Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2019 - MATERIAL DE CONSUMO (INFORMATICA) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC, através do setor de licitações, torna publico Termo de Dispensa de Licitação DE N° 017/2019. OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO (INFORMATICA), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde . Nos moldes da Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. Xapuri-Ac, em 03 de Junho de 2019. Eu, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, autorizo a Publicação no DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12565 152 4 de junho de 2019 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°034/2024 -Malharia Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADMNISTRATIVO 090/2024 CONTRATADO: M.M OLIVEIRA LIRA & CIA LTDA - ME CNPJ Nº 08.138.916/0001-39 VALOR GLOBAL R$ R$ 2.600,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 090/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 090/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecer malharia VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de Dispensa, conforme prevê o art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC,18 de dezembro de 2024 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 216 19 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2021 - Elaboração de Concurso Público Temporário Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC CONTRATO N° 004/2021 PROCESSO: 045/2021 CONTRATADO: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE CNPJ N°: 02.646.829/0001-91 VALOR TOTAL R$ 197.316,00 (Cento e noventa e sete mil e trezentos e dezesseis reais) VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de assinatura Xapuri/AC, 24 de junho de 2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 045/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 045/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Concurso Público Temporário para a Prefeitura Municipal de Xapuri, que restou classificada a pessoa jurídica: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, CNPJ Nº 02.646.829/0001-91, sediada na Rodovia BR 364, Nº 6000, KM 04, Bairro Distrito Industrial, Rio Branco – AC, com o valor total de R$ 197.316,00 (Cento e noventa e sete mil e trezentos e dezesseis reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 XIII da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 07 de abril de 2021. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13072 28 de junho de 2021 Sec. Assistência Social;Sec. Educação;Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2024 - Locação de um imóvel - Lavagem de veículos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°061/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°061/2024 PROCESSO ADM. N°059/2024 CONTRATADO: LINK e CIA LTDA CNPJ: N 04.018.370/0001-07 VALOR R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024 OBJETO: locação de um imóvel com uma área construída contendo 01 (um) galpão 22m x100 m com estrutura metálica e cobertura em alumínio industrial, contendo 02 (duas) salas administrativas, uma área de lavagem de veículos, área equivalente 2,5 hec (duas hectares e meia) situado na Rua Vitorino Maia, nº 299. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 110 28 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2025 - Materiais de consumo de (Malharia) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº031/2025 - DOEAC N°14.031 Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2025 VALOR R$ 266.331,50 VIGÊNCIA: 02 Meses DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025 ATA N°003/2025 EXTRATO DE ATA N°003/2025 GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DA ATA N°003/2025 PROCESSO ADM. N°005/2025 CONTRATADO: N. R. L. DE ABREU ROCHA LTDA CNPJ 33.710.806/0001-22 VALOR R$535.208,00 VIGÊNCIA: 120 dias DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA - EMERGENCIAL, por meio da Dispensa de Licitação nº 003/2023, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa N. R. L. DE ABREU ROCHA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.710.806/0001-22 para Contratação de pessoa jurídica especializa da para aquisição de materiais de consumo de (Malharia) para atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, no valor total de R$ 535.208,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e oito reais). Xapuri – Acre, 27 de janeiro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 248 30 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2025 Execução de Corrida pedestre - Setembro Amarelo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°051/2025 - DOEAC N°14.108 PROCESSO ADM. N°079/2025 CONTRATADO: J. E. R. DA SILVA CNPJ 07.179.318/0001‐20. VALOR R$ 2 4.000,00 VIGÊNCIA: 30 dias DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 020/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na organização e execução de corrida pedestre em vias públicas, para até 100 (cem) atletas, em alusão à campanha Setembro Amarelo em favor de J. E. R. DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.179.318/0001‐20 no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Xapuri – Acre, 12 de setembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 207 17 de setembro de 2025 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2023 - Material de Consumo (Expediente) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°042/2023 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ 14.413.439/0001-50 VALOR R$ 17.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 042/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 042/2023, que tem como objeto: contratação de empresa que fornece Material de Consumo (Expediente), que restou classificada a empresa: CALURINO FERRAZ MIRANDA, CNPJ Nº 14.413.439/0001-50, sediada na Rua Avenida Ceará, nº 2657, Bairro: Dom Giocondo, Rio Branco – AC, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail –cplxapuri@gmail.com . Xapuri- AC, 30 de junho de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13566 249 5 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº018/2026 - Kit de Equipamentos de Academia ao Ar livre Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aquisição de Kit de equipamentos de Academia ao ar livre. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM N°055/2026 CONTRATADO: ZIOBER BRASIL LTDA CPNJ 08.374.053 /0001-84 VALOR R$ 43.599,00 *************************************************************** CONTRATO RETIFICAÇÃO PORTARIA CADASTRO DE CONTRATO LINCON CADASTRO KIT ACADEMIA LINCON DOE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa para aquisição de Kit de equipamentos de Academia ao ar livre, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC; em favor da empresa ZIOBER BRASIL LTDA - CPNJ Nº 08.374.053 /0001-84, no valor de R$ R$ 43.599,00 (Quarenta e três mil e quinhentos e noventa e nove reais). Xapuri – Acre, 06 de julho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 212 9 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2025 -Produção de videos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC 1º TA - CT Nº027/2025 Acréscimo de 25% CONTRATO N°027/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº27/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°027/2025 PROCESSO ADM. N°029/2025 CONTRATADO: HAROLDO ZAI NE SARKIS CNPJ 40.679.430/0001-04 VALOR R$ 47.200,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025 ***************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA - EMERGENCIAL, por meio da Dispensa de Licitação nº 011/2025, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica HAROLDO ZAI NE SARKIS inscrita no CNPJ sob o nº 40.679.430/0001-04 para presta ção de serviços de produção de vídeos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete Civil – SEMGAB, no valor total de R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais). Xapuri – Acre, 09 de maio de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 139 16 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2021 - Aquisição de Concreto Usinado Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO N°097/2021 CONTRATADO: FORMATE IND. E COM. E EXP. LTDA CNPJ: 04.035.721/0001-99 VALOR R$ 7.525,00 (Sete mil quinhentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 097/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2021, conforme Processo Administrativo nº 097/2021, que tem como objeto : contratação de pessoa jurídica para aquisição de Concreto Usinado FCK=25 MPA bombeado em atendimento da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri, que restou classificado: FORMATE IND. E COM. E EXP. LTDA, CNPJ: 04.035.721/0001-99, com o valor total de R$ 4.125,00 (Quatro mil cento e vinte e cinco reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@ gmail.com. Xapuri - AC, 09 de fevereiro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13224 125 14 de fevereiro de 2022 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2020 - SEMUSA - Testes Rápido para Detecção da covid-19 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO Nº059/2020 - SEMUSA COLETA DE PREÇO N°016/2020 PROCESSO N°072/2020 CONTRATADO : V.M. F. DINIZ LTDA CNPJ nº 24.142.678/0001-77 Valor R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0072/2020 DO OBJETO Cláusula Primeira. O objeto do presente Contrato é fornecimento de Matérias que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a fornecer ao CONTRATANTE, e que consiste no Contrato de Fornecimento de TESTES RAPIDO PARA DETECÇÃO DA COVID 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID-19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa de Licitação COLETA DE PREÇO Nº 16/2020/SEMUSA, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº. 072/2020. QUANTITATIVO, VALOR E FORMA DE PAGAMENTO Cláusula Terceira. O quantitativo correspondente a aquisição dos materiais contratados é o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 Teste rápido de diagnostico in vitro pela metodologia de imunocromatografia com finalidade de detecção distinta de anticorpos tipo IgG e/ou IgM especifico para o vírus SARS – CoV - causador da COVID 19, com leitura dos resultados após 10 minutos de adição da amostra a tampão. UND 3.000 104,00 312.000,00 Valor Total R$= 312.000,00 A CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$=312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) que deverá ser pago mediante a entrega dos produtos, através de Ordem de Entrega em até 10 dias, e que, portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retidos na Fonte – IRRF, e ISS, devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor. Com base na Lei n. 13.979/2020, previsto no art. 4º, I, a contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais acréscimos ou supressões ao objeto contrato, em até cinquenta por cento do valor inicial atualizado do Contrato. Entretanto, o Contrato em questão não obriga a CONTRATANTE adquiri os produtos em sua totalidade, uma vez que a aquisição será realizada conforme necessidade e disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Ordem de Entrega. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 1091 - MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE Programa de Trabalho: 1104-PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Xapuri-Acre, 31 de agosto de 2020, Assinam , Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde. Francicsco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri AC, V.M. F. DINIZ LTDA CNPJ nº 24.142.678/0001-77 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 120 2 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2025 - Mão de obra de construção de ponte estaqueada em madeira Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°018/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°018/2025 Gestor e Fiscal do Contrato Nº018/2025 PROCESSO ADM. N°020/2025 CONTRATADO: PEREIRA & FREITAS -LTDA CNPJ 10.972.913/0001-23 VALOR R$ 60.389,95 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA SSINATURA: 07/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA - EMERGENCIAL, por meio da Dispensa de Licitação nº 008/2025, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da pessoa jurídica PEREIRA & FREITAS -LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.972.913/0001-23 para a contratação de empresa especializado em mão de obras de construção de ponte em madeira, sobre o Igarapé Boa água no ramal da Maloca zona rural Xapuri, para atender demanda da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Xapuri-Ac, no valor total de R$ 60.389,95 (Sessenta mil trezentos e oitenta e nove e noventa e cinco centavos). Xapuri – Acre, 07 de abril de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 185 16 de abril de 2025 Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 2019 - PINTURA DE LETREIRO E LONGOMARCA (A MÃO) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PROCESSO Nº089/2019 CONTRATADO : CLEMENTINO ALMEIDA DE LIMA CPF 888.367.382-49 Valor R$ 9.1000,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, RATIFICOU por meio de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993, oriundo do Processo Administrativo nº 89/2019, que tem como objeto: Contratação de empresa de fornecimento de: PINTURA DE LETREIRO E LONGOMARCA (A MÃO) NA PARTE LATERAL DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA ROBERTO BASTOS (BAIRRO PANTANAL), TAMANHO -20*1 METROS; PINTURA MURAL ARTISTICO NO MURO DO CEMITERIO MUNICIPAL – EXTENÇÃO DE 150 METROS * 1,5 METROS DE ALTURA E PINTURA EM GRAFITE “ANJO GABRIEL”, PAREDE LATERAL DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL, “GAB”, para a Prefeitura Municipal de Xapuri - AC, em favor do Senhor: CLEMENTINO ALMEIDA DE LIMA, Inscrita no CPF nº 888.367.382-49, estabelecida no endereço Rua RODOVALDO NOGUEIRA, SEM NUMERO, CENTRO, no valor global de R$9.1000,00 (NOVE MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 2003-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Data da Assinatura: Xapuri - Acre, 02 de Dezembro de 2019. Assina: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS - Prefeito. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12692 3 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2024 - Câmeras de videomonitoramento e periféricos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°060/2024 CONTRATADO: ACRE JET INFORMATICA-LTDA CNPJ Nº 06.082.078/0001-89 VALOR R$:10.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇAO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 060/2024, que tem como objeto: a contratação de Pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (câmeras de videomonitoramento e periféricos com o serviço de instalação), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete Civil, especificamente na sala das seções da comissão de licitação, que restou classificada: ACRE JET INFORMATICA-LTDA, CNPJ Nº 06.082.078/0001-89, neste ato representado por: Francisco Roberto Pereira de Castro, portador do Registro Geral - CPF Nº 591.635.772-91, cujo Valor é de R$:10.000,00 (dez mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, II da Lei nº 14.133/21. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 18 de julho de 2024. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13821 109 19 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2021 - Consultoria e Assessoria Jurídica Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO CONTRATADO: Jordao & Brito Advogados Associados CNPJ 35.699.428/0001-59 Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VIGÊNCIA : 12 meses TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, visando a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica compreendendo emissão de pareceres; representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais; presença de profissional na sede da administração pública municipal; elaboração, confecção, desenvolvimento e finalização de qualquer ação dos atos administrativos permanentes à tutela dos interesses da Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri. Favorecido: Jordao & Brito Advogados Associados. CNPJ nº. 35.699.428/0001-59 Prazo de Execução: 12 meses Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Fundamento Legal: Artigos 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 001/2021. Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 001/2021, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atualizações. Xapuri – Acre, 27 de janeiro de 2021 FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2020 - Material de Consumo/COVID-19 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO N°016/2020 COLETA DE PREÇO N°03/2020/SEMUSA PROCESSO N°037/2020 CONTRATADO : BIOLAR IMP. & EXP EIRELI CNPJ : 01.016.152/0001-02 VALOR R$ 80.890,00 (oitenta mil e oitocentos e noventa reais) 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016/2020 PRAZO DO CONTRATO, passará a ser de 02 de novembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020 CONTRATO Nº 016/2020 | ITENS ADQUIRIDOS Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação , que trata da contratação da empresa BIOLAR IMP.E EXP. EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 06.987.995/0001-02, apresentou Proposta no valor total de R$ 80.890,00 (oitenta mil, oitocentos e noventa reais) com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Órgão: 04 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Xapuri – AC, 24 de abril de 2020, Xapuri – AC, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12787 72 28 de abril de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 09/2018 (Fornecimento de Obras) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO : M.G.ARAUJO DE SOUZA – CAMADA VEGETAL CNPJ 10.978.235/0001-06 VALOR R$ 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais) TERMO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE N° 09 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação N°9/2018 , que trata da Contratação de Empresa: M.G.ARAUJO DE SOUZA – CAMADA VEGETAL, Escrito com o CNPJ DE N° 10.978.235/0001-06 prestadora de Serviços de (ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS NAS RUAS 24 DE JANEIRO E SADALA KOURI), Ganhador com a proposta no valor de: R$ 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso, I E II, da Lei 8.666/93, visando a contratação de Empresa para fornecimento de Obras, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural desta Municipalidade, RATIFICO A DISPENÇA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – 2042. PROJETO/ATIV: 2042 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Xapuri – AC 26/09/2018 Atenciosamente. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12396 102 27 de setembro de 2018 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 33/2020 BRINQUEDOS DIVERSOS PARA O NATAL DAS CRIANÇAS CARENTES Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI ACRE PROCESSO N°095/2020 CONTRATADO: EBENEZER COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N ° 32.895.498.0001-94 VALOR R$ 17.600,00 (dezessete Mil e Seiscentos Reais) AVISO DE CORREÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°95/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC, autorizou a Dispensa de Licitação que trata da Empresa EBENEZER COMERCIO E SERVIÇOS ESCRITO NO CNPJ DE N° 32.895.498.0001-94, com sede na Rua Nações Unidas N° 446 CEP 69.930-000, Xapuri Acre, Apresentou a menor proposta no valor de R$ 17.600,00 (dezessete Mil e Seiscentos Reais), torna público Termo de Dispensa de Licitação de N° 33/2020. OBJETO: BRINQUEDOS DIVERSOS PARA O NATAL DAS CRIANÇAS CARENTES DOS BAIRROS DESTA MUNICIPALIDADE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gabinete. RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nos Termos da Lei 8666 de N° 21 de junho de 1993, com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. PROGRAMA DE TRABALHO: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Xapuri-Ac, em 14 de dezembro de 2020. Eu, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, autorizo a Publicação no Diário oficial do Estado do Acre. ***** TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°87/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC, autorizou a Dispensa de Licitação que trata da Empresa EBENEZER COMERCIO E SERVIÇOS ESCRITO NO CNPJ DE N° 32.895.498.0001-94, com sede na Rua Nações Unidas N° 446 CEP 69.930-000, Xapuri Acre, Apresentou a menor proposta no valor de R$ 17.600,00 (dezessete Mil e Seiscentos Reais), torna público Termo de Dispensa de Licitação de N° 33/2020. OBJETO: BRINQUEDOS DIVERSOS PARA O NATAL DAS CRIANÇAS CARENTES DOS BAIRROS DESTA MUNICIPALIDADE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gabinete. RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nos Termos da Lei 8666 de N° 21 de junho de 1993, com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. PROGRAMA DE TRABALHO: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Xapuri-Ac, em 14 de dezembro de 2020. Eu, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, autorizo a Publicação no Diário oficial do Estado do Acre. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°025/2025 Execução de Corrida pedestre - Setembro Amarelo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°067/2025 CONTRATO N°067/2025 - DOEAC N°14.172 PROCESSO ADM. N°088/2025 Portaria N°669/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°067/2025 CONTRATADO: J. E. R. DA SILVA CNPJ 07.179.318/0001‐20 VALOR R$ 29.200,00 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 025/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na organização e execução de corrida pedestre em vias públicas, para até 150 (cem e cinquenta) atletas, em alusão à campanha Setembro Amarelo em favor de J. E. R. DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.179.318/0001-20 no valor de R$ 29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais). Xapuri – Acre, 29 de setembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 640 19 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2025 - Assessoria técnica especializada em Transparecia Pública Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO N°015/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°015/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°015/2025 - DL N°007/2025 PROCESSO ADM. N°014/2025 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 37.200,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA SSINATURA: 31/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 007/2025, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa DECORP LTDA, inscrita no CNPJ: 10.690.011/0001-02, situado na Rua Ouro Preto, nº 260, Sala 01, CEP 69.914-096, Vilage Tiradentes, Rio Branco para Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em Transparecia Pública, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso á Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigência do Tribunal de Contas, Ministério Público Federal (MPF). e outros em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – Ac, no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Xapuri – Acre, 28 de março de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 232 3 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar