089, 2096, 2090, 2102. Fonte de Recurso: 601 Xapuri-AC, em 31 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 009/2020 - Josilene Melo Soares Secretária Escolar para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Rita Maia para o quadriênio 2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 001/2020 - Janardes da Costa Moreira Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 01/2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 005/2020 - Valcidene Soares Menezes Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 05/2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº010/2026 Higienização e Manutenção Preventiva N°033/2026 CONTRATADO : D S S VITTOR DE LOBOS LTDA CNPJ 39.151.452/0001-00 VALOR R$ 61.700,00 ******* ********************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 Xapuri – Acre, 27 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2026 - Coleta de lixo dos grupos A, N°/2026 CONTRATADO: PAZ AMBIENTAL LTDA CNPJ 10.331.865/0001-94 VALOR R$ 64.480,00. ****************** ********************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 : Data da Publicação: Órgão: 14225 338 17 de março de 2026 Sec.

- SEMUSA ATA N°017/2021 PROCESSO N°020/2021 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COM MED EIRELI CNPJ : 01.070.964 /0001-79 VALOR R$ 312.150,00 VALIDADE: 12 MESES CONTRATO N° 074/2021 - SEMUSA ATA N°017/2021 PROCESSO VALIDADE : 12 MESES CONTRATO N°075/2021 - SEMUSA ATA N°017/2021 PROCESSO N°020/2021 CONTRATADO: MD IMP - SEMUSA ATA N°017/2021 PROCESSO N°020/2021 CONTRATADO(A): LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICO IMP. Xapuri - AC, 03 de maio de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Requerimento n° 100/2021 - Requerimento do servidorHarlei Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO OF/EXP/GAB/100/2021 Xapuri-Acre, em 24 de fevereiro de 2021. Cardoso, solicitando afastamento de suas funções sem ônus pelo periodo de 01(um) ano a contar de 17/02/2021 a 17/02/2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 018/2023 Resultado Preliminar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº018/2023 CONSIDERANDO a Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, /2028 no municipio de Xapuri, realizada no dia 30 de julho de 2023. Xapuri/Acre, 31 de julho de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°04/2026 - Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde Aprovação ad referendum da Pactuação das Metas e Indicadores para o ano de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS NO. 04 DE 20 DE MAIO DE 2026 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de 15 de agosto de 2023 , nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 e nº 1187 de 15 de agosto de 2023 e da Resolução no 453 do

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº002/2023 - Material de Limpeza Licitações N°006/2023 VALIDADE : 12 MESES Data da assinatura: 03/05/2023 Edital e Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna Local, Data e Horário de abertura: 24 de abril de 2023, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 10 de abril de 2022.

de Reuniões 2026 Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Xapuri para o exercício de 2026. Nº MÊS DATA OBS: MARÇO 12/03/2026 ABRIL 06/04/2026 MAIO 19/05/2026 JUNHO 16/06/2026 JULHO 06/07/2026 AGOSTO 03/08/2026 SETEMBRO 14/09/2026 OUTUBRO 05/10/2026 NOVEMBRO 09/11/2026 DEZEMBRO 07/12/2026 Atenciosamente Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 307 8 de junho de 2026 Sec.