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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 018/2025 Locação de Imóvel - Funcionamento do CRAS Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°070/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°070/2025 PROCESSO ADM. N°095/2025 Portaria N°637/2025 Gestor e Fiscal de Contrato N°070/2025 CONTRATADO : DANIELA DANIEL DA SILVA LIMA CPF: 321.854.722-91 VALOR R$ 6.600,00 VIGÊNCIA: 03 Meses DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 ***************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 018/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal no 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico no 118/2025, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação No 017/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à locação de 01(um) imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 03 (três) salas comerciais com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Guilherme Ferreira, No 319, bairro Raimundo Herminio de Melo em Xapuri – Acre, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em favor da Pessoa Física DANIELA DANIEL DA SILVA LIMA – CPF: 321.854.722-91. Xapuri – Acre, 25 de novembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 277 9 de dezembro de 2025 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°003/2026 Locação de imóvel para abrigo de ônibus escolares Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Locação de imóvel para abrigo de ônibus escolares Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°030/2026 CONTRATADO: DARLY ALVES DA SILVA FILHО CPF Nº 372.834.642-04 VALOR R$ 114.000,00 ************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 042/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2026, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física DARLY ALVES DA SILVA FILHО - CPF Nº 372.834.642-04, visando a A locação de 01(um) imóvel do tipo galpão, coberto, com garagem privativa, 03 (três) cômodos, e mais um pavimento superior, localizado na Estrada da Borracha em Xapuri – Acre, destinado ao abrigo, guarda e estacionamento de ônibus escolares e demais veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação. Xapuri – Acre, 30 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142369 340 2 de abril de 2026 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°048/2026 - A M C DIAS - Adesão/Carona N°014/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de aquisição de motocicleta tipo I, 0 km, no valor total de R$ 84.000,00, firmado com a empresa A M C DIAS através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 091/2025. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 048/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A M C DIAS. Processo Administrativo n° 051/2026/PMX Adesão nº 014/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela senhora Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação nomeada através do Decreto nº 002/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa A M C DIAS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 16.750.076/0001-74, situada na Avenida Santos Dumont nº 390, Bairro Centro, CEP: 69934-000, em Epitaciolândia/AC, Telefone: (68) 8406-8020, doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 091/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 497/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR 2.1 – Aquisição de motocicleta tipo I, 0 km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri-Acre. Por meio de adesão a ata de registro de preços n° 091/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 497/2025– SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE. O valor total deste contrato é R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). CLÁUSULA QUINTA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS A despesa orçamentária da execução deste Contrato para este exercício correrá conforme as informações a seguir: Orgão: 06 – Sec. Mun. De Educação Unidade : 02 – Gabinete do Secretario Programa de Trabalho: 12.122.0006.2025 – MANUT. DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. 0500 – Equipamentos e Material Permanente Unidade : 02 – DEPARTAMENTO DE ENSINO BASICO Programa de Trabalho: 12.361.0006.2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. 0500 – Equipamentos e Material Permanente Unidade : 02 – Gabinete do Secretario Programa de Trabalho: 12.365.0006.2032 – MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00. 0500 – Equipamentos e Material Permanente CLAUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 91/2025, terá vigência de 1 (um) ano, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Xapuri - Acre, 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, AUCELINA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a empresa A M C DIAS, inscrita na CNPJ nº 16.750.076/0001-74/CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 271 4 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 006/2023 - Locação de Imóvel - Museu Casa de Chico Mendes Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº028/2023 Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°028/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°028/2023 PROCESSO ADM. N°058/2023 CONTRATADA: Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes CPF: 360.102.002-53 CONTRATADA: Elenira Gadelha Bezerra Mendes CPF: 522.467.282-15 CONTRATADO: Sandino Gadelha Bezerra Mendes CPF: 522.467.102-78 CONTRATADA: Ângela Maria Feitosa Mendes VALOR TOTAL R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 29/08/2023 EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 058/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 006/2023, conforme Processo Administrativo nº 058/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoa física para a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO - MUSEU CASA DE CHICO MENDES, bem tombado como Patrimônio Histórico Nacional, processo de tombamento nº 1.549-T-07, a fim de reabertura a visitação pública, por um período de 12 (Doze) meses, que restou classificadas as pessoas físicas Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, viúva, pensionista e titular do CPF: 360.102.002-53; Elenira Gadelha Bezerra Mendes, divorciada, advogada e titular do CPF: 522.467.282-15; Sandino Gadelha Bezerra Mendes, solteiro, engenheiro florestal e titular do CPF: 522.467.102-78; e Ângela Maria Feitosa Mendes, união estável, com o valor total de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de inexigibilidade conforme prevê o art. 25, II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 28 de agosto de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13606 170 30 de agosto de 2023 Sec. Cultura e Desporto Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2023 - Material de Consumo Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°038/2023 CONTRATADO: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL CNPJ 33.788.431/0088-74 VALOR R$ 5.273,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 038/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 038/2023, que tem como objeto : a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo (lenço escoteiro nacional, cinto lobinho, boné lobinho, camiseta básica infantil azul e camisa manga longa verde), para o grupo de escoteiro Raissa Muniz da Silva através do Secretaria Municipal de Gabinete Civil, classificada, UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, CNJ Nº 33.788.431/0088-74, Rua Carlos Essenfelder, nº 3057, Bairro Boqueirão, CEP 81730-000, Curitiba-PR, neste ato representado por: Alessandro Garcia Vieira, portador do RG Nº 1703412 SSP/DF E CPF Nº 505.517.361-00, cujo valor é de R$ 5.273,00 (cinco mil duzentos e setenta e três reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de INEXIGIBILIDADE conforme prevê o art. 25 I da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 30 de junho de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13565 176 4 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2024-Locação de um Imovel para Deposito/Almoxarifado Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°0/2024 CONTRATADO: CLEIDE NELY MENEZES CPF 112.860.242-34, VALOR R$ 14.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA : 12/09/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 078/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE, conforme Processo Administrativo nº 078/2024, que tem como objeto Locação de um Imovel para Deposito/Almoxarifado, que restou classificada o Senhor CLEIDE NELY MENEZES, CPF sob o nº 112.860.242-34, Rua João Barbosa, nº 96, Centro, Xapuri-Acre, com o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de Inexigibilidade conforme prevê o art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail. com Xapuri- AC, 12 de setembro de 2024 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 118 13 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2025 - Locação de Imóvel - Funcionamento da SEMAS Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°016/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2025 Gestor e Fiscal do Contrato Nº016/2025 PROCESSO ADM. N°021/2025 CONTRATADO : Raimundo Eldo Feitosa CPF 096.403.712-20 VALOR R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física Raimundo Eldo Feitosa, brasileiro, casado, titular do CPF: 096.403.712-20 e portadora da célula de identidade RG nº83444 SSP/AC, para a locação de 01(um) imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 04 (quatro) salas comerciais com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Nações Unidas, Nº 53, Centro de Xapuri – Acre, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, por período 12 (doze) meses, no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Xapuri – Acre, 07 de abril de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 239 23 de abril de 2025 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CP Nº003/2026 Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Homologação e adjudicação da Concorrência Presencial nº 003/2026 para modernização de quadra de grama sintética em Xapuri, vencida pela empresa P Paulo dos Santos Carneiro Roque. Visualizar PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação De Empresa Para Execução De Serviços Modernização De Quadra De Grama Sintética Localizada na Rua Nações Unidas, S/N, Centro- Xapuri - Ac, Incluso a Infraestrutura Necessária, Com Fornecimento De Mão-De-Obra, Materiais E Equipamentos Necessários, Para Atender Convênio Nº 202543940001-2025 Firmando Entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte, tendo como vencedora a empresa P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE - CNPJ: 31.561.191/0001-94, com valor global de R$ 1.431.186,47 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Xapuri – AC, 14 de maio de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 303 27 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026 Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Adjudica e homologa o resultado da Concorrência Presencial nº 001/2026 para execução de pavimentação urbana, vencida pela empresa M.F. CONSTRUTORA E COM. LTDA. Visualizar *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, para executar Pavimentação em Vias Urbanas, em Xapuri, conforme convênio com Ministério das Cidades nº 045471/2023, tendo como vencedora a empresa M.F.CONSTRUTORA E COM. LTDA – CNPJ: 25.130.703/0001-65, com valor global de R$ 1.767.494,55 ( um milhão setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavo). Xapuri – AC, 07 de maio de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 643 30 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PP SRP Nº005/2026 Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Homologação do Pregão Presencial SRP nº 007/2026 para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial. Empresa: Zig Eletricidade e Construção Imp e Exp Ltda. Valor: R$ 6.000.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, matérias de consumo e equipamentos de reposição imediata, necessários para o funcionamento dos prédios e seus equipamentos de rede logica nos espaços públicos na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI sob a gestão e fiscalização da prefeitura municipal de Xapuri, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Xapuri-Acre, tendo como empresa vencedora: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP E EXP LTDA, CNPJ n° 08.788.130/0001-42, com maior desconto de 6% ( seis porcento), sobre o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Xapuri – AC, 16 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 240 19 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP Nº008/2026 Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Homologação do Pregão Presencial SRP nº 008/2026 para manutenção de informática e refrigeração, favorecendo G. R. Cavalcante Ltda (R$ 565.500,00) e Acre Jet Informática Ltda (R$ 807.500,00). Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras, scanners e nobreaks) e de refrigeração (geladeiras, freezers, bebedouros e frigobares), para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Xapuri/AC, em favor das empresas 1) G. R. CAVALCANTE LTDA - CNPJ n° 7.719.791/0001-60, com valor total de R$ 565.500,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) e 2) ACRE JET INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 06.082.078/0001-89 com valor total de R$ 807.500,00 (Oitocentos e sete mil e quinhentos reais). Xapuri – AC, 07 de maio de 2026 MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 169 16 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°019/2026 - RL DA SILVA LTDA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação da empresa RL DA SILVA LTDA para locação de veículos destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, no valor de R$ 96.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 019/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo seu Secretário, o senhor José Maria Cacau Rocha, nomeado através do Decreto Nº 003/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme abaixo DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021: CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da dotação orçamentárias: ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL UNIDADE: 03 DEP DE TRANPORTE RODOVIÁRIO E HIDROVIÁRIO PROJ/ATIVIDADE: 1.010 – AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMIS E PONTES Fonte de Recurso: 0500 – RECURSO PRÓPRIO ORDINÁRIO CLÁUSULA 7ª: VALOR A SER PAGO PELO OBJETO 7.1. Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Xapuri-AC, em 02 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, JOSÉ MARIA CACAU ROCHA, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana/CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.062.155/0001-30/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 274 27 de março de 2026 019/2026/PMX Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº008/2022 - ITAMAR MENDONÇA DE ARAÚJO Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO Nº008/2022 PESSOA FÍSICA: ITAMAR MENDONÇA DE ARAÚJO CPF Nº 794.656.332-91 VALOR R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), importando no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 03 (Três) meses, a partir da data da assinatura Data da Assinatura : 03 de Janeiro de 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022 DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA : ITAMAR MENDONÇA DE ARAÚJO, CPF nº 794.656.332-91. DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviços na função de Digitador (a) na Escola de Ensino Fundamental Prof. Rita Maia, no período de Janeiro a Março/2022. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO CLÁUSULA QUARTA . Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$ a importância de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), importando no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) e que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor. DO PRAZO CLÁUSULA QUINTA . O período de vigência do presente será de 03 (Três) meses, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 03 de Janeiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A). DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLÁUSULA NONA . As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação: Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município. Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 03 de Janeiro de 2022. Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE e ITAMAR MENDONÇA DE ARAÚJO, CPF nº 794.656.332-91/ CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 14 de março de 2022 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº019/2026 - RL da Silva Ltda. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação da empresa RL da Silva Ltda para locação de veículos. Valor: R$ 96.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 019/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo seu Secretário, o senhor José Maria Cacau Rocha, nomeado através do Decreto Nº 003/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme abaixo DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021: CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da dotação orçamentárias: ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL UNIDADE: 03 DEP DE TRANPORTE RODOVIÁRIO E HIDROVIÁRIO PROJ/ATIVIDADE: 1.010 – AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMIS E PONTES Fonte de Recurso: 0500 – RECURSO PRÓPRIO ORDINÁRIO CLÁUSULA 7ª: VALOR A SER PAGO PELO OBJETO 7.1. Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Xapuri-AC, em 12 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, JOSÉ MARIA CACAU ROCHA, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana/ CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.062.155/0001-30/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 336 28 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº016/2026 - DOZE EMPREENDIMENTOS LTDA (ASSINADO) Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa na prestação de serviços de apoio e controle de acesso para a festividade do CARNAVAL em Xapuri. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 016/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EMPRESA DOZE EMPREENDIMENTOS LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 Município de Xapuri - AC... através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, representado pelo senhor Marcelo Maia Mota... e o(a) pessoa jurídica DOZE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.715.265/0001-00, representado pelo Senhor Moisés da Silva Serafim... resolvem celebrar o presente Termo de Contrato... CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa na Prestação de Serviços de apoio e controle de acesso, sendo fornecida pela contratada, mão de obra especializada aos serviços a serem contratados, na festividade do CARNAVAL que será realizado entre os dias 13 á 17 de fevereiro de 2026. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 Contratação de empresa na prestação de serviços de apoio e controle de acesso... na festividade do carnaval que será realizado entre os dias 13 á 17 de fevereiro de 2026. 05 R$ 10.964,58 54.822,88 VALOR TOTAL R$ 54.822,88 Xapuri-AC, em 12 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, MARCELO MAIA MOTA Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo/CONTRATANTE E A EMPRESA DOZE EMPREENDIMENTOS LTDA, Senhor Moisés da Silva Serafim/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 174 27 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 - DL N°003/2026 - Instituto Bem Estar Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação do Instituto Bem Estar para realização de processo seletivo de servidores temporários no ano de 2026, no valor de R$ 20.000,00. Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 015/2026/PMX CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL E A EMPRESA INSTITUTO BEM ESTAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo Sr. Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica INSTITUTO BEM ESTAR, Inscrita no CNPJ: 13.675.149/0001-12 através da sua representante legal, a senhora Kariny Lins Mailveira, doravante designado CONTRATADA, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO Contratação de entidade sem fins lucrativos para a realização do processo seletivo de servidores temporários no ano de 2026, abrangendo a divulgação, inscrição, avaliação, classificação e apoio à seleção dos candidatos, em conformidade com a legislação vigente, para atender as demandas do município de Xapuri/AC. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Serviço de Planejamento, Organização e Realização de processo seletivo de servidores temporários no ano de 2026, abrangendo a divulgação, inscrição, avaliação, classificação e apoio à seleção dos candidatos. UND 1 20.000,00 20.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA: Por força do presente Instrumento Contratual, fica a CONTRATADA obrigada a prestar os SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, compreendendo os seguintes cargos: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com a eficiência, eficácia e qualidade requeridas, sempre no atendimento dos princípios do Interesse Público e da Continuidade dos Serviços Públicos. PARÁGRAFO SEGUNDO - O regime de execução é o de empreitada por preço global. PARÁGRAFO TERCEIRO - Na execução dos serviços a CONTRATADA deverá agir sempre no resguardo do bom, eficaz e qualitativo desempenho das atividades, bem como, observar as determinações emitidas pela CONTRATANTE, quando necessário for. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DAS INSCRIÇÕES A CONTRATADA cobrará uma taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais) para cargo que exija escolaridade de nível fundamental, R$ 60,00 (Sessenta reais), para cargo que exija escolaridade de nível médio e/ou técnico e R$ 80,00 (Oitenta reais) para cargo que exija escolaridade de nível superior por candidato, sendo os valores exclusivamente da COCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA O prazo de execução será de 75 (setenta e cinco dias) e a vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Xapuri-AC, em 11 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira Marcus Roberto Farias de Souza Secretário Municipal de Gabinete Civil/CONTRATANTE E A EMPRESA INSTITUTO BEM ESTAR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.675.149/0001-12/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 179 7 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Inexigibilidade de chamamento público do termo de colaboração com a Paroquia São Sebastião para a 124ª Festa de São Sebastião. Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – PMXP GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Partes: Prefeitura Municipal de Xapuri e Paroquia São Sebastião. Objeto: Tornar pública a inexigibilidade de chamamento público do termo de colaboração a ser firmado com a Paroquia São Sebastião, visando a realização da 124ª Festa de São Sebastião. Organização da Sociedade Civil (Parceira): Paroquia São Sebastião CNPJ: 14.346.589/0001-12 Endereço: Rua Benjamin Constant, Centro – Xapuri/Ac. Modalidade: Termo de Colaboração. Fundamento Legal: Com base no que expõem o dispositivo do Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). Justificativa: Por se tratar de evento com natureza singular, diretamente vinculada à devoção religiosa, à tradição histórica e à identidade cultural associadas ao padroeiro do município, sendo atividade que, por sua essência, somente pode ser legitimamente organizada e conduzida pela Paróquia São Sebastião, entidade religiosa responsável histórica, institucional e canonicamente pela celebração do evento, dessa forma, será celebrado o referido termo sem chamamento público. Programa de Trabalho: 2.007 Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500 Fonte de Recurso: 710 Local e Data: Xapuri – AC, 5 de janeiro de 2026. Assinam: O Sr. Maxsuel Maia Pereira – Prefeitura de Xapuri e o Senhor Wesly Joseph – Representante da Paróquia São Sebastião. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 213 22 de janeiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°005/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°005/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°012/2025 CONTRATADO: BERTOLETO, LUNARDELLI E PACÍFICO ADVOGADOS CNPJ: 37.663.232/0001-30 VALOR R$ 204.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 11/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 (PDF ) O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Inexi-gibilidade de Licitação nº 005/2025, embasado no inciso III, alínea “c” do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa BERTOLETO, LUNARDELLI E PACÍFICO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 37.663.232/0001-30, situado na Rua São Mateus, Nº 52, Isau-ra Parente, CEP 69.918-268, Rio Branco-Acre, para Prestação de Serviço especializada em serviços de assessoria jurídica, assessoria e consultoria com notória atuação dos profissionais nas áreas jurídicas no Munícipio de Xapuri-AC, por período 12 (doze) meses, no valor total de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais). Xapuri – Acre, 10 de fevereiro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 186 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 015/2025 Locação de imóvel-Almoxarifado Central/Sec. de Educação Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°049/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°049/2025 Portaria N°488/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato n°049/2025 PROCESSO ADM. N°063/2025 CONTRATADO : JOSINO GOMES DUARTE CPF 215.954.532-53 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025 ***************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°015/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal no 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico no 049/2025, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação N°015/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física JOSINO GOMES DUARTE, CPF N°215.954.532-53, visando a Locação de imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 02 (duas) salas comercias com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Coronel Brandão, No 1176 - Centro, para atender o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Almoxarifado Central da Prefeitura de Xapuri – Acre. Xapuri – Acre, 20 de agosto de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 323 18 de setembro de 2025 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 014/2025 Locação de Imóvel/Sec. Gabinete Civil e Controladoria Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°041/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°041/2025 Portaria N°359/2025 - GESTOR e FISCAL do Contrato Nº041/2025 PROCESSO ADM. N°062/2025 CONTRATADO : RAPHAELA BRAGA NORONHA DE ALCALDE PINTO, CPF 639.004.322-87 VALOR R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 014/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal no 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico no 015/2025, para o pro-cedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licita-ção No 014/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física RAPHAELA BRAGA NORONHA DE ALCALDE PINTO, CPF No 639.004.322-87, Situado na Rua Floriano Peixoto, no 095, CEP 69.930-000, Xapuri, visando a Locação de imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 02 (duas) salas comercias com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Floriano Peixoto, No 100, para atender a Se-cretaria Municipal de Gabinete Civil e a Controladoria Geral do Muni-cípio de Xapuri – Acre, período 12 (doze) meses. Xapuri – Acre, 29 de julho de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14078 5 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar