REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

CONTRATO Nº 034/2026/PMX
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE representada pelo senhor secretário Daniel Lima de Almeida, nomeado pelo Decreto nº 011/2025, doravante denominado contratante e a pessoa jurídica D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 31.570.038/0001-23, RUA MANOEL FERREIRA, N°21, APT 02,, BAIRRO JOSÉ HASSEM, CIDADE DЕ EPITACIOLÂNDIA, ESTADO DO ACRE, CEP.69.9034-000, Email: denneoliveira@gmail.com, Telefone:(68)99931751, Representante Legal: ANDREIA CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA CPF: 925961422-87 , doravante denominado contratada resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.
OBJETO
O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública no município de Xapuri/Acre:

Item

DESCRIÇÃO DO OBJETO

Unid.

Quant.

V. Unitário

V. Total

01

Consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública municipal, com vistas a oferecer suporte técnico especializado à Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC, visando à melhoria da qualidade assistencial, ao fortalecimento da atenção básica, à otimização dos processos administrativos e à conformidade com os indicadores e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

MESES

12

R$15.000

R$ 180.000,00

VALOR TOTAL

R$ 180.000,00

CLÁUSULA 3ª: VIGÊNCIA
Orgão: 07 – Sec. Mun. De Saúde. Unidade : 10 – Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 2036; 2099, 2101, 2058, 2075, 2089, 2096, 2090, 2102.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 –Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 601
Xapuri-AC, em 31 de março de 2026.
Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, DANIEL LIMA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde CONTRATANTE E A EMPRESA D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 31.570.038/0001-23/CONTRATADA.